O caminho até Marrakech: confira o histórico de COPs desde 1995 : FAS Amazônia
02/11/2016
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O caminho até Marrakech: confira o histórico de COPs desde 1995


Chamada de Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (do original em inglês United Nations Framework Convention on Climate Change – UNFCCC), foi elaborada durante a Rio-92 ou Eco-92 ou ainda CUpula da Terra, que aconteceu no Rio de Janeiro, em 1992. Entrou em vigor em março de 1994, reconhecendo que o sistema climático é um recurso compartilhado, planetário, cuja estabilidade pode ser afetada por atividades humanas â?? industriais, agrícolas e pelo desmatamento â?? que liberam dióxido de carbono e outros gases â?? chamados gases de efeito estufa – que aquecem o planeta Terra. A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção e reUne regularmente os países que assinaram e ratificaram a Convenção e o Protocolo de Kyoto. Suas decisões são soberanas e obrigam todos os signatários. Os países membros já se reuniram 21 vezes até hoje em conferências desse tipo (Berlin, Genebra, Kyoto, Buenos Aires, Bonn, Haia e Bonn, Marrakesch, Nova Déli, Milão, Buenos Aires, Montreal, Nairóbi, Bali, Poznan, Copenhague, CancUn, Durban, Doha, Varsóvia, Lima e Paris).

Confira o histórico de Conferências: 

COP 1 – Berlim 1995

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A primeira Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-1) ocorreu no período de 28 de março a 7 de abril de 1995, em Berlim, Alemanha. Nela, deu-se início o processo de negociação de metas e prazos específicos para a redução de emissões de gases de efeito estufa pelos países desenvolvidos. Os países em desenvolvimento não foram incluídos nesta reunião, levando-se em conta o princípio da Convenção que fala em “responsabilidades comuns, porém diferenciadas”. Eram os primeiros passos para a criação do Protocolo de Kyoto. A COP-1 também aprovou o desenvolvimento das Atividades Implementadas Conjuntamente (AIC), que seriam estabelecidas entre um país do Anexo I e outro de fora desse grupo, visando à implantação de projetos de suporte e transferência de tecnologia para facilitar o cumprimento de metas de mitigação.

COP 2 – Genebra 1996 

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De 9 a 19 de julho de 1996 foi realizada em Genebra, Suíça, a segunda Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Foi na COP-2, por meio da Declaração de Genebra, que as partes decidiram pela criação de obrigações legais de metas de redução. No que se refere à ajuda financeira, foi decidido que os países em desenvolvimento poderiam solicitar ajuda à Conferência das Partes, por meio do Fundo Global para o Meio Ambiente, a fim de desenvolverem programas que reduzissem as emissões de gases de efeito estufa. 

COP 3 – Kyoto 1997

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A terceira Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-3) ocorreu no período de 1º a 10 de dezembro de 1997 em Kyoto, Japão. No encontro foi adotado o Protocolo de Kyoto, que estabelece metas de redução para gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, chamados “Países do Anexo I”. De modo geral, as metas são de 5,2% das emissões de 1990. Porém, Japão (-6%), Estados Unidos (-7%), e União Europeia (-8%) assumiram compromissos maiores. Os americanos acabaram não ratificando o acordo. A entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por, no mínimo, 55 países que somassem 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, o que ocorreu apenas em 16 de fevereiro de 2005, vencida a relutância da RUssia. Os Estados Unidos se retiraram do acordo em 2001. 

COP 4 – Buenos Aires 1998 

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De 2 a 13 de novembro de 1998, foi realizada em Buenos Aires, Argentina, a quarta Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-4). A reunião centrou esforços na implementação e ratificação do Protocolo de Kyoto, adotado na COP-3. O plano de ação de Buenos Aires trouxe um programa de metas para a abordagem de alguns itens do Protocolo em separado: análise de impactos da mudança do clima e alternativas de compensação, atividades implementadas conjuntamente, mecanismos financiadores e transferência de tecnologia.

COP 5 – Bonn 1999

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Em 1999, a COP volta à Alemanha para a sua quinta edição, no período de 25 de outubro a 5 de novembro de 1999. O encontro teve como destaque a execução do Plano de Ações de Buenos Aires e as discussões sobre LULUCF (sigla em inglês para Land Use, Land-Use Change and Forestry; atividades que promovem a remoção de gás carbônico da atmosfera, ou seja, florestamento e reflorestamento). A COP-5 tratou ainda da execução de atividades implementadas conjuntamente em caráter experimental e do auxílio para capacitação de países em desenvolvimento. 

