Representantes dos setores jurídicos e contábeis debatem estudo sobre Zona Franca promovido por especialistas
28/08/2020
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) reuniu, nesta semana, em um webinar, representantes dos setores jurídicos e contábeis para debater um estudo sobre Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus (ZFM) e sustentabilidade.
O documento apresentado foi elaborado por 13 especialistas, sob coordenação da FAS, que defendem que a ZFM seja inserida na Reforma Tributária como um forte mecanismo de preservação da Amazônia, além de sugerir a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável para gerar investimentos em pesquisa, inovação, tecnologia e formação profissional.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Amazonas, o advogado Marco Choy, elogiou a FAS por ter a iniciativa de criar esse estudo em defesa do Polo Industrial de Manaus (PIM) e o destacando como um modelo que proporciona a preservação ambiental.
“Precisamos ‘vender’ a Zona Franca de Manaus FM como um mecanismo de preservação das florestas. Isso se comprova, porque estamos em condições diferentes em relação ao nosso vizinho, o Estado do Pará, quando o assunto é preservação. Nosso modelo (da ZFM) gera uma grande contribuição para o Brasil. Mas, infelizmente, as pessoas no resto do país não conhecem a importância da Zona Franca e da tecnologia de ponta desenvolvida aqui”, disse Choy.
Quem defende mais eficiência e competitividade para o PIM é a presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC-AM), Joseny Gusmão. Um dos assuntos, indicados no estudo elaborado pela FAS, é que a ZFM tenha novas formas de exploração econômica. Joseny também concorda com esse tema e sugere investimentos na produção florestal, mineração com responsabilidade e no turismo.
“Esse estudo da FAS é importante para alavancar a exploração das nossas riquezas, sem destruir nosso meio ambiente. Temos tudo o que o mundo quer, mas ao mesmo tempo deixamos a desejar quando deixamos nosso olhar parado ao não olhar as grandes riquezas que temos dentro da Amazônia. É uma região rica, mas pouco valorizada pelos governantes”, disse Gusmão.
A questão da carga tributária também requer uma atenção especial quando inserir a Zona Franca de Manaus nos debates da Reforma Tributária. Foi um alerta feito pela presidente do Sindicato das Empresa de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Amazonas, Sescon-AM), Cleide Barreto.
O superintendente geral das FAS, Virgilio Viana, afirmou que inserir a ZFM na Reforma Tributária é um assunto urgente, por isso a instituição está realizando eventos online sobre o assunto e elaborou esse documento com o apoio de especialistas no tema.
“Temos urgência em tratar a Zona Franca de Manaus como um importante modelo de preservação da floresta em pé, principalmente com tantas queimadas que geram consequências sérias em diversos aspectos, como no ponto de vista de saúde pública”, afirmou Viana.