{"id":14631,"date":"2025-10-08T09:43:51","date_gmt":"2025-10-08T12:43:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fas-amazonia.org\/blog-virgilio-viana\/?p=14631"},"modified":"2025-10-08T10:01:37","modified_gmt":"2025-10-08T13:01:37","slug":"aperfeicoar-versus-desestruturar-o-licenciamento-ambiental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fas-amazonia.org\/blog-virgilio-viana\/2025\/10\/08\/aperfeicoar-versus-desestruturar-o-licenciamento-ambiental\/","title":{"rendered":"Aperfei\u00e7oar versus desestruturar o licenciamento ambiental"},"content":{"rendered":"<p><em>Existe espa\u00e7o para reduzir a burocracia e aumentar a agilidade sem perder o rigor.<\/em><\/p>\n<p>O licenciamento ambiental \u00e9, desde a cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente, um dos principais instrumentos para garantir que atividades econ\u00f4micas sejam compat\u00edveis com a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a qualidade de vida. Trata-se de uma ferramenta de gest\u00e3o ambiental que precisa ser constantemente aperfei\u00e7oada.<\/p>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"77\" data-block-id=\"3\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Com a aprova\u00e7\u00e3o, pelo Congresso, do Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159\/2021) \u2014 apelidado por muitos de \u201cPL da Devasta\u00e7\u00e3o\u201d \u2014 o pa\u00eds voltou a debater intensamente esse tema. O texto traz riscos significativos de retrocesso, como a amplia\u00e7\u00e3o de exce\u00e7\u00f5es para atividades potencialmente poluidoras, o uso indiscriminado da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) para empreendimentos de m\u00e9dio impacto e o esvaziamento de espa\u00e7os colegiados como o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\n<\/div>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"71\" data-block-id=\"4\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Entretanto, \u00e9 importante observar a necessidade de aprimorar tanto a legisla\u00e7\u00e3o quanto o processo de licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Existe espa\u00e7o para reduzir a burocracia e aumentar a agilidade sem perder o rigor. Houve um processo de \u201ccartorializa\u00e7\u00e3o\u201d do processo de licenciamento ambiental que resulta num excesso de documentos de outras institui\u00e7\u00f5es e pouco dizem respeito \u00e0 an\u00e1lise dos riscos ambientais e medidas mitigadoras. Existe a\u00ed um grande espa\u00e7o para melhoria.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"103\" data-block-id=\"5\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, j\u00e1 afirmou que \u201cn\u00e3o basta vetar, \u00e9 preciso colocar algo no lugar\u201d, sinalizando que o governo pretende seguir apresentando novas medidas para modernizar o sistema. Esse \u00e9 um ponto central: n\u00e3o se trata de manter o status quo, mas de aperfei\u00e7oar um instrumento essencial. Como lembrou o ex-ministro Jos\u00e9 Carlos Carvalho, a principal causa da morosidade n\u00e3o est\u00e1 no excesso de rigor, mas no sucateamento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos. Falta pessoal, or\u00e7amento, tecnologia e apoio pol\u00edtico para que os \u00f3rg\u00e3os ambientais cumpram sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Aperfei\u00e7oar o licenciamento implica reconhecer que a estrutura atual est\u00e1 longe do ideal, mas entender que a sa\u00edda n\u00e3o \u00e9 desestruturar o sistema. \u00c9 leg\u00edtimo ouvir cr\u00edticas \u00e0 burocracia e \u00e0 cartorializa\u00e7\u00e3o, mas mudan\u00e7as precisam preservar a finalidade central: evitar danos irrevers\u00edveis ao meio ambiente. Isso exige um processo cont\u00ednuo de melhorias, como uso de tecnologias de monitoramento em tempo real, qualifica\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas e fortalecimento institucional. Sem enfrentar o sucateamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais, qualquer promessa de agilidade ser\u00e1 ilus\u00f3ria.