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TRANSPARÊNCIA

A transparência é um dos pilares do trabalho e compromisso da FAS. As atividades financeiras dos projetos são registradas e processadas com o uso de sistemas internos em constante desenvolvimento. As demonstrações financeiras são analisadas semestralmente pelos auditores independentes da PricewaterhouseCoopers (PwC) Brasil. A auditoria independente tem como objetivo expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras da FAS, de acordo com normas brasileiras e internacionais relacionadas a entidades de terceiro setor.

A gestão de pagamentos é feita pela consultoria contábil JBL, cujos resultados são avaliados pela auditoria da PwC Brasil e são analisados pelo Conselho Fiscal da FAS. Após a aprovação dessa instância, cabe ao Conselho de Administração a aprovação do relatório da execução financeira e orçamentária. Com a aprovação interna, a prestação de contas é submetida ao Ministério Público Estadual (MPE-AM), a quem legalmente compete a fiscalização das atividades de entidades não-governamentais como a FAS. As demonstrações financeiras foram verificadas, incluindo o balanço patrimonial, demonstração do resultado, as mutações do patrimônio líquido e os fluxos de caixa; e, muito relevante, todas as notas explicativas anexas às demonstrações financeiras, contendo detalhes de suas contas e políticas contábeis. Ressaltamos que todas as auditorias realizadas pela PwC foram aprovadas sem ressalvas.

A FAS é uma Fundação de Natureza Privada, sem fins lucrativos e, portanto, os contratos de prestação de serviços seguem o regime jurídico de direito privado. Diante disso, seguimos as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que não permite o compartilhamento de dados pessoais presentes em contratos sem consentimento das partes envolvidas e também prevê cláusulas de confidencialidade que impedem a divulgação do mesmo. Portanto, temos o dever de proteger os dados pessoais dos titulares.

Com relação aos recursos recebidos através de entes e entidades públicos, a FAS segue as diretrizes e orientações dos manuais de execução e prestação de contas disponibilizados pelos órgãos, de acordo com o Art. 63, §1 da Lei 13.019/2014.

Quanto ao Programa Bolsa Floresta, abaixo estão disponíveis todas as listas de beneficiários (mês a mês), além de todos os demonstrativos contábeis das auditorias independentes realizadas (e que são abrangentes e incluem análises sobre contratos e convênios celebrados pela FAS) e certidões de aprovação de prestação de contas.

Em adição, todos os processos de seleção de prestadores de serviços são publicados na forma de termos de referência em nosso site ou tomada de preços.

Confira, a seguir, documentos relacionados à transparência da FAS.

PROGRAMA BOLSA NA FLORESTA

NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS

Dados sobre o programa Bolsa Floresta, realizado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

LISTA GERAL DE BENEFICIÁRIOS

RECURSOS PÚBLICOS

Confira, a seguir, contratos e destinação de recursos oriundos de verbas públicas.

BNDES – Contrato de aplicação de recursos não reembolsáveis

Termo de Fomento nº 001/2019 – Projeto de Geração de Renda na Floresta Estadual de Maués.

Termo de Fomento – 002/2020 – Apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-estar e da Fauna doméstica

Termo de Fomento – 003/2020 – Apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-estar e da Fauna doméstica

Termo de Fomento – 004/2020 – Apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-estar e da Fauna doméstica

Termo de Fomento – 005/2020 – Apoio à formulação, implementação e execução da Política Estadual do Bem-estar e da Fauna doméstica

Termo de Fomento – 006/2020 – Qualificar a produção rural por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em unidades de conservação estatuais prioritárias

Termo de Fomento – 007/2020 – Qualificar a produção rural por meio de investimentos em infraestrutura produtiva, apoio à assistência técnica e acompanhamento florestal, agrícola e pesqueiro em unidades de conservação estatuais prioritárias

Termo de Fomento – 03/2020 – Apoio ao Projeto de Formação de Educação de Populações Ribeirinhas no Amazonas – Melhoria do Ensino Complementar e Relevante aos Estudantes Ribeirinhos do Ensino Médio e Ensino Fundamental, no município de Manaus/AM

Termo de Fomento – 040/2020 – Implementação do projeto “Uma vitória leva à outra no Amazonas”