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Objetivos

O edital visa selecionar organizações regionais diversas, com experiência e capacidade de oferecer um conjunto integrado de serviços para o fortalecimento do ecossistema de negócios sustentáveis para ativação de 6 Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.

Valor do Edital

Serão mais de R$ 70 milhões de reais investidos na sociobioeconomia. Cada proposta terá até R$ 11.700.000,00 (onze milhões de reais), para executar o Plano de Trabalho.

Quem pode participar?

REDES formadas por organizações da sociedade civil, negócios da sociobioeconomia, institutos de pesquisa, ensino e extensão, institutos de ciência, tecnologia e inovação, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entre outros.

Prazo para envio de propostas

Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinhos, Retireiros, Pantaneiros, Morroquianos, Extrativistas, Pescadores Artesanais, Povos de Matriz Africana, Ciganos, Raizeiros e Benzedeiras, Povos e Comunidades Tradicionais e demais agricultores familiares.

Sociobioeconomia promovendo prosperidade para a Amazônia

LEIA O EDITAL
ANEXOS
FAQS
RESULTADO FINAL
RESULTADO DOS RECURSOS

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) lança o edital que selecionará seis redes regionais para a criação de Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia em territórios estratégicos da Amazônia.

A chamada pública marca o início da implementação do Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera Socibio na Amazônia. A iniciativa tem apoio do “Projeto Sociobioeconomia na Amazônia”, fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do KfW Banco de Desenvolvimento e implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Errata 01 – Inegibilidade
Errata 02 – Prorrogação de prazo de submissão de propostas

Conceitos

Territórios da Sociobioeconomia (TSBio)

Área geográfica de referência para o planejamento das ações do núcleo de desenvolvimento da sociobioeconomia, constituída por espaços territoriais especialmente protegidos, como terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação, acordos de pesca e assentamentos da reforma agrária, além de outras categorias territoriais de uso tradicional.

Negócios da sociobioeconomia

Associações, cooperativas e organizações socioprodutivas de base comunitária, formais ou informais, pequenas e médias empresas, com diferentes níveis de maturidade.

São o público-alvo do programa

Núcleos de Desenvolvimento

Arranjos operacionais que congregam a entrega de serviços públicos articulados — assistência técnica, formação, inovação, crédito e comercialização — adaptados às realidades locais. Contam com governança própria e estrutura digital interligada

Objetivos

Infraestrutura pública de dados e serviços que dá visibilidade e escalabilidade à sociobioeconomia, conecta empreendimentos, tecnologias, políticas públicas e oportunidades de mercado.

Área de Abrangência

Territórios atendidos (TSBio)

  • TSBio Altamira: Microrregião censitária de Altamira, no Pará. Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
  • TSBio Macapá: Microrregião censitária de Macapá, no Amapá. Municípios: Cutias, Macapá e Itaubal.
  • TSBio Portel: Microrregião censitária de Portel, no Pará. Municípios: Bagre, Gurupá, Melgaço e Portel.
  • TSBio Juruá-Tefé: Microrregiões censitárias de Juruá e Tefé, no Amazonas. Municípios: Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Alvarães, Tefé e Uarini.
  • TSBio Rio Branco-Brasileia: Microrregiões censitárias de Rio Branco e de Brasiléia, no Acre. Municípios: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Rio Branco e Xapuri.
  • TSBio Salgado-Bragantino: Microrregiões censitárias do Salgado e Bragantina, no Pará. Municípios: Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará e Tracuateua.

Cronograma

Realização