Durante a última semana de maio, servidores públicos do estado do Tocantins tiveram a oportunidade de participar de duas oficinas para treinamento nos temas de integração de gênero e clima, e de salvaguardas socioambientais. As atividades foram realizadas em dois dias pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Earth Innovation Institute (EII), por meio do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, também conhecido como Janela B.
As capacitações foram importantes tanto para aprofundar a perspectiva de gênero dentro da construção do sistema de REDD+ jurisdicional do Tocantins, garantindo uma participação qualificada, representativa e efetiva das mulheres e demais grupos vulneráveis, quanto para a execução das salvaguardas ambientais, um conjunto de princípios, regras e procedimentos que certificam que as ações abordem, de maneira adequada, questões como direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
“É de fundamental importância a participação dos técnicos que irão a campo nas oficinas preparatórias para consultas públicas para que o estado possa acessar recursos financeiros através da transação de crédito de carbono no âmbito do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins”, afirma Marli Santos, superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais da Semarh.
Trocas de conhecimentos e experiências
Em Tocantins, o projeto Janela B tem apoiado a implementação e o aprofundamento do olhar para a execução das salvaguardas socioambientais potencializando, dessa forma, os impactos positivos do sistema de REDD+ jurisdicional no estado.
“Além das capacitações com os técnicos, também foram apresentados os resultados da consultoria contratada pelo projeto especificamente para as salvaguardas e o relatório dos resultados da implementação de salvaguardas no período entre 2016 e 2020 do Tocantins, com relação aos requerimentos e indicadores estabelecidos pelo padrão ART/TREES”, explica Monica de Los Rios, diretora regional do Earth Innovation Institute no Brasil.
O Janela B atua de forma integrada com uma rede de organizações da sociedade civil, oferecendo apoio técnico aos governos estaduais da Amazônia Legal para o acesso ao mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART/TREES, padrão de excelência que garante de forma transparente o registro, verificação e emissão de créditos de carbono, além da construção coletiva das salvaguardas socioambientais.
Para a coordenadora de políticas públicas e cooperação internacional da FAS, Giovana Figueiredo, as oficinas presenciais com os servidores técnicos sempre proporcionam uma troca muito rica de conhecimentos sobre os territórios e auxiliam em uma melhor análise para implementação das salvaguardas e dos aspectos técnicos relacionados ao ART/TREES.
“Revisamos de forma conjunta e aprofundada cada uma das salvaguardas socioambientais aplicadas ao estado do Tocantins, os servidores puderam contribuir detalhadamente com o que eles conheciam em termos de legislação, programas e políticas que podem ser consideradas para o ART/TREES”, destaca Giovana.
Próximos passos
O estado do Tocantins é um dos estados da Amazônia mais avançados no processo de construção do sistema de REDD+ jurisdicional. O projeto Janela B, além de contribuir para a garantia das salvaguardas ambientais, agora, vai passar a discutir de forma mais aprofundada as questões de MRV (monitoramento, relato e verificação) do sistema de REDD+ jurisdicional para adequação ao padrão ART/TREES.
“Temos uma peculiaridade grande no Tocantins, uma vez que o estado está localizado em uma zona de transição do bioma cerrado para o bioma amazônico, o que o torna diferente dos outros territórios e essa integração entre os estados, através do Janela B, vai contribuir para alcançarmos alguns consensos técnicos sobre, por exemplo, a temática do monitoramento da degradação”, complementa Giovana.
Sobre o Janela B
O projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’, conhecido como Janela B, é implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento, implementação e adequação de planos subnacionais e nacionais de combate ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, por meio da habilitação dos estados da Amazônia Legal para o Padrão ART/TREES, um programa global voluntário de carbono de alta qualidade criado para registrar, verificar e emitir créditos de redução de emissões de REDD+ nos países e, consequentemente, viabilizar o acesso à coalização LEAF, um fundo de investimentos internacional que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
Créditos de imagem: Marcel de Paula