Recursos de P&D de indústrias da Zona Franca poderão financiar projetos em comunidades da Amazônia
08/11/2019
Fundação Amazonas Sustentável (FAS) foi habilitada junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA) para captar verbas de empresas e aplicar em projetos nessas regiões
A aliança do conhecimento tradicional com o conhecimento científico tem gerado resultados positivos à bioeconomia na Amazônia. Iniciativas de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e inovação já promovidas pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e parceiros vêm melhorando a qualidade de vida de populações indígenas e ribeirinhas que vivem e que cuidam das florestas. Agora essas atividades vão alcançar um novo patamar: recursos oriundos de indústrias da Zona Franca de Manaus (ZFM) poderão ser usados para financiar projetos de P&D nessas comunidades tradicionais onde a FAS atua.
Na última quarta (6), o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), vinculado à Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma resolução confirmando a habilitação da FAS para executar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas comunidades ribeirinhas e indígenas utilizando recursos das indústrias da ZFM. As verbas poderão ser usadas para a promoção de novas tecnologias em bioeconomia, na gestão de cadeias produtivas, desenvolvimento sustentável e na geração de emprego e renda.
A resolução do DOU, de nº 6/2019, especifica que a habilitação da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é resultado da 59ª reunião do CAPDA, ocorrida em 29 de outubro deste ano. No documento também são especificados os locais onde as atividades de P&D e inovação fomentadas por empresas da Zona Franca poderão ser desenvolvidas, isto é, nos Núcleos de Conservação e Sustentabilidade (NCSs) da FAS espalhados nas seguintes Unidades de Conservação geridas pelo Governo do Estado: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Uacari; RDS Uatumã; RDS Mamirauá; RDS do Juma; RDS Rio Negro e na Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Negro.
“É uma conquista extremamente importante por duas razões. Primeiro porque abre uma oportunidade para captação de recursos para apoiar o desenvolvimento de novas tecnologias às cadeias produtivas de bioeconomia na Amazônia e também porque representa um avanço conceitual para a política de P&D na região, reconhecendo os laboratórios da floresta como sendo elegíveis para receber recursos à inovação, à tecnologia, e não apenas aqueles laboratórios convencionais de instituições de pesquisa com microscópios e computadores. Dessa maneira a gente coloca a floresta como sendo um laboratório de si mesmo”, ressaltou o superintendente-geral da FAS, Virgílio Viana.
Laboratório da Floresta
Desde 2014 a FAS vem promovendo projetos de P&D e inovação em comunidades tradicionais do Amazonas aliando conhecimento tradicional e conhecimento científico nos espaços denominados “Laboratórios da Floresta”, ou Labflor. Nestes espaços as atividades de P&D são desenvolvidas com objetivo de agregar valor aos recursos naturais e aos produtos da floresta, criando novas tecnologias e dando protagonismo ao conhecimento ribeirinho e indígena, além de envolver etapas como manejo e coleta de recursos florestais e pesqueiros; beneficiamento primário; armazenamento e transporte; beneficiamento secundário até o mercado final; e logística e certificação de produtos florestais e pesqueiros.
As atividades são feitas junto a instituições parceiras e com quem a FAS tem acordos formais de cooperação técnica e científica. Um exemplo de sucesso de Labflor é a Empresa de Base Comunitária (EBC) Bauana, um empreendimento que atua na produção e no beneficiamento de óleos de andiroba e murumuru e no beneficiamento do açaí dentro da comunidade do Bauana, na RDS do Uacari, no município de Carauari, a 788 quilômetros de Manaus. O empreendimento conta com a gestão de cinco técnicos em produção sustentável e é feito juntamente com o Centro Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam). Só no ano de 2018 foram produzidas 1,5 toneladas de manteiga de murumuru na EBC Bauana em primeiro contrato com a Natura Brasil, beneficiando diretamente 30 famílias em 2018.
Sobre o CAPDA
O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), vinculado à Suframa, foi criado em 2002 e integra a Lei de Informática nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. O comitê é responsável por gerir os recursos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento, onde tais recursos são resultados de investimentos feitos por empresas de desenvolvimento ou de produção de bens e serviços de informática. O CAPDA conta com representantes do Governo do Estado e instituições de fomento à pesquisa e inovação, além da comunidade científica e do setor empresarial.
Sobre a FAS
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma organização brasileira sem fins lucrativos e sem vínculos político-partidários que tem por missão fazer a floresta valer mais em pé do que derrubada, promovendo ações de desenvolvimento sustentável e de melhoria de qualidade de vida dos povos que vivem nas florestas. Por meio de programas e projetos, a FAS impacta a vida de cerca de 40 mil pessoas em 16 Unidades de Conservação do Estado, em cooperação estratégica com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), e apoio do Fundo Amazônia/BNDES, Samsung, Bradesco e Coca-Cola Brasil.