No recorrente cenário de emergência climática, iniciativas com o objetivo de combater os efeitos dessa crise conquistaram o protagonismo no debate sobre clima em uma esfera global. Países como China, México, África do Sul e Chile já adotaram mecanismos de precificação de carbono, visando o desenvolvimento de uma economia sustentável.
O Brasil, por mais que ainda não disponha de um mercado de carbono regulado, possui algumas estratégias em implementação, como a construção de sistemas jurisdicionais de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) que tem sido adotada pelos governos dos estados da Amazônia brasileira, na maior floresta tropical do mundo.
Para que essas ações tragam resultados efetivos, entretanto, é necessário o acompanhamento e ativa participação dos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais da região, garantido o respeito aos seus modos de vida, aspectos culturais e seus direitos territoriais.
Nesse intuito, entre os dias 11 e 12 de julho acontece em Manaus, na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), será realizado um intercâmbio com objetivo de promover o compartilhamento de experiências e conhecimentos sobre formação e capacitação em REDD+, mercado de carbono e salvaguardas socioambientais com representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais dos nove estados da Amazônia Legal.
A atividade faz parte do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, iniciativa coordenada pela FAS, junto com outras seis organizações não governamentais e dez organizações indígenas, indigenistas e extrativistas, que em parceria com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oferece apoio técnico aos governos estaduais da Amazônia Legal para o acesso ao mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART/TREES, padrão que garante de forma transparente o registro, verificação e emissão de créditos de carbono com integridade socioambiental, além da construção coletiva das salvaguardas socioambientais.
Os(as) participantes do intercâmbio fazem parte do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF e demais convidados e convidadas, além de representantes dos estados da Amazônia Legal e autoridades estaduais responsáveis pela temática indígena.
Segundo a gerente do Programa de Soluções Inovadoras da FAS, Gabriela Sampaio, o intercâmbio cumpre um dos componentes do projeto dedicado às capacitações e nivelamentos na temática de REDD+ jurisdicional.
“Esse momento é muito importante pois permitirá a concepção de uma iniciativa de capacitação para às populações indígenas e comunidades tradicionais adequada às diferentes realidades da região, a partir da troca de experiências e lições aprendidas de iniciativas realizadas na Amazônia, garantindo a construção desde seu início com lideranças que são referência na temática”, afirma Gabriela.
Ao longo dos dois dias de encontro, a partir do intercâmbio de saberes sobre as lições e estratégias adotadas em iniciativas de REDD+ já executadas ou em execução, o evento também busca construir uma proposta de metodologia para capacitação destinada as populações indígenas e comunidades tradicionais. A programação permitirá que os participantes façam contribuições sobre os temas e subtemas prioritários a serem abordados, assim como, as diretrizes metodológicas a serem utilizadas durante as formações e capacitações do projeto.
“Esse evento é importante para nós indígenas pois nos traz a oportunidade da troca de conhecimentos e aprendizados, e assim construirmos uma metodologia simplificada e de fácil entendimento para os povos que estão nas aldeias/comunidades. Isso também nos fortalece na compreensão das salvaguardas e na defesa dos nossos territórios”, destaca Rosa dos Anjos, supervisora da Agenda Indígena da FAS.
O primeiro dia de atividades contará com a realização da reunião do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF, a apresentação do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, e trocas de experiência sobre iniciativas de REDD+ em estados brasileiros, incluindo também outros diálogos sobre mercado voluntário de carbono com povos indígenas, REDD+ jurisdicional e projetos privados de carbono em Terras Indígenas, apresentados pela Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT).
O segundo e último dia será voltado para a validação das metodologias a serem utilizadas nas capacitações para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito do projeto Janela B. Entre as instituições previstas para apresentação e compartilhamento de experiências estão a Comissão Pró Índio do Acre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e o Conselho Nacional de Seringueiros (CNS).
No final do dia, espera-se alcançar um consenso sobre as principais atividades da formação e capacitação, o cronograma a ser seguido e a definição da participação dos membros do Comitê na mobilização de participantes dos eventos que sejam realizados.
Sobre o Janela B
O projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’, conhecido como Janela B, é implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento, implementação e adequação de planos subnacionais e nacionais de combate ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, por meio da habilitação dos estados da Amazônia Legal para o Padrão ART/TREES, um programa global voluntário de carbono de alta qualidade criado para registrar, verificar e emitir créditos de redução de emissões de REDD+ nos países e, consequentemente, viabilizar o acesso à coalização LEAF, um fundo de investimentos internacional que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.
Créditos de imagem: Samara Souza