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Modernizar o licenciamento \u00e9 poss\u00edvel e necess\u00e1rio. Isso inclui retomar instrumentos como a Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Estrat\u00e9gica (AAE), que permite avaliar impactos j\u00e1 na fase de planejamento de grandes obras, evitando que decis\u00f5es sejam tomadas sem considerar plenamente os custos ambientais. \u00c9 preciso tamb\u00e9m vincular o licenciamento a metas de qualidade ambiental por bacia hidrogr\u00e1fica, analisando impactos cumulativos e n\u00e3o apenas empreendimentos isolados. E adotar ritos diferenciados conforme o porte e o potencial de impacto: empreendimentos de baixo risco podem ter processos simplificados, desde que acompanhados por fiscaliza\u00e7\u00e3o efetiva e com responsabiliza\u00e7\u00e3o clara.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"77\" data-block-id=\"11\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">Desestruturar, por outro lado, significa reduzir a participa\u00e7\u00e3o social, ignorar decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal e enfraquecer inst\u00e2ncias como o Conama. \u00c9 abrir espa\u00e7o para inseguran\u00e7a jur\u00eddica e aumentar riscos ambientais, como desmatamento, degrada\u00e7\u00e3o de rios e perda de biodiversidade. Tamb\u00e9m \u00e9 ignorar que muitos munic\u00edpios \u2014 quase metade com menos de 10 mil habitantes \u2014 n\u00e3o t\u00eam capacidade t\u00e9cnica para licenciar de forma adequada. Nesse cen\u00e1rio, \u00e9 fundamental criar arranjos intermunicipais e fortalecer a gest\u00e3o compartilhada.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"cropped-block\">\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles \" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"48\" data-block-id=\"12\">\n<p class=\" content-text__container \" data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">O licenciamento n\u00e3o decide sozinho se uma obra ser\u00e1 realizada, muitas vezes a decis\u00e3o j\u00e1 foi tomada por inst\u00e2ncias setoriais, mas ele tem o papel crucial de impedir que empreendimentos invi\u00e1veis avancem. \u00c9 um filtro essencial contra o desenvolvimento predat\u00f3rio, que transfere preju\u00edzos ambientais para toda a sociedade.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\">\u00c0s v\u00e9speras da COP30, o Brasil tem a oportunidade de mostrar que pode conciliar desenvolvimento e conserva\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o se faz com atalhos que sacrificam o meio ambiente em nome de uma agilidade perigosa. Precisamos de fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela gest\u00e3o ambiental, fortalecendo suas capacidades t\u00e9cnicas e operacionais. \u00c9 essencial ver a gest\u00e3o ambiental como um pilar essencial para a prosperidade do Brasil. S\u00f3 seremos um pa\u00eds pr\u00f3spero se despoluirmos nossas \u00e1guas, recuperarmos as florestas de nossas nascentes e cuidar da nossa rica biodiversidade. Aperfei\u00e7oar significa modernizar, fortalecer e tornar mais eficiente; desestruturar \u00e9 abrir m\u00e3o disso e retroceder. E retrocesso, em tempos de crise clim\u00e1tica e emerg\u00eancia ecol\u00f3gica, \u00e9 um caminho que n\u00e3o devemos percorrer.<\/p>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"><em><strong>Publicado originalmente no site <a href=\"https:\/\/umsoplaneta.globo.com\/opiniao\/colunas-e-blogs\/virgilio-viana\/post\/2025\/09\/aperfeicoar-versus-desestruturar-o-licenciamento-ambiental.ghtml\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Um S\u00f3 Planeta<\/a>, em 29\/09\/2025<\/strong><\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<p data-track-category=\"Link no Texto\" data-track-links=\"\"><strong>Cr\u00e9ditos de imagem:<\/strong> Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Existe espa\u00e7o para reduzir a burocracia e aumentar a agilidade sem perder o rigor. 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