O desastre de Brumadinho \u00e9 uma boa oportunidade para refletir sobre uma vis\u00e3o muito disseminada no Brasil de que a prote\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 um entrave ao desenvolvimento. Tem aumentado o n\u00famero de pessoas que acreditam na ideia de que o Brasil deveria afrouxar as pol\u00edticas ambientais como forma de acelerar a economia. Muitos acreditam que devemos desenhar pol\u00edticas econ\u00f4micas sem analisar suas consequ\u00eancias ambientais. Isso est\u00e1 profundamente equivocado.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem prote\u00e7\u00e3o ambiental. Os livros textos de economia das melhores universidades do mundo j\u00e1 n\u00e3o falam mais de crescimento sem considerar os seus impactos ambientais, que no passado eram tratados como simples \u201cexternalidades\u201d. A vis\u00e3o de que o que importa \u00e9 fazer o bolo crescer para depois dividir a renda e limpar a polui\u00e7\u00e3o est\u00e1 totalmente ultrapassada.<\/p>\n
Na vis\u00e3o antiga, qualquer forma de produzir min\u00e9rio \u00e9 boa porque faz a economia crescer, gerando empregos e isso basta. N\u00e3o entra nessa perspectiva a an\u00e1lise do custo das vidas e da degrada\u00e7\u00e3o ambiental de desastres como Brumadinho ou Mariana (este foi o maior da hist\u00f3ria do Brasil). Se os \u00f3rg\u00e3os ambientais tivessem exigido maiores investimentos da Vale na seguran\u00e7a das barragens antes de conceder a licen\u00e7a, isso teria sido visto como um \u201centrave ambiental\u201d.<\/p>\n
O que ocorre quando h\u00e1 um afrouxamento do licenciamento ambiental \u00e9 que, de fato, aumenta-se a margem de lucro das empresas, em fun\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o dos custos. Isso \u00e9 bom para as empresas e seus acionistas. Por\u00e9m, quando ocorre um desastre ambiental, o que h\u00e1 \u00e9 uma socializa\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos, que s\u00e3o pagos pela sociedade como um todo. Esse preju\u00edzo ocorre na forma de morte de pessoas, traumas psicol\u00f3gicos, perdas de pertences pessoais, doen\u00e7as, degrada\u00e7\u00e3o dos rios e lagos, contamina\u00e7\u00e3o dos mananciais de \u00e1gua pot\u00e1vel, destrui\u00e7\u00e3o das florestas que mant\u00e9m o regime de chuvas, a vaz\u00e3o dos rios e os insetos que polinizam as lavouras; dentre muitos outros. Portanto, interessa \u00e0s empresas, mas n\u00e3o interessa \u00e0 sociedade o afrouxamento do licenciamento ambiental.<\/p>\n
Indo al\u00e9m das trag\u00e9dias de Brumadinho e Mariana, podemos estender essa reflex\u00e3o para o desenho de pol\u00edticas econ\u00f4micas e suas consequ\u00eancias ambientais. Dentro de uma vis\u00e3o convencional e simplista de economia, eliminar incentivos fiscais \u00e9 positivo, pois reduz distor\u00e7\u00f5es do mercado e contribui para o aumento da competitividade. Essa vis\u00e3o est\u00e1 ultrapassada. \u00c9 essencial considerar os impactos ambientais das pol\u00edticas econ\u00f4micas.<\/p>\n
Tomemos o caso da Zona Franca de Manaus. Para muitos economistas com forma\u00e7\u00e3o convencional os incentivos fiscais concedidos \u00e0s empresas do Polo Industrial de Manaus s\u00e3o uma aberra\u00e7\u00e3o a ser corrigida. Essa perspectiva simplista deixa de considerar que esse polo tem sido uma das pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ambiental mais eficientes da Amaz\u00f4nia, ao concentrar a atividade econ\u00f4mica em Manaus e diminuir a depend\u00eancia do estado do Amazonas na extra\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, desmatamentos ilegais, garimpo, grilagem etc. Isso contribuiu para o Amazonas manter mais de 97% de suas florestas em p\u00e9, assegurando a manuten\u00e7\u00e3o do regime de chuvas de todo o Brasil dentre outros benef\u00edcios. Portanto, atacar a Zona Franca de Manaus \u00e9 contra os interesses da sociedade brasileira.<\/p>\n
O tr\u00e1gico desastre de Brumadinho deve servir de alerta para toda a sociedade brasileira. Promover o desenvolvimento econ\u00f4mico \u00e0 custa da destrui\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 burrice e \u00e9 contr\u00e1rio ao interesse nacional. N\u00e3o h\u00e1 desenvolvimento sem prote\u00e7\u00e3o ambiental. Devemos ter a compet\u00eancia de construir um estilo de desenvolvimento que seja, de fato, sustent\u00e1vel.<\/p>\n