pt Português
pt Português
pt Português

BLOG DA FAS

28/09/2022

Eleições e Amazônia: o papel do seu voto na preservação


De dois em dois anos, os brasileiros têm a oportunidade de votar a favor de um dos seus maiores ativos: a Amazônia. Sejam em eleições municipais ou gerais, como a deste ano, o voto pode ser uma ferramenta de mudança ou de permanência.  

Por isso, é importante considerar a maior biodiversidade do planeta, o grande regulador do clima no país e o lar de 30 milhões de brasileiros na hora de eleger presidente, governadores, deputados e senadores. 

A política nacional de meio ambiente 

Nos últimos quatro anos, a Câmara dos Deputados teve uma atuação marcada por retrocessos na  política nacional de meio ambiente. Desde 2019, pelo menos 351 deputados federais votaram ou apresentaram projetos que prejudicam a fiscalização ambiental e favorecem atividades predatórias. 

O dado é da ferramenta Ruralômetro, criado pelo site jornalístico Repórter Brasil, que analisou 28 votações e 485 projetos de lei apresentados na atual legislatura. A partir desses dados, a ferramenta classificou o desempenho dos parlamentares com o apoio de 22 organizações especializadas em temas sociais, ambientais e trabalhistas. 

Dentre os Projetos de Lei (PL) votados na atual legislatura, três são especialmente preocupantes para a Amazônia, ao propor alterações na legislação ambiental que afrouxam as normas de proteção. Um deles é o PL 191/2020, que regula a mineração e a construção de hidrelétricas em terras indígenas, inclusive naquelas que abrigam povos isolados.  

O projeto, que também propõe liberar o garimpo nas terras indígenas, teve o seu requerimento de urgência aprovado por 279 votos em março deste ano.  A manobra fez com que o PL não passasse pelas comissões temáticas, podendo ser votado a qualquer momento pelo plenário. 

Aprovado por 289 deputados, o PL 3729/2004 flexibiliza procedimentos de licenciamento ambiental no Brasil e foi aprovado em maio de 2021. Com isso, torna a medida de proteção uma exceção ao dispensá-la para atividades que potencialmente trazem impactos ao meio ambiente.  

Já o 2633/20, conhecido como “PL da Grilagem” aumenta a faixa de terras da União que são passíveis de regularização fundiária sem vistoria, bastando apenas a declaração de documentos do ocupante, o que beneficia a ocupação ilegal. O projeto foi aprovado por 295 votos na Câmara em agosto de 2021, e ainda espera a apreciação no Senado. 

Para além do Congresso, a questão ambiental tem sido negligenciada por candidatos nas eleições de 2022 na esfera pessoal. Um levantamento da Agência Pública trouxe à tona que 251 candidatos em 2022 têm, somados, mais de R$ 84 milhões em multas ambientais. Ao todo, foram 440 autuações por crimes ambientais em cerca de 30 anos. 

Amazônia em risco 

Os dados acima mostram como o voto, independentemente de temas específicos da região amazônica, pode influenciar seriamente a política ambiental brasileira como um todo.  

No caso da Amazônia, isso está refletido, por exemplo, nas queimadas. O bioma arde, tanto que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou que esse foi o mês de setembro com mais queimadas desde 2010. Até o dia 25, foram 36.850 focos de calor na Amazônia, terceira vez desde 2017 que a marca de 30 mil ocorrências é superada. 

Outro dado que representa o desmonte de políticas frente ao meio ambiente é o desmatamento na região, que atingiu em agosto de 2022 a segunda maior extensão em relação ao mesmo mês do ano anterior, de acordo com dados do INPE . Ao todo, foram mais de 1.600 km² de floresta derrubados, taxa que só perde para agosto de 2019. 

A devastação é resultado do retrocesso nas políticas públicas, mas as consequências vão além dos números. A cada mês em que esses dados aumentam, a Amazônia se aproxima  do chamado “tipping point”, termo utilizado para falar do nível de desmatamento em que a devastação é irreversível para o bioma, impossibilitando a recuperação das áreas desmatadas. 

Ameaça sobre o clima  

A ameaça representada pelo desmatamento também afeta o papel fundamental que a Amazônia desempenha no clima. Os ciclos hídricos dos rios na maior bacia hidrográfica do mundo são responsáveis por regular o clima nas demais regiões do Brasil e até fora do país. 

A regulação climática acontece em razão dos chamados “rios voadores”, termo usado para descrever a formação de imensos volumes de vapor de água que são carregados por ventos e nuvens para as regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil. 

As correntes de ar e água se formam a partir da umidade da bacia amazônica e da transpiração de árvores da floresta. As massas de umidade são transportadas pelos ventos e parte dela se precipita como chuva em direção ao sul do país, regulando o clima a partir da água e abastecendo a economia e a energia do país. Esses rios aéreos da Amazônia ainda compõem o ciclo de chuvas de outros países, como Bolívia e Paraguai. 

É por essa razão que, além de representar uma resposta às questões democráticas, sociais e econômicas, o voto é também uma resposta também à crise climática enfrentada pelo país sob a forma de eventos extremos, como a elevação de temperaturas, enchentes e deslizamentos de terra. 

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) promove, por meio do engajamento da sociedade civil e de sua mobilização, o fortalecimento da agenda socioambiental da Amazônia a fim de obter, nos próximos mandatos, políticas mais favoráveis à conservação da floresta e de combate às mudanças climáticas 

“Eu voto na Amazônia viva” 

Diante da destruição de seu bioma, violência contra os povos tradicionais e daqueles que lutam a favor deles, somado a ausência de uma política pública eficiente, a FAS lançou a campanha #EuVotoNaAmazoniaViva. 

O objetivo é conscientizar o cidadão da importância de escolher candidatos que tenham como objetivo perpetuar a Amazônia Viva, para todos. O projeto tem apoio do Instituto Clima e Sociedade (iCS). 

Acesse a página http://euvotonaamazoniaviva.org/ e saiba como se envolver.