A C\u00fapula de L\u00edderes sobre o Clima, organizada pelo governo Biden, ser\u00e1 realizada de forma virtual nos dias 22 e 23 de abril. Quando ainda era candidato \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos, Joe Biden manifestou seu compromisso com a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia. Essa posi\u00e7\u00e3o foi reiterada ap\u00f3s sua vit\u00f3ria, em diferentes manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Agora, por ocasi\u00e3o da C\u00fapula de L\u00edderes, esse tema merece uma nova e aprofundada reflex\u00e3o.<\/p>\n
O primeiro ponto a ser destacado \u00e9 a centralidade da Amaz\u00f4nia na rela\u00e7\u00e3o do Brasil com o mundo, especialmente com os EUA. Essa \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita, alimentada pela urg\u00eancia da agenda das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas globais, pelo aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia e pelo posicionamento pol\u00edtico de Biden em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o Trump. Essa centralidade da Amaz\u00f4nia \u00e9 extremamente positiva, ainda que os motivos que a determinaram sejam todos negativos.<\/p>\n
O segundo ponto \u00e9 a complexidade envolvida na rela\u00e7\u00e3o com os EUA: n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o clim\u00e1tica ou ambiental. Trata-se da rela\u00e7\u00e3o do Brasil com o seu segundo maior parceiro comercial, a segunda mais importante fonte de investimentos diretos estrangeiros no pa\u00eds e com quem mantemos fortes la\u00e7os de interc\u00e2mbio em cultura, ci\u00eancia e tecnologia etc.<\/p>\n
O posicionamento de Biden \u00e9 uma moeda de duas faces. A primeira \u00e9 um aceno de apoio ao Brasil (e possivelmente outros pa\u00edses amaz\u00f4nicos) para financiar seus esfor\u00e7os para reduzir o desmatamento, mediante um fundo de 20 bilh\u00f5es de d\u00f3lares a ser liderado pelos EUA e co-financiado por outros pa\u00edses. A segunda face \u00e9 a amea\u00e7a de poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es comerciais caso o desmatamento na Amaz\u00f4nia n\u00e3o seja reduzido. Essas retalia\u00e7\u00f5es podem afetar diversos segmentos da economia brasileira, desde o a\u00e7o at\u00e9 o agroneg\u00f3cio. Vale lembrar que muitas empresas brasileiras podem sofrer com poss\u00edveis retalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente insiste na transfer\u00eancia de recursos de coopera\u00e7\u00e3o internacional antes da ado\u00e7\u00e3o de medidas eficazes na redu\u00e7\u00e3o do desmatamento. A posi\u00e7\u00e3o dos EUA, bem como aquela de v\u00e1rios pa\u00edses europeus, \u00e9 que o Brasil deve apresentar resultados concretos antes de receber recursos financeiros.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o Governo Federal n\u00e3o d\u00e1 mostras convincentes de que tem vontade pol\u00edtica de tomar medidas capazes de reduzir o desmatamento. O enfraquecimento de institui\u00e7\u00f5es essenciais para reduzir o desmatamento, como IBAMA, ICMBIO, INCRA, FUNAI e Pol\u00edcia Federal \u00e9 uma mostra clara disso. A paralisa\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia \u00e9 outro fato concreto e relevante.<\/p>\n
Soma-se a isso uma posi\u00e7\u00e3o de conflito do Governo Federal com rela\u00e7\u00e3o as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil – marcada por acusa\u00e7\u00f5es sem fundamentos, – e com a ci\u00eancia, descredibilizando as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa. A desconfian\u00e7a sobre os dados de desmatamento obtidos por imagens de sat\u00e9lite processadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) \u00e9 um exemplo contundente.<\/p>\n
Um estudo publicado em fevereiro de 2021 sobre a Economia da Biodiversidade (The Dasgupta Review), encomendado pelo Minist\u00e9rio do Tesouro da Gr\u00e3-Bretanha, corrobora uma tese que defendemos h\u00e1 muito tempo. A Amaz\u00f4nia \u00e9 uma fonte de servi\u00e7os ambientais em escala global e, portanto, beneficia toda a humanidade. Considerando que manter a floresta de p\u00e9 requer recursos financeiros, a comunidade internacional deveria pagar pelos benef\u00edcios que recebe. Isso deveria seguir o princ\u00edpio consagrado pela diplomacia internacional de \u201cresponsabilidades comuns, por\u00e9m diferenciadas\u201d. Isso significa que os pa\u00edses ricos deveriam financiar os custos relacionados \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do desmatamento e queimadas.<\/p>\n
O financiamento internacional para a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia pode ser feito por diferentes mecanismos. O importante \u00e9 que os pa\u00edses amaz\u00f4nicos saibam como investir e fa\u00e7am isso de forma eficaz e eficiente. O Brasil mostrou ao mundo que sabia fazer isso: as taxas de desmatamento ca\u00edram de 27 mil quil\u00f4metros quadrados em 2004 para 4 mil em 2012. Foi um esfor\u00e7o conjunto do Governo Federal, estados e munic\u00edpios. O problema \u00e9 que depois de 2013 o desmatamento vem aumentando e explodiu a partir de 2019. O sinal que estamos dando ao mundo \u00e9 que \u201cdesaprendemos\u201d como cuidar da Amaz\u00f4nia e falta-nos vontade pol\u00edtica ou compet\u00eancia (ou ambas).<\/p>\n
A C\u00fapula dos L\u00edderes n\u00e3o \u00e9 um momento de decis\u00f5es: \u00e9 um espa\u00e7o para posicionamentos. O Governo Biden vai posicionar os EUA como pa\u00eds que deseja retomar o espa\u00e7o perdido durante a administra\u00e7\u00e3o Trump e voltar a ser um ator relevante \u2013 e positivo \u2013 na agenda clim\u00e1tica global. A C\u00fapula pode ser vista como um ponto chave na caminhada rumo \u00e0 Glasgow, aonde deve acontecer a Confer\u00eancia da ONU sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, em novembro de 2021. A\u00ed sim devem ser tomadas decis\u00f5es por todos os pa\u00edses, incluindo o Brasil.<\/p>\n
O que nos resta agora \u00e9 pressionar o Governo Federal para que desperte para o \u00f3bvio. Prosseguir com uma narrativa contr\u00e1ria \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental da Amaz\u00f4nia \u00e9 contra o interesse nacional. Dependemos da floresta em p\u00e9 para assegurar a manuten\u00e7\u00e3o do regime de chuvas do Brasil, que alimenta nossos rios para gera\u00e7\u00e3o de energia hidrel\u00e9trica e para o abastecimento urbano de \u00e1gua, al\u00e9m de irrigar a nossa produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
Sabemos tamb\u00e9m que reduzir o desmatamento custa dinheiro, intelig\u00eancia, capacidade de gest\u00e3o e vontade pol\u00edtica. A boa not\u00edcia \u00e9 que os governos estaduais e lideran\u00e7as empresariais, acad\u00eamicas e da sociedade civil t\u00eam se manifestado contra a destrui\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia. Ali\u00e1s, as pesquisas de opini\u00e3o mostram que mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 contra o desmatamento. Esperamos que a C\u00fapula de L\u00edderes para o Clima possa ouvir essas mensagens e busque novos mecanismos para contribuir com o seu dever \u00e9tico de financiar a conserva\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, incluindo a melhoria dos indicadores sociais dos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00f5es tradicionais \u2013 os guardi\u00f5es da floresta.<\/p>\n