Apoio à formulação, implementação e execução da política estadual do bem-estar animal e da fauna doméstica : FAS Amazônia

Apoio à formulação, implementação e execução da política estadual do bem-estar animal e da fauna doméstica

OBJETIVOS DO PROGRAMA

  1. Promoção do Bem-Estar Animal
  2. Controle populacional de cães e gatos domésticos
  3. Prevenção de transmissão de zoonoses
  4. Redução da predação da fauna silvestre por animais domésticos

A pandemia de Covid-19 provou ao mundo que as questões relacionadas à saúde humana, ambiental e animal são indissociáveis e que os impactos das ações humanas têm constantemente alterado o equilíbrio dos ecossistemas. O fato é que, no último século, 75% das doenças infecciosas descobertas ou ressurgidas são zoonoses, já que estão associadas ao contato de seres humanos com outras espécies de animais.

Diante desse problema, a atuação da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) também ocorre no campo da saúde pública, a partir de uma abordagem focada nas interações entre saúde humana e saúde animal, por meio de quatro objetivos:

  • Práticas de controle populacional de espécies potencialmente transmissoras de zoonoses;
  • Conservação da fauna silvestre;
  • Sensibilização e conscientização ambiental;
  • Pesquisa científica e geração de conhecimento sobre o tema.

Projeto “Apoio à Formulação, Implementação e Execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica”

O projeto “Apoio à Formulação, Implementação e Execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna Doméstica”, é o resultado de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e a FAS. Seu objetivo é apoiar na elaboração de uma política pública estadual embasada no levantamento do contexto regional do bem-estar e da fauna doméstica, por meio de ações práticas no Amazonas. Os recursos são oriundos de emendas parlamentares dos deputados estaduais Joana Darc (PL) e Saullo Vianna (PTB).

 

A FAS, além de ter uma gestão administrativa e financeira reconhecida, com auditorias semestrais e independentes realizadas e sem ressalva (desde 2008), vem trabalhando há anos com agentes e gestores públicos para apoiar políticas públicas em prol do desenvolvimento sustentável da Amazônia e da conservação das florestas.

Para isso, são adotadas as seguintes estratégias e ações:

  1. Pesquisa de campo sobre o diagnóstico do bem-estar animal em áreas urbanas e rurais;
  2. Práticas com foco em castração cirúrgica de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, associadas a ações educativas sobre guarda responsável;
  3. Engajamento de atores ligados à causa animal e ao poder público para a estruturação de campanhas de educação ambiental e ações de saúde animal, por meio de uma rede de protetores de animais;
  4. Apoio à Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) no processo de formulação do marco regulatório da Política Estadual de Bem-estar Animal no Amazonas.

As atividades ocorrem nos municípios amazonenses de Manaus, Novo Airão e Manacapuru e em áreas protegidas estaduais (RDS Rio Negro, RDS Puranga Conquista e APA Rio Negro).

Como resultado, a FAS realizou a aquisição de  um veículo castramóvel para suporte às atividades de saúde e controle populacional de cães e gatos. O veículo percorrerá os municípios levando um serviço gratuito e de qualidade para a população. Também foi realizada a aquisição de rações para cães e gatos que foram doadas como uma das atividades previstas no Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores de Animais, disposto na Lei Estadual Nº 5.123 de 15 de janeiro de 2020, e em consonância à uma das metas do Programa Estadual do Bem-Estar Animal, conforme Decreto Nº 39.671 de 23 de outubro de 2018.

Impactos causados pela fauna doméstica sem supervisão humana

 

Vivendo em intensa associação com o ser humano, cães e gatos são os animais domésticos mais difundidos no mundo. Entretanto, também são considerados “espécies exóticas invasoras”, ou seja, se encontram fora de sua área de distribuição natural.

Essa grande distribuição geográfica pode gerar problemas, como a transmissão de doenças, acidentes e ataques a seres humanos. Além disso, quando sem supervisão humana, cães e gatos são predadores eficientes da fauna nativa. Por isso, podem gerar impactos significativos no equilíbrio ecológico, com o declínio de populações de pequenos e médios mamíferos, aves e répteis, tanto nas cidades como em áreas rurais e florestais.

Por causa da crescente população de cães e gatos abandonados em áreas urbanas e unidades de conservação (UCs) no Amazonas, a FAS sabe o quanto é importante realizar abordagens relacionadas à saúde ambiental, animal e pública, bem como ações de conservação da biodiversidade e do bem-estar animal. 

Contato: contato.bea@fas-amazonas.org

Diagnóstico orientador sobre o bem-estar animal no estado do Amazonas

Se você mora no Estado do Amazonas e cria animais, principalmente cães e gatos, contamos com o seu apoio no preenchimento deste questionário que visa levantar informações que auxiliarão na construção da Política Estadual do Bem-Estar Animal.

Por favor, divulgue para o máximo de pessoas possível!

Essa pesquisa é muito importante para entendermos o contexto do bem-estar dos nossos animais, informações que também trarão benefícios para a saúde pública.

DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA PROTETORES DE CUIDADORES DE ANIMAIS

Informamos que este componente do projeto foi executado no primeiro semestre de 2021, através dos editais nº 001/2021 e nº 002/2021. Retomaremos esta ação após o recebimento/captação de novos recursos para novas aquisições de rações de cães e gatos, no qual será informado previamente através de nossas redes sociais.

Editais encerrados

Abaixo constam os documentos referentes aos Editais nº001 e 002/2021.

Boletim de Transparência do Projeto Bem-estar Animal