COP 6-I – Haia 2000

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A sexta Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – Parte I (COP-6) foi realizada no período de 13 a 24 de novembro de 2000, em Haia, Holanda. O encontro foi uma amostra da dificuldade de consenso em torno das questões de mitigação. A falta de acordo nas discussões sobre sumidouros, LULUCF (em inglês, Land Use, Land-Use Change and Forestry; atividades que promovem a remoção de gás carbônico da atmosfera, ou seja, florestamento e reflorestamento), Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, mercado de carbono e financiamento de países em desenvolvimento levaram à suspensão das negociações, especialmente pela falta de acordo entre a União Européia e os Estados Unidos em assuntos relacionados a sumidouros e às atividades de mudança do uso da terra.

COP 6-II – Bonn 2001

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No período de 16 a 27 de julho de 2001, foi realizada em Bonn, Alemanha, a segunda parte da sexta Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-6), na qual, após a saída dos Estados Unidos do Protocolo de Kyoto, foi aprovado o uso de sumidouros para cumprimento de metas de emissão, discutidos limites de emissão para países em desenvolvimento e a assistência financeira dos países desenvolvidos.

COP 7 – Marrakech 2001 

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A COP-7 foi realizada no período de 29 de outubro a 9 de novembro de 2001, em Marrakech, Marrocos. A reunião teve como destaque dos Acordos de Marrakech a definição dos mecanismos de flexibilização, a decisão de limitar o uso de créditos de carbono gerados de projetos florestais do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o estabelecimento de fundos de ajuda a países em desenvolvimento voltados a iniciativas de adaptação às mudanças climáticas. 

COP 8 – Nova Delhi 2002 

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No período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2002, foi realizada em Nova Delhi, Ãndia, a oitava Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-8). No mesmo ano da CUpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+10), tem-se início a discussão sobre uso de fontes renováveis na matriz energética das Partes. O encontro também marcou a adesão da iniciativa privada e de organizações não-governamentais ao Protocolo de Kyoto e apresenta projetos para a criação de mercados de créditos de carbono. 

COP 9 – Milão 2003 

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A nona Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-9) ocorreu de 1º a 12 de dezembro de 2003, em Milão, Itália. O encontro discutiu a regulamentação de sumidouros de carbono no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecendo regras para a condução de projetos de reflorestamento, que se tornam condição para a obtenção de créditos de carbono. 

COP 10 – Buenos Aires 2004 

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Em Buenos Aires, Argentina, ocorreu de 6 a 17 de dezembro de 2004, a 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-10), na qual houve a aprovação de regras para a implementação do Protocolo de Kyoto, que entrou em vigor no início do ano seguinte, após a ratificação pela RUssia. Outros destaques da COP-10 foram a definição dos Projetos Florestais de Pequena Escala (PFPE) e a divulgação de inventários de emissão de gases do efeito estufa por alguns países em desenvolvimento, entre eles o Brasil.

COP 11 – Montreal 2005 

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A 11ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-11) foi realizada em Montreal, Canadá, de 28 de novembro a 9 de dezembro de 2005, juntamente com a Primeira Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto. Na pauta do encontro entrou a discussão do segundo período do Protocolo, após 2012, para o qual instituições europeias defendem reduções de emissão na ordem de 20% a 30% até 2030, e entre 60% e 80% até 2050. Esta foi a primeira conferência realizada após a entrada em vigor do Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez, a questão das emissões oriundas do desmatamento tropical e a das mudanças no uso da terra são aceitas oficialmente nas discussões no âmbito da Convenção. 

COP 12 – Nairobi 2006

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A COP-12 ocorreu no período de 6 a 17 de novembro de 2006, em Nairóbi, Quênia, tendo como principal compromisso a revisão dos prós e contras do Protocolo de Kyoto, com um esforço das 189 nações participantes de realizarem internamente processos de revisão. As nações assumem o compromisso de revisar o Protocolo de Quioto e regras são estipuladas para o financiamento de projetos de adaptação em países pobres. O governo brasileiro propõe oficialmente a criação de um mecanismo que promova efetivamente a redução de emissões de gases de efeito estufa originadas a partir de desmatamentos em países em desenvolvimento.

COP 13 – Bali 2007 

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Em Bali, Indonésia, foi realizada a COP-13, de 3 a 15 de dezembro de 2007. A reunião estabeleceu compromissos, transparentes e verificáveis para a redução de emissões causadas por desmatamento das florestas tropicais para o acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez a questão de florestas é incluída no texto da decisão final da Conferência para ser considerada no próximo tratado climático, tendo os países um prazo até 2009 para definir as metas de redução de emissões oriundas do desmatamento em países em desenvolvimento pós-2012. Esse é um dos pontos que integram o processo oficial de negociação para o próximo acordo, cujas bases foram estabelecidas pelo texto final da COP-13, o que lhe valeu o apelido de “Mapa do Caminho”. 

