Oficinas de salvaguardas ambientais são realizadas com povos indígenas de Rondônia - Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões

Oficinas de salvaguardas ambientais são realizadas com povos indígenas de Rondônia

Oficinas de salvaguardas ambientais são realizadas com povos indígenas de Rondônia
29 de outubro de 2022 XIBE ORG

Em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Ação Ecológica Guaporé –Ecoporé realiza durante o mês de outubro as primeiras oficinas sobre Sistemas de Salvaguardas REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) para povos indígenas de diferentes regiões de Rondônia.  

Os sistemas de salvaguardas são um conjunto de princípios, regras e procedimentos com o objetivo de potencializar os impactos positivos e reduzir eventuais impactos negativos relacionados aos projetos de REDD+. Elas certificam que as ações dos projetos abordem, de maneira adequada, questões como direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participação social e risco de deslocamento da pressão por desmatamento para outras áreas. 

O principal intuito das oficinas é nivelar conceitos e práticas sobre REDD+ e salvaguardas para povos indígenas, com qualificação da participação em processos de consultas futuras e buscando possibilitar que os sistemas de salvaguardas sejam implementados a nível estadual a partir da construção participativa com as organizações e as lideranças indígenas. 

A primeira oficina aconteceu no município de Ji-Paraná e contou com a presença de 50 representantes de nove terras indígenas (TIs), no dia 10 de outubro. Foram abordados conceitos básicos sobre REDD+ e as salvaguardas, documentos obrigatórios, protocolos de consulta, mercado de carbono e modelos de negócios. 

A analista socioambiental da Ecoporé e organizadora do evento, Ana Paula de Melo, comenta que uma das atividades foi a elaboração de uma matriz com exposição de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças sobre o assunto.  

“A oficina, assim, permitiu que os indígenas dentro da diversidade representada, relatassem as experiências que eles passaram quando se trata de governança, autonomia e projetos ambientais”, afirma Ana Paula. 

A segunda oficina, ocorrida em Porto Velho no dia 21 de outubro, contou com a participação de 49 representantes indígenas de diferentes etnias da etnoregião, e contou com dinâmicas em grupo para trabalhar conceitos como Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e elaboração de contratos de REDD+ com mediação de um especialista jurídico. Houve também diversos espaços dedicados ao esclarecimento de dúvidas. 

O representante do povo indígena Karitiana, Elivar Karitiana, comenta que a oficina realizada na capital foi um momento importante de aprendizado e serviu para esclarecer as dúvidas sobre os temas propostos. Agora, irá repassar os ensinamentos adquiridos para a comunidade em que mora.  

“A primeira vez que eu ouvi falar sobre os projetos de REDD+ eu pensei que eles iriam agredir a minha cultura e me impedir de caçar, pescar e plantar, mas é o contrário. Esses projetos contribuem para a conservação da floresta e preservação das nossas tradições e costumes”, explica Elivar. 

As atividades fazem parte do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B. Com apoio do Secretariado Executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto é implementado pela FAS em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal.  

A principal ação do Janela B é o apoio para que os estados possam acessar o mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART (iniciativa global voluntária intitulada Arquitetura para Transações de REDD+) /TREES, que tem o objetivo de quantificar as reduções de emissões e remoções dos projetos de REDD+ e proporcionar um processo abrangente de registro, verificação e emissão de créditos de carbono de forma transparente.   

O processo busca viabilizar o acesso à coalizão LEAF, um fundo internacional de recursos privados que financia projetos de conservação das florestas tropicais e subtropicais para enfrentar os desafios da crise climática em nível local e mundial. 

A coordenadora de políticas públicas e cooperação internacional da FAS, Giovana Figueiredo, participou da atividade em Porto Velho e explica que as oficinas são essenciais para garantir que as lideranças indígenas tenham conhecimento técnico suficiente para participar, de maneira qualificada, de processos de consulta e negociações de projetos de REDD+ em seus territórios.  

“Os povos indígenas e comunidades tradicionais são atores-chave para o desenvolvimento e plena implementação dos sistemas estaduais de salvaguardas, e por isso devem compreender os principais conceitos e mecanismos relacionais a projetos de REDD+”, afirma Giovana.  

Com as atividades já realizadas em Ji-Paraná e na capital, a próxima edição da oficina está prevista para acontecer no município de Guajará-Mirim no dia 31 de outubro. 

Sobre a FAS  

Fundada em 2008 e com sede em Manaus/AM, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia. 

 

Créditos da imagem: Divulgação/ Ecoporé