Parceria da FAS com Fundo Amazônia tem eficácia reconhecida pelo Governo da Alemanha e TCU
18/05/2019
Avaliações de agência internacional e do Tribunal de Contas da União fazem menções elogiosas ao trabalho desenvolvido pela Fundação.
O programa de desenvolvimento sustentável de comunidades ribeirinhas executado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e apoiado pelo Fundo Amazônia/BNDES tem eficácia reconhecida nacional e internacionalmente. É o que apontam avaliações independentes feitas pelo Governo da Alemanha e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Beneficiando cerca de 40 mil pessoas em 16 Unidades de Conservação do Amazonas, o programa teve eficácia de 30% de redução do desmatamento no período de 2008 a 2012, e de 43% no período de 2013 a 2017, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (INPE) disponíveis no relatório da FAS.
Considerando apenas o período do primeiro apoio do Fundo Amazônia, que já foi concluído e teve sua prestação de contas já aprovada pelo BNDES, a eficácia foi de 55% de redução do desmatamento. A FAS aplica ações de desenvolvimento sustentável em comunidades localizadas dentro de UCs, em cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Avaliação internacional independente
O projeto apoiado pelo Fundo Amazônia desenvolvido pela FAS foi objeto de uma avaliação realizada por um organismo internacional independente, a CEPAL, que foi contratada pelo governo alemão. O relatório foi extremamente positivo e os resultados são públicos, disponíveis no site do Fundo. Abaixo, alguns trechos.
“Em todas as cadeias, foram realizados investimentos que melhoraram os modos de produção e aumentaram tanto a receita quanto a renda familiar média mensal.” (p.8)
“O projeto foi executado com alta qualidade gerencial e técnica em todas as suas etapas. Considerando a dificuldade de se conduzir um processo de empoderamento comunitário em 15 unidades de conservação estaduais, sendo 11 reservas de desenvolvimento sustentável, uma floresta estadual e uma área de proteção ambiental e duas reservas extrativistas espalhadas em quatro calhas de rio do Estado do Amazonas, cada uma com suas peculiaridades, o projeto foi realizado da forma mais eficiente possível em termos de aproveitamento dos recursos”. (p.9)
“Com resultados positivos na sua execução, os impactos observados do projeto Bolsa Floresta foram uma melhoria na qualidade de vida devido ao aumento da renda e a organização social fortalecida. Os beneficiários desenvolveram capacidade de ação e decisão sobre seu território, se tornando protagonistas para a conservação das florestas e da biodiversidade. Percebeu-se um impacto positivo no desmatamento evitado e na redução da quantidade dos focos de calor nas UC atendidas pelo projeto, ambos menores em comparação com unidades de conservação estaduais não-apoiadas” (p.9)
“Em todas as cadeias, foram realizados investimentos que melhoraram os modos de produção e aumentaram tanto a receita quanto a renda familiar média mensal. Todas as cadeias produtivas apoiadas agregaram valor nos produtos, com destaque para o artesanato. (p.8)”
“O Efeito Direto IV teve foco no objetivo geral do Fundo Amazônia, destinado ao controle das práticas de desmatamento e da degradação florestal, foi alcançado realizando capacitações e sensibilizações em prol da conservação ambiental e envolvendo os moradores em processos de vigilância voluntária. Mesmo com a existência de fatores antrópicos associados ao garimpo e especulação imobiliária, entre outros, a localização distante do eixo do desmatamento de boa parte das UC apoiadas foi um fator externo que influenciou positivamente no alcance deste efeito.” (p.9)
Avaliação do TCU
O projeto desenvolvido pela FAS também foi objeto de uma avaliação de rotina do Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que os recursos são oriundos do BNDES, uma instituição federal. A avaliação foi extremamente positiva e o relatório é público, disponível no site do tribunal. Confira abaixo alguns trechos.
A equipe registrou que o projeto é “de extrema importância para as comunidades atendidas, que o tem como uma alternativa para aumento de renda familiar, seja pela venda dos artesanatos, das hortaliças, do turismo ou outra atividade apoiada” e, ainda, “que as pessoas se sentem valorizadas pelo exercício dessas atividades, considerando as limitações impostas pelas distâncias das comunidades entre si e destas com a Capital”.
Nesse contexto, ressalto depoimento dado à equipe de auditoria na Comunidade de Marajá/RDS Rio Negro, reportada da seguinte forma:
Em conversa com membro da equipe de auditoria, um senhor pertencente à comunidade informou que os recursos do Fundo Amazônia os têm auxiliado muito. Anteriormente, por escassez de recursos financeiros, só conseguiam cultivar no período da chuva e que atualmente conseguem produzir o ano todo, contando com os recursos e insumos disponibilizados pelo Projeto, tendo mencionado os relativos à irrigação e adubação como os mais importantes.