Também foi aprovada a implementação efetiva do Fundo de Adaptação, para que países mais vulneráveis à mudança do clima possam enfrentar seus impactos. Diretrizes para financiamento e fornecimento de tecnologias limpas para países em desenvolvimento entraram no texto final, mas não foram apontadas quais serão as fontes e o volume de recursos suficiente para essas e outras diretrizes destacadas pelo acordo, como o apoio para o combate ao desmatamento nos países em desenvolvimento e outras ações de mitigação.

O consentimento dos países em desenvolvimento na questão do desmatamento abre espaço para que os Estados Unidos deixem de bloquear o Protocolo de Kyoto. Um dos argumentos para não ratificar o acordo era a falta de engajamento das Partes não-Anexo I nos compromissos de mitigação, mas a bastante criticada posição norte-americana de colocar empecilhos à Conferência de Bali colaborou para o principal revés do encontro: o adiamento para 2050 de metas compulsórias claras para redução de emissões, deixando de lado a proposta de metas entre 25% e 40% para 2020.

COP 14 – Poznan 2008 

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No período de 1º a 12 de dezembro de 2008, ocorreu em Poznan, Polônia, a 14ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-14), na qual representantes dos governos mundiais reuniram-se para discussão de um possível acordo climático global, uma vez que na COP-13 chegaram ao consenso de que era necessário um novo acordo. O encontro de Poznan figurou apenas como um antecessor da esperada COP-15, e deu continuidade ao processo de negociações estabelecido pelo “Mapa do Caminho”, em 2007. Teve seu valor positivo não só na injeção de esperança de Al Gore, ex-vice-presidente dos Estados Unidos, mas também no que diz respeito à mudança oficial de postura dos países em desenvolvimento.

COP 15 – Copenhague 2009 

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Na COP-15, realizada entre 7 a 19 de dezembro de 2009, em Copenhague, Dinamarca, tentou-se buscar consenso em torno do chamado Acordo de Copenhague (AC). Tal feito, contudo, não foi aprovado pela totalidade dos 192 países membros da Convenção. Apesar de ser politicamente frágil, o AC representou um grande avanço no sentido de reconhecer a promoção de reduções de emissões resultantes de desmatamento e degradação florestal (REDD) como medida crucial para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. O encontro era considerado o mais importante da história recente dos acordos multilaterais ambientais, pois tinha por objetivo estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Kyoto, vigente de 2008 a 2012. Uma atmosfera de expectativa envolvia a COP-15, não só por sua importância, mas pelo contexto da discussão mundial sobre as mudanças climáticas. Questões como o impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento para se estabelecer metas de redução de emissões e as bases para um esforço global de mitigação e adaptação, assim como o fim dos oito anos do governo Bush, que se recusou a participar das discussões e do esforço de combate à mudança do clima, prometiam mudanças, que não chegaram a ser concretizadas. 

COP 16 – Cancun 2010

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A 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-16) ocorreu de 29 de novembro a 11 de dezembro de 2010, sem muitas expectativas. Contudo, uma série de acordos foram fechados. Entre eles, a criação do Fundo Verde do Clima, para administrar o dinheiro que os países desenvolvidos se comprometeram a contribuir para deter as mudanças climáticas – foram previstos US$ 30 bilhões para o período 2010-2012 e mais US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020.

Outro acordo foi a manutenção da meta fixada na COP-15 de limitar a um máximo de 2°C a elevação da temperatura média em relação aos níveis pré-industriais. No entanto, os participantes deixaram para decidir no encontro seguinte, em Durban (Ãfrica do Sul), no final de 2011, o futuro do Protocolo de Kyoto, documento que expira em 2012 e obriga 37 países ricos a reduzirem as emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases. Apenas a Bolívia, entre os 194 países presentes na COP-16, foi contra a aprovação dos acordos por considerá-los insuficientes. Foi na COP-16 que o Brasil lançou sua Comunicação Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e anunciou a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima através do Decreto nº 7.390, assinado pelo presidente no dia 9 de dezembro. Isto torna o Brasil a primeira nação a assumir formalmente e se auto-impor limites de reduções de emissões (no máximo 2,1 bilhões de CO2 até 2020).

COP 17 – Durban 2011

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Realizada de 28 de novembro a 11 de dezembro de 2011, a 17ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-17) reuniu representantes de mais de 190 países em Durban, na Ãfrica do Sul, que se comprometeram com ações para conter o aumento da temperatura no mundo. Ao reconhecerem a necessidade de variações para minimizar problemas decorrentes das mudanças climáticas, as economias concordaram em definir metas até 2015, que deverão ser colocadas em prática a partir de 2020. Desta forma, surgiu a Plataforma de Durban. 

