Ribeirinhos, parlamentares e FAS defendem Fundo Amazônia em sessão na ALE-AM
20/08/2019
Importância do Fundo para redução do desmatamento e melhoria de qualidade de vida na região esteve na pauta dos parlamentares nesta terça-feira (20)
O futuro do Fundo Amazônia esteve em pauta na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) nesta terça-feira (20), em sessão especial que mobilizou lideranças comunitárias, deputados, representantes da academia e sociedade civil. Convocada por unanimidade pela casa, o debate foi marcado por falas de moradores de Unidades de Conservação (UC) sobre a relevância dos projetos apoiados pelo Fundo para as comunidades ribeirinhas do estado.
Criado em 2008, o Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais. São 103 projetos apoiados no Brasil, 19 somente no Amazonas.
Convidado para a sessão, o superintendente-geral da FAS Virgílio Viana apresentou a importância dos recursos aportados para conservação da Amazônia, além de mostrar dados do impacto de geração de renda e redução do desmatamento nas áreas atendidas pela FAS, primeira instituição a receber apoio do Fundo. As ações são desenvolvidas em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Desde o início de implementação dos projetos, houve uma redução de 63% no desmatamento nas 16 Unidades de Conservação onde as iniciativas são desenvolvidas, além de um aumento de 281% na renda média das famílias participantes. As ações beneficiam cerca de 40 mil pessoas em 581 comunidades.
“Essas iniciativas ajudam a promover a geração de renda e o empoderamento comunitário para quem mais precisa, que são as populações ribeirinhas e indígenas do estado. Sem o Fundo Amazônia muito se perde não apenas em comando e controle, mas também desperdiçamos uma chance ímpar de promover o crescimento econômico aliado à conservação da floresta”, declarou Virgílio.
A sessão foi marcada por depoimentos de lideranças comunitárias moradoras de UCs beneficiadas pelo Fundo Amazônia. O pescador e presidente da associação de moradores do Rio Negro, Sebastião Brito de Mendonça, contou que graças ao apoio do Fundo e da FAS as comunidades aumentaram o número de barcos de pesca de jaraqui de forma sustentável, além de ganharem impulso nas atividades de turismo.
“Quem vive no Rio Negro sabe a verdade: o apoio que as comunidades tiveram foi muito importante para que a gente se organizasse e conquistasse espaço na área de produção, de pesca, do turismo. Hoje a gente tem mais barcos, vendemos nosso peixe por um preço melhor e mais gente participa. Tem histórias de gente na reserva que largou a motosserra e hoje vive bem só com o turismo e pesca”, destaca Sebastião. “Faço um apelo aos deputados que lutem por esse dinheiro, que é importante demais para quem mora do interior”, ressaltou.
Líder da RDS Canumã, zona rural de Borba-AM, 154km de Manaus, fez coro a Sebastião. “Ninguém nesses dez anos olhou tanto para a gente como o Fundo Amazônia e a FAS fizeram. Sem esses projetos, muita gente vai ficar precisando. Sei do que estou falando, porque todo mundo na reserva reconhece a importância de ter sua luz em casa, seu motor de energia, são coisas que só quem precisa de verdade valoriza”, enfatizou.
Parlamentares endossam apoio
Parlamentares do Amazonas reforçaram a mensagem de apoio à continuidade do Fundo Amazônia e redução do desmatamento na região. A deputada líder do governo na ALE-AM, Joana Darc (PR), além de Alessandra Campelo (MDB), Wilker Barreto (PHS), Adjuto Afonso (PDT), Sinésio Campos (PT), Fausto Júnior (PV) e Belarmino Lins (PP) expressaram a urgência de combater as queimadas no estado e do fortalecimento de ações de comando e controle.
Joana Darc sugeriu à casa legislativa que manifestasse formalmente apoio ao Fundo Amazônia e aos projetos desenvolvidos na floresta. Segundo ela, o governo brasileiro precisa rever sua posição em relação às negociações com Alemanha e Noruega, baseada no contato e conversas que teve direto com as comunidades.
“Estive na comunidade São Francisco do Caribi, no Rio Uatumã, e lá pude ver a diferença que os projetos tem feito na vida das comunidades. Quando você visita uma comunidade atendida, você entende o porquê da importância do Fundo Amazônia e da necessidade de que mais e mais projetos recebam apoio, e nós deputados temos a missão de defender o que é certo e que faz bem para o povo do estado do Amazonas”, defende a parlamentar.
Os deputados estaduais Sinésio Campos e Fausto Júnior ressaltaram o papel que a projetos como o da FAS tem nas comunidades, e defenderam a ampliação dos recursos.
“Uma instituição que tem centenas de parceiros não conquistou isso à toa. Seria muito bom se pudéssemos fazer como esse exemplo, de construir mais parcerias com empresas, universidades, e ampliar esses projetos para mais áreas, inclusive para lidar com questões como mineração em terras indígenas, que é um tema que eu venho chamando atenção há tempos”, ressaltou Sinésio.
O parlamentar Fausto Júnior declarou ter visitado a comunidade Boa Frente, na RDS do Juma, onde viu os projetos que a FAS desenvolve, e fez coro com Sinésio. “Eu conheci uma comunidade na prática, viajei até o Juma e vi a importância do trabalho da Fundação, e me coloco à disposição para ajudar como for possível. São parcerias assim que fazem a diferença pelo povo do nosso Amazonas”, declarou o deputado.
O presidente da casa, deputado Josué Neto (PSD), ressaltou a importância das discussões na ALE-AM. “Esse debate é fundamental para que possamos compreender melhor a importância do Fundo Amazônia para nosso estado. A floresta Amazônica precisa ser preservada, e nós da Assembleia Legislativa do Amazonas temos esse compromisso de defender os povos tradicionais e indígenas, bem como projetos que possam fazer o Amazonas prosperar preservando a floresta e cuidando da nossa gente”, ressaltou o deputado.
FAS e o Fundo Amazônia
A FAS foi a primeira instituição a ter um projeto aprovado pelo Fundo Amazônia, em 2009. O primeiro projeto executou 19 milhões de reais em quatro anos (2010-2014), voltado à geração de renda sustentável e apoio a diversas cadeias produtivas, como farinha, pirarucu, manejo florestal, além de atividades de apoio ao empoderamento comunitário.
O segundo projeto manteve a atuação com foco em geração de renda e empoderamento comunitário, sendo investidos R$ 11,5 milhões anuais entre 2016 e 2019. Nos projetos apoiados pela FAS são 9.449 famílias beneficiadas, totalizando 39.540 pessoas moradoras de 581 comunidades. São 16 Unidades de Conservação (UC) atendidas. As ações contam com apoio do Governo do Estado, com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Nas 16 Unidades de Conservação (UC) onde a FAS atua, o desmatamento foi reduzido em 63%. Também houve aumento de 281% na renda média das famílias participantes. Saiba mais em fas-amazonia.org.