Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução : FAS Amazônia

Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução

Apresentação

A Zona Franca de Manaus é uma estratégia de desenvolvimento econômico fundamental para a Amazônia Ocidental. Por essa importância, a Fundação Amazonas Sustentável reuniu um comitê de especialistas para propor estratégias que visam manter e aperfeiçoar o modelo, diante do debate em torno da Reforma Tributária no Congresso Nacional.

O desafio inspirou o documento “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, lançado em julho. O estudo traz propostas objetivas para viabilizar investimentos em novos eixos econômicos, além da bioeconomia amazônica, a piscicultura, turismo, produção agroflorestal, mineração responsável e indústria naval.

Elaborado por um grupo de autores de relevante atuação nas temáticas amazônicas, tanto na academia como organizações da sociedade civil e setores público e empresarial, o documento apresenta um panorama histórico com as contribuições da Zona Franca, seus desafios e atuais demandas diante do momento de recuperação econômica pós-Covid-19, e da exposição da Amazônia pela importância à mitigação da mudança climática global.

Confira, a seguir, as propostas e os diálogos em torno deste tema.

Foto: Bruno Kelly

ESTUDO

 

Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução
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AUTORES DO ESTUDO

Benjamin Sicsu
Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável

Carlos Eduardo Young
Economista, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Carlos Bueno
Engenheiro Agrônomo, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Amazonas Sustentável

Jório Veiga
Engenheiro civil, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas

Manoel Carlos de Oliveira Junior
Contador, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade

Marcelo Pereira
Economista, doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia

Neliton Marques
Engenheiro Agrônomo, Professor da Universidade Federal do Amazonas

Robson Matheus
Contador, Conselho Regional de Contabilidade

Sérgio Adeodato
Jornalista, consultor em temas de sustentabilidade

Thomaz Nogueira
Bacharel em Direito e Tributarista, ex-Superintendente da Suframa

Valcléia Solidade
Gestora Pública, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Amazonas Sustentável

Victor Salviati
Biólogo, Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazonas Sustentável

Virgilio Viana
Engenheiro florestal, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável

SEMINÁRIOS DE DEBATES DO ESTUDO

Apresentação do Estudo

22 de julho de 2020

Participantes:
Victor Salviati - Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da FAS.
Thomaz Nogueira - Conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável.
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da FAS
Jório Veiga - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas.
Neliton Marques - Vice-presidente do Conselho de Administração da FAS.
Manoel Carlos de Oliveira Junior - Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e Conselheiro Fiscal da FAS
Marcelo Pereira - Ex-Superintendente-Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa.
Carlos Bueno -Coordenador de Relações Institucionais da FAS
José Alberto Machado - Diretor do Ministério Público do Estado do Amazonas

Diálogo com Parlamentares

29 de julho de 2020

Participantes
Autores do estudo:
Virgilio Viana - Superintendente Geral da FAS
Thomaz Nogueira - Conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável.
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável.

Parlamentares:
Deputado Federal Marcelo Ramos
Deputado Federal Sidney Leite
Senador Eduardo Braga
Senador Omar Aziz



Diálogo com Setor Empresarial

05 de agosto de 2020

Participantes
Autores do estudo:
Virgilio Viana - Superintendente Geral da FAS
Thomaz Nogueira - Conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável

Convidados:
Wilson Périco - Presidente da CIEAM - Centro da Indústria do Estado do Amazonas
José Jorge Junior - Presidente Executivo da ELETROS – Associação Nacional de Fabricantes de Produtos E Eletroeletrônicos






Diálogo com Setor Governamental

12 de agosto de 2020

Participantes
Autores do estudo:
Virgilio Viana - Superintendente Geral da FAS
Thomaz Nogueira - Conselheiro da Fundação Amazonas Sustentável
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável
Jório Veiga - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas

Convidados:
- Governo do Amazonas: Pauderney Avelino, Representante do Gov Am em São Paulo
- Suframa: Ana Maria de Souza, Coordenadora Geral de estudos econômicos e empresariais
- Sefaz: Nivaldo Mendonça, Coordenador do Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos da Sefaz/Amazonas
- Ministério da Economia: Sandro de Vargas Serpa, Subsecretário de Tributação e Contencioso

Diálogo com Setor Acadêmico

20 de agosto de 2020

Participantes
Autores do estudo:
Virgilio Viana - Superintendente Geral da FAS
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável
Neliton Marques - Vice-presidente do Conselho de Administração da FAS

Convidados:
- Adalberto Val (INPA)
- Paulo Cesar Diniz (UEA)
- José Alberto Machado (UFAM/MPE)
- Eduardo Viola (UnB)

Diálogo com Setor Jurídico e Contábil

26 de agosto de 2020

Participantes
Autores do estudo:
Virgilio Viana - Superintendente Geral da FAS
Benjamin Sicsú - Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável
Manoel Júnior - Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade e Conselheiro Fiscal da Fundação Amazonas Sustentável

Convidados:
-Marco Choy - Presidente da OAB/AM
-Joseny Gusmão - Presidente do CRC/AM
-Cleide Barreto - Presidente do SESCON/AM

NOTÍCIAS

CONFIRA AS NOTÍCIAS VEICULADAS NO SITE DA FAS SOBRE O ESTUDO

NA MÍDIA

Folha de S. Paulo – Reforma Tributária pode afetar Zona Franca de Manaus

Página 22 – Reforma Tributária pode avalancar bioeconomia na Amazônia

Correio Braziliense – A reforma tributária e a Amazônia pós-pandemia

Em Tempo – Governos estadual e federal debatem sobre a Zona Franca de Manaus