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PRAZOS

As propostas poderão ser enviadas até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 08 de junho de 2026.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins Mato Grosso e Maranhão (porção oeste do estado).

VALOR DA PROPOSTA

R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por proposta. Serão selecionados até 5 projetos. Prazo de execução: até 36 meses.

QUEM PODE PARTICIPAR

Coletivos Produtivos da Sociobioeconomia na Amazônia Legal, formais ou informais, incluindo redes, grupos, fóruns e observatórios que atuem no fortalecimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade. Não são elegíveis coletivos sem atuação comprovada nessas cadeias.

O que são coletivos?

São arranjos de cooperação entre diferentes iniciativas ou organizações  que atuam no fortalecimento de cadeia produtiva da sociobiodiversidade, podendo ser constituídos por povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, organizações da sociedade civil, instituições de pesquisa, órgãos públicos entre outros.

Sobre o edital

A FAS e o MMA convidam coletivos vinculados a cadeias produtivas, redes, grupos, fóruns e observatórios a apresentarem propostas de projetos ao Edital de Apoio a Coletivos da Sociobioeconomia na Amazônia Legal.

O edital integra o Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera, sendo realizado no âmbito do Projeto Sociobioeconomia na Amazônia, sendo fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) e com a execução da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

A chamada pública é direcionada a coletivos que atuam de forma articulada nas cadeias produtivas da sociobioeconomia na Amazônia Legal. Seu principal objetivo é fortalecer a governança desses arranjos coletivos, ou seja, aprimorar a forma como se organizam, tomam decisões e se articulam entre si e com outros parceiros.

Ao qualificar esses aspectos, espera-se que os coletivos ampliem sua participação em espaços de troca, aprendizado e cooperação, contribuindo diretamente para o fortalecimento institucional das organizações envolvidas.

Cada coletivo poderá trabalhar com uma a três cadeias produtivas, garantindo foco e consistência no desenvolvimento das suas propostas. Em caso de dúvidas ou para mais informações, entre em contato com o e-mail: [email protected]

EIXOS

Eixo 1 - Fortalecimento organizativos dos coletivos

As ações devem estar voltadas ao fortalecimento da organização, da governança interna e da capacidade de atuação dos membros do próprio coletivo.

Atenção: este eixo também tem foco interno e coletivo.

Eixo 2 - Produção e circulação de conhecimento sobre as cadeias produtivas

As ações devem contribuir para a produção, sistematização e compartilhamento de conhecimentos relevantes entre os membros do coletivo e quando pertinente, com outras iniciativas.

Atenção: este eixo também tem foco prioritariamente interno ao coletivo, podendo envolver trocas com outros coletivos.

Eixo 3 - Fortalecimento da governança das cadeias e articulação institucional

As ações devem promover a interação com outros atores das cadeias produtivas, como instituições, organizações e iniciativas territoriais, fortalecendo a cooperação e a construção de agendas coletivas.

Atenção: este eixo tem foco na articulação com atores ao coletivo.

Cronograma

Cronograma do Edital
Lançamento
do Edital
(anúncio)
Data:
26/03/2026
Início das
inscrições
Data:
31/03/2026
Pedido de
impugnação
do edital
Data: até
06/04/2026
Realização
de webinários
de orientação
Período:
25/05 e
1º/06 de
2026
Data limite
para envio de
dúvidas
Data:
27/05/2026
Data limite
para submissão
de propostas
Data:
08/06/2026
Análise de
enquadramento
e elegibilidade
Período: Junho e
julho
Análise
técnica das
propostas
Período:
Junho e
julho
Divulgação
do resultado
preliminar
Data:
24/07/2026
Interposição
de recursos
Período:
27/07/2026 a
29/07/2026
Análise
dos recursos
Período:
30/07/2026
a
03/08/2026
Divulgação
do resultado
final
Data:
04/08/2026
Formalização
e assinatura
dos contratos
Previsão:
outubro

Realização