Uma das principais expectativas da COP 17 era de prorrogar o Protocolo de Kyoto, que implantou metas de redução na emissão de gases de efeito estufa na atmosfera e se encerra em 2012. 

COP 18 – Doha 2012

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A 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-18) foi realizada de 26 de novembro a 7 de dezembro de 2012, em Doha, no Catar, com participação de representantes de 190 países. Após estourar o prazo limite, e adentrar pela madrugada, as negociações sobre as alterações climáticas terminaram com um acordo fechado às pressas entre os países participantes para combater o aquecimento global até 2020. 

Na tentativa de evitar um fracasso do encontro, o Catar apresentou um texto de compromisso para “intensificar os esforços”. Entre os pontos acordados estavam a extensão do Protocolo de Kyoto. 

No final da cUpula, muitas questões importantes ficaram longe de serem resolvidas, como os detalhes da segunda fase do Protocolo de Kyoto e a assistência financeira aos países em desenvolvimento para lidar com o aquecimento global, centro de um impasse entre os países dos hemisférios Norte e Sul. A falta de envolvimento dos anfitriões para tentar destravar a negociação foi criticada por delegados, principalmente os da União Europeia.

COP 19 – Varsóvia 2013

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A grande tarefa da 19ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-19), entre 11 e 22 de novembro de 2013, em Varsóvia (Polônia), era preparar o terreno para a próxima grande conferência do clima, COP-21, em Paris. A COP-19 foi fundamental para discutir as bases que tecem o compromisso global do Acordo de Paris. 

O Brasil pôs em pauta na COP-19 a necessidade de se estabelecer um novo ordenamento financeiro internacional baseado em uma economia de baixo carbono. Uma das ideias era a criação de uma espécie de “moeda-carbono”, que remuneraria os países que reduzirem as emissões de gases de efeito estufa, equivalendo diferentes ações de compensação.

COP 20 – Lima 2014

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Realizada em Lima, no Peru, entre os dias 1 e 12 de dezembro de 2014, a COP-20 chegou à aprovação de um conjunto de decisões essenciais para a negociação do novo acordo climático, aprovado na COP 21, em Paris. O documento final da COP-20 se adequou às exigências dos países emergentes e em desenvolvimento, entre os quais o Brasil, e obteve consenso dos 195 países. 

Todas as 195 delegações estavam cientes de que o sucesso da COP de Paris dependia do documento de Lima. O documento de Lima, ao final, traçou as bases sobre as quais os 195 países apresentariam, ao longo do primeiro semestre, seus compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática.

COP 21 – Paris 2015

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Realizada em Paris entre os dias 30 de novembro a 12 de dezembro de 2015, a COP-21 chegou a um acordo histórico, que pela primeira vez envolve quase todos os países do mundo em um esforço para reduzir as emissões de carbono e conter os efeitos do aquecimento global. O ponto central do chamado Acordo de Paris, que valerá a partir de 2020, é a obrigação de participação de todas as nações – e não apenas países ricos – no combate às mudanças climáticas. Ao todo, 195 países membros da Convenção do Clima da ONU e a União Europeia ratificaram o documento. 

O objetivo de longo prazo do acordo é manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”. Esse é o ponto a partir do qual cientistas afirmam que o planeta estaria condenado a um futuro sem volta de efeitos devastadores, como elevação do nível do mar, eventos climáticos extremos (como secas, tempestades e enchentes), e falta de água e alimentos. 

O texto faz referência a esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5ºC. Também define que os pontos do acordo serão revisados a cada cinco anos, para direcionar o cumprimento da meta de temperatura e dar transparência às ações de cada país. Sobre a questão do financiamento climático, ou seja, quem irá pagar a conta das ações necessárias para o sucesso do acordo, acertou-se que países desenvolvidos irão bancar US$ 100 bilhões por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento. 

COP 22 – Marrakech 2016 

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Após a COP 21, signatários do Acordo de Paris voltam a se reunir com uma missão: agir. Entre os dias 7 a 18 de novembro de 2016, Marrakech recebe a 22ª sessão da Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 22), com foco em atingir as prioridades do acordo relacionadas a adaptação, transparência, transferência de tecnologias, mitigação, capacitação, e perdas e danos.

Os signatários do acordo agora têm que desenvolver os seus planos nacionais de adaptação. Para Salaheddine Mezouar, presidente da COP22, esta conferência é uma “oportunidade de fazer as vozes dos países mais vulneráveis às alterações climáticas ouvido, nos países africanos particulares e Estados insulares. Ã? urgente agir sobre estas questões ligadas à estabilidade e segurança”, declarou.