{"id":5311,"date":"2020-07-09T10:16:51","date_gmt":"2020-07-09T13:16:51","guid":{"rendered":"https:\/\/fas-amazonia.org\/?post_type=blogpost&p=5311"},"modified":"2026-03-27T14:05:06","modified_gmt":"2026-03-27T18:05:06","slug":"a-reforma-tributaria-e-a-amazonia-pos-pandemia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/fas-amazonia.org\/blog-virgilio-viana\/2020\/07\/09\/a-reforma-tributaria-e-a-amazonia-pos-pandemia\/","title":{"rendered":"A reforma tribut\u00e1ria e a Amaz\u00f4nia p\u00f3s-pandemia"},"content":{"rendered":"

por Thomaz Nogueira*, Virgilio Viana e Benjamin Sics\u00fa**<\/em><\/p>\n

A perspectiva de nova ordem econ\u00f4mica, alinhada a demandas globais de sustentabilidade, abre espa\u00e7os para uma revis\u00e3o inteligente e respons\u00e1vel do sistema tribut\u00e1rio. A Amaz\u00f4nia, pela import\u00e2ncia estrat\u00e9gica para o Brasil, precisa ser priorizada.<\/span><\/p>\n

\u00c9 hora de debate mais aprofundado sobre o tema. A economia brasileira clama pela moderniza\u00e7\u00e3o do regime tribut\u00e1rio, e esse processo precisa conhecer melhor a contribui\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da ZFM para a Amaz\u00f4nia e para o Brasil, para que seja aperfei\u00e7oada e tenha os efeitos positivos potencializados.<\/span><\/p>\n

Com intuito de qualificar o di\u00e1logo, um grupo de estudiosos da ZFM somou expertises em torno de documento com propostas para um novo regime tribut\u00e1rio, a ser apresentado a governos e diferentes inst\u00e2ncias pol\u00edticas, empresariais e da sociedade como um todo, sob a lideran\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS).<\/span><\/p>\n

A proposta busca consolidar um modelo que est\u00e1 dando certo e, ao mesmo tempo, aumentar a competitividade e a diversifica\u00e7\u00e3o, incluindo a interioriza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento. Manter e alargar a ZFM \u00e9 essencial para conservar a floresta e utiliz\u00e1-la na promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento sustent\u00e1vel da Amaz\u00f4nia.<\/span><\/p>\n

A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas, com recursos geridos por nova funda\u00e7\u00e3o de direito privado, de forma eficiente, \u00e9tica e transparente, com inst\u00e2ncias de governan\u00e7a participativa. Para os investimentos em nova matriz econ\u00f4mica e na conserva\u00e7\u00e3o ambiental, prop\u00f5em-se duas fontes de recursos principais.<\/span><\/p>\n

Uma abrange os valores repassados pelas empresas da ZFM como contrapartida dos incentivos fiscais. Inclui-se, nesse mecanismo, parte dos atuais recursos origin\u00e1rios da Lei de Inform\u00e1tica, que obriga as empresas do setor a aportar 5% do faturamento para pesquisa e desenvolvimento. Essas contrapartidas representar\u00e3o investimento em torno de R$ 2 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n

Outra fonte financeira inclui mudan\u00e7as nos incentivos estaduais de ICMS, vigentes at\u00e9 2023. Sugere-se a antecipa\u00e7\u00e3o para 2021, de forma alinhada com os conceitos aqui apresentados para refor\u00e7ar o or\u00e7amento do governo do estado em investimentos de infraestrutura de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e meio ambiente. A antecipa\u00e7\u00e3o somar\u00e1 outros R$ 2 bilh\u00f5es por ano.<\/span><\/p>\n

O desafio da diversifica\u00e7\u00e3o produtiva \u00e9 simbolizado pela bioeconomia amaz\u00f4nica. O que requer fortalecer as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e desenvolvimento, estimular o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o e valorizar o saber dos povos da floresta. A bioeconomia amaz\u00f4nica tem o potencial de ser, a longo prazo, o principal vetor do PIB e, tamb\u00e9m, da conserva\u00e7\u00e3o da floresta e da melhoria dos indicadores sociais.<\/span><\/p>\n

A ZFM, em 2019, atingiu faturamento de R$ 104,6 bilh\u00f5es, com crescimento anual de 12%, acima da m\u00e9dia nacional, somando cerca de 80 mil empregos; com destaque para os setores eletroeletr\u00f4nico, inform\u00e1tica e duas rodas. O Polo de Ind\u00fastrias de Manaus \u00e9 patrim\u00f4nio do Brasil.<\/span><\/p>\n

Os impactos da ZFM v\u00e3o al\u00e9m da dimens\u00e3o econ\u00f4mica. Ao longo de cinco d\u00e9cadas, por concentrar ind\u00fastrias e servi\u00e7os em Manaus e atrair popula\u00e7\u00f5es em busca de oportunidades, o modelo contribuiu, significativamente, para a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. Isso gerou grandes benef\u00edcios para o Brasil ao ajudar a manter o regime de chuvas, essencial \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria, gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e abastecimento urbano de \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a expans\u00e3o das queimadas e do desmatamento escancarou a urg\u00eancia por agenda econ\u00f4mica aliada \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o. A reforma tribut\u00e1ria em curso n\u00e3o pode se esquivar desse desafio.<\/span><\/p>\n

Para a ZFM tornar-se “capital da bioeconomia amaz\u00f4nica”, \u00e9 imprescind\u00edvel aproveitar a sua cultura tecnol\u00f3gica e a capacidade de gest\u00e3o empresarial. Faz-se necess\u00e1rio complementar os investimentos em novos eixos produtivos, al\u00e9m da bioeconomia amaz\u00f4nica: piscicultura, turismo, produ\u00e7\u00e3o agroflorestal, minera\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e constru\u00e7\u00e3o naval. Por isso, \u00e9 primordial identificar, no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, novas e permanentes fontes de recursos para apoio a esses setores.<\/span><\/p>\n

Pela import\u00e2ncia econ\u00f4mica, ambiental e social, a Zona Franca de Manaus precisa de tratamento diferenciado no texto-base da reforma tribut\u00e1ria que tramita no Congresso Nacional, n\u00e3o em instrumento legal posterior. A posterga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desastrosa ao futuro da Amaz\u00f4nia, com impactos negativos para o Brasil e o planeta.<\/span><\/p>\n

O contexto da crise das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas cria oportunidade para valorizar a Amaz\u00f4nia e trazer novos investimentos, empresariais e socioambientais. A reforma tribut\u00e1ria precisa de perspectiva moderna e inteligente.<\/span><\/p>\n

\n

Artigo publicado originalmente em 9 de julho de 2020 no Correio Braziliense<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n

*\u00a0Thomaz Nogueira \u00e9 economista, ex-superintendente da Suframa e ex-secret\u00e1rio de Planejamento do Amazonas<\/em><\/p>\n

** Benjamin Sics\u00fa \u00e9 engenheiro civil e presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Amaz\u00f4nia Sustent\u00e1vel (FAS), e foi secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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