A recente redu\u00e7\u00e3o do IPI representa um enfraquecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) e isso deve trazer diversas consequ\u00eancias. As mais \u00f3bvias s\u00e3o o fechamento de empresas, a perda de empregos, a diminui\u00e7\u00e3o do PIB e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios da regi\u00e3o, impactando n\u00e3o s\u00f3 o Amazonas, mas parte da regi\u00e3o Norte. Em fun\u00e7\u00e3o disso, est\u00e1 em curso uma forte mobiliza\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as pol\u00edticas e empresariais, demandando uma revis\u00e3o do recente decreto do presidente do Brasil. \u00c9 importante ressaltar, no entanto, que outra consequ\u00eancia menos \u00f3bvia das mudan\u00e7as no IPI \u00e9 o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A ZFM \u00e9 um fator importante para a manuten\u00e7\u00e3o da cobertura florestal do Amazonas, que ainda tem cerca de 97% da sua floresta em p\u00e9. Como \u00e9 o maior estado do pa\u00eds, as florestas amazonenses respondem por cerca de 90% do total da floresta amaz\u00f4nica brasileira. As baixas taxas de desmatamento na regi\u00e3o s\u00e3o resultado de tr\u00eas fatores principais: a baixa densidade de estradas, uma grande rede de \u00e1reas protegidas e a ZFM.<\/p>\n
Com poucas estradas trafeg\u00e1veis, a economia do desmatamento \u00e9 menos din\u00e2mica no Amazonas. A extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira e a grilagem de terras p\u00fablicas s\u00e3o menos lucrativas aqui em rela\u00e7\u00e3o aos demais estados do Brasil. Como o desmatamento \u00e9 fruto dessa engrenagem econ\u00f4mica, a baixa densidade de estradas atua como uma trava ao desmatamento. O aumento da malha rodovi\u00e1ria em outros estados ao longo da hist\u00f3ria resultou em maiores taxas de desmatamento. A fragilidade dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, especialmente nos \u00faltimos anos, \u00e9 um fator adicional.<\/p>\n
O Amazonas possui mais de 57% do seu territ\u00f3rio em \u00e1reas protegidas, entre Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o estaduais e federais e Terras Ind\u00edgenas. Essas \u00e1reas protegidas funcionam como um fator de redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e como fonte de mat\u00e9ria-prima para a bioeconomia amaz\u00f4nica e oportunidades para o desenvolvimento do turismo baseado na natureza. \u00c9 essencial ampliar o investimento p\u00fablico e privado na gest\u00e3o dessas \u00e1reas.<\/p>\n
A ZFM criou um dinamismo econ\u00f4mico em Manaus, com um enorme crescimento populacional em fun\u00e7\u00e3o da oferta direta e indireta de empregos, que hoje alcan\u00e7a cerca de 600 mil pessoas. Esse volume de empregos, para uma cidade com cerca de 2,2 milh\u00f5es de habitantes, gera uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos que alimenta as prefeituras de todo o estado, que t\u00eam uma economia baseada na m\u00e1quina p\u00fablica e no com\u00e9rcio associado a essa engrenagem econ\u00f4mica. O enfraquecimento da ZFM dever\u00e1 estimular a busca de outras alternativas econ\u00f4micas, especialmente a extra\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria de madeira, a grilagem de terras p\u00fablicas, o garimpo ilegal e o narcotr\u00e1fico. \u00c9 simples assim.<\/p>\n
O governo federal deveria n\u00e3o apenas rever o decreto de redu\u00e7\u00e3o do IPI no que diz respeito aos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, mas tamb\u00e9m implementar um conjunto de medidas para estimular o desenvolvimento da bioeconomia amaz\u00f4nica, incluindo o turismo baseado na natureza. Esse \u00e9 o caminho para desenvolvermos uma economia verde, capaz de dar valor \u00e0 floresta em p\u00e9, criando prosperidade para a Amaz\u00f4nia e contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades regionais.<\/p>\n
Al\u00e9m de uma mudan\u00e7a nas pol\u00edticas governamentais, as empresas do Polo Industrial de Manaus, representadas pelas suas entidades de classe, deveriam fazer uma metamorfose no seu posicionamento estrat\u00e9gico. Em vez de ficarem desfrutando dos benef\u00edcios fiscais apenas para obter melhores resultados financeiros, elas deveriam ter uma atitude proativa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da bioeconomia amaz\u00f4nica e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Isso aumentaria a legitimidade e coer\u00eancia da defesa dos benef\u00edcios fiscais da ZFM, uma vez que a bandeira ambiental \u00e9 a principal justificativa para tanto. As companhias deveriam criar e ampliar seus investimentos diretos em programas e projetos relacionados \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o ambiental, por meio de uma abordagem sist\u00eamica, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da ONU e com uma forte \u00eanfase em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o agravamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a defesa da floresta em p\u00e9 ter\u00e1 cada vez mais import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o Brasil. A manuten\u00e7\u00e3o do regime de chuvas que sustenta a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria brasileira depende de medidas capazes de reduzir a zero o desmatamento o mais r\u00e1pido o poss\u00edvel. O mesmo pode ser dito para a gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e o abastecimento de \u00e1gua nas cidades brasileiras. Estamos diante de uma emerg\u00eancia clim\u00e1tica e n\u00e3o podemos esquecer disso. Em fun\u00e7\u00e3o do aumento do desmatamento da Amaz\u00f4nia, empresas brasileiras j\u00e1 come\u00e7am a sofrer barreiras comerciais aos seus produtos e isso tende a aumentar. Logo, reduzir o IPI da ZFM aumentar\u00e1 o desmatamento e isso \u00e9 um tiro no p\u00e9 do interesse nacional.<\/p>\n
A Amaz\u00f4nia \u00e9 o maior ativo estrat\u00e9gico do Brasil. A manuten\u00e7\u00e3o desse patrim\u00f4nio nacional depende de pol\u00edticas governamentais inteligentes e de lideran\u00e7as empresariais verdadeiramente comprometidas e engajadas com os desafios do desenvolvimento sustent\u00e1vel da floresta. A mudan\u00e7a do decreto do IPI deve ser o in\u00edcio de um posicionamento suprapartid\u00e1rio, em defesa do interesse nacional. Temos que mobilizar toda a sociedade brasileira para o engajamento na defesa de uma Amaz\u00f4nia pr\u00f3spera, com a floresta em p\u00e9. Nosso futuro est\u00e1 em jogo.<\/p>\n
Artigo publicado originalmente no jornal A Cr\u00edtica, na edi\u00e7\u00e3o de 12-13\/02\/2022<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A recente redu\u00e7\u00e3o do IPI representa um enfraquecimento da Zona Franca de Manaus (ZFM) e isso deve trazer diversas consequ\u00eancias. As mais \u00f3bvias s\u00e3o o fechamento de empresas, a perda de empregos, a diminui\u00e7\u00e3o do PIB e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos para a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios da regi\u00e3o, impactando n\u00e3o s\u00f3 o Amazonas, mas parte da regi\u00e3o Norte. Em […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14118,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-11884","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos"],"yoast_head":"\n