O que é:
Falando sobre áreas, o Amazonas é o maior estado do Brasil em área territorial, com cerca de 1.559.168 km² e mais de 90% de suas florestas conservadas. No total, 57,3% do território encontra-se sob proteção (Unidades de Conservação nos níveis estadual, federal e Terras Indígenas). No entanto, o Estado reúne 60% dos 90 milhões de hectares de terras públicas não destinadas existentes na Amazônia e, por isso, o Amazonas tem sido alvo de ocupações ilegais e está em constante ameaça pelo desmatamento na ampliação das fronteiras de ocupação.
Visando explorar oportunidades de desenvolvimento sustentável para essas áreas, surge o projeto “Criação e Implementação de Áreas Protegidas no Estado do Amazonas”, coordenado pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS), com financiamento do Andes Amazon Fund (AAF) e supervisão da Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas (SEMA) .
O que são áreas protegidas?
As Unidades de Conservação (UCs) são unidades territoriais legalmente instituídas por meio de políticas públicas dedicadas às estratégias de proteção e/ou conservação, bem como de manutenção da biodiversidade e dos serviços ambientais a elas associados[1]. Além disso, a criação e a implementação de Áreas Protegidas (APs) também contribuem na garantia do direito de permanência de populações e comunidades tradicionais e povos indígenas[2].
[1] IUCN. Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Best Practice Protected Area Guidelines, Gland, Switzerland, Series No. 21, 86pp. 2008. Disponível em: www.iucn.org/pa_categories. Acesso em: 06 de abril de 2020.
[2] SILVA, M. P. Políticas públicas e conservação dos recursos naturais: os aspectos socioambientais do programa bolsa floresta no modo de vida das comunidades ribeirinhas de Maués/AM. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) – Universidade Federal do Amazonas. Manaus, 137 f. 2013.
Contexto das políticas públicas
O Amazonas possui amplo arcabouço de políticas voltadas para a conservação de florestas. Dentre as iniciativas que contribuem para a implementação dessas políticas destacam-se: o Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA); o Programa Floresta em Pé (antigo Programa Bolsa Floresta); o Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia; o Projeto de Regulamentação da Lei de Serviços Ambientais e o Projeto de Reposição Hídrica na Amazônia.
As lições desses projetos e programas podem inspirar novas abordagens e apoiar o aperfeiçoamento de estratégias de conservação bem-sucedidas, aliadas ao desenvolvimento sustentável do Amazonas. A agenda ambiental com maior relevância no momento é a do combate e controle do desmatamento , dados seus impactos ambientais e climáticos, e especialmente, por ser reflexo de atividades que ocorrem à revelia da lei.
O papel da grande Floresta Amazônica no clima do planeta, e o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, reforçam essa atenção global que hoje se expressa nas rodas de negócios e influenciam investimentos na região. Neste cenário, as áreas protegidas detêm um papel particularmente importante: as UCs foram responsáveis diretas pela redução de 30% do desmatamento entre os anos de 2005 e 2015.
ÁREA DE ATUAÇÃO DA FAS NO ESTADO DO AMAZONAS
1 - Reserva Extrativista do Rio Gregório
Informações gerais
Nome oficial: Reserva Extrativista do Rio Gregório
Ano de criação: 2007
Categoria: RESEX
Municípios: Ipixuna e Eirunepé
Área (ha): 427.004,00 hectares
Esfera Administrativa: Estadual
Gestão: Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC)
Programas especiais: Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) e Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.º 26.586/2007
Plano de gestão: Clique aqui
População: 181 famílias agroextrativistas com cerca de 1100 pessoas
Entidade representativa: Associação de Moradores Agroextrativistas do Rio Gregório (Amarge)
Hidrografia: Bacia Hidrográfica do Rio Juruá
Corredor Ecológico: Ausente, porém possui Áreas Protegidas no entorno
Vegetação: Floresta Ombrófila Aberta (abrange 77,7% da UC), Floresta Ombrófila Densa (cerca de 22%) e Floresta Inundável
Atividades produtivas: Agricultura (arroz, mandioca, milho, banana, cana-de-açúcar), extrativismo (açaí, bacaba, buriti, jaci e patauá), produção de farinha e pesca.
Como chegar
Distância de Manaus: 245 km em linha reta e 3.448 km por via fluvial
Avião: 4h de voo de Manaus a Eirunepé e 2h30 no trecho Manaus a Cruzeiro do Sul
Carro: 3h de viagem no trecho de Cruzeiro do Sul/Tarauacá a RESEX Rio Gregório, continuando a viagem de lancha rápida;
Lancha rápida: 12h de viagem de Eirunepé a RESEX Rio Gregório. 2h e 6h em lancha “rabetão” partindo de Cruzeiro do Sul/Tarauacá;
Barco Recreio ou Regional: 15 dias de viagem de Manaus a Eirunepé. Trecho de Eirunepé a RESEX Rio Gregório 72h de viagem.
2 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Cujubim
Ano de criação: 2003
Município: Jutaí
Área (ha): 2.450.381,56
Programas Especiais: ARPA e Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 23.724/2003
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 34
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para baixar
Hidrografia:
Economia local: Pesca; Madeira; Extrativismo
Vegetação: Floresta Ombrófila Aberta e Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Jutaí
Distância de Manaus: 750 km em linha reta e 1.072 km via fluvial
Avião: 1h de voo de Manaus a Tefé
Lancha rápida: 14h de viagem de Jutaí a RDS
Barco Expresso ou a jato: 24h de viagem
Barco Recreio ou Regional: 3 a 4 dias de viagem de Manaus a Jutaí.
3 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável de Uacari
Ano de criação: 2005
Município: Carauari
Área (ha): 632.949,02 hectares
Decreto: Nº 25.039, 1º de junho de 2005
Programas Especiais: ARPA, Programa Floresta em Pé
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 358
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para acessar
Hidrografia:
Economia local: Madeira, extrativismo (açaí), agricultura
Fauna:
Vegetação: Floresta Ombrófila Aberta e Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Carauari
Distância de Manaus: 782 km em linha reta e 1.540 km via fluvial;
Avião: 2h20 de voo Manaus a Carauari
Lancha rápida: 4h no trecho Carauari à RDS
Barco Recreio/Balsa: Entre 5 a 7 dias de viagem de Manaus a Carauari. No trecho Carauari à RDS do Uacari 24h de viagem.
4 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá
Informações gerais
Ano de criação: 1996
Municípios: Fonte Boa, Japurá, Maraã, Uarini e Tonantins
Área (ha): 1.124.000,00
Programas Especiais: Floresta em Pé
Decreto: Lei Estadual N.° 2.411/1996
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 2031
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para baixar
Hidrografia:
Economia local: Pesca; Recursos Madeireiros Artesanato e Uso de Recursos Florestais não Madereiros; Turismo de Base Comunitária; Agricultura
Vegetação: Contato Campinarana-Floresta Ombrófila
Como chegar
Município de acesso: Tefé e Fonte Boa
Distância de Manaus: 228 km em linha reta e 300 km via fluvial
Avião: 1h40 de voo sem escala de Manaus a Tefé. No trecho Manaus a Fonte Boa são 3h de voo.
Barco Expresso ou a jato: entre 10 e 12h de viagem de Manaus a Tefé. De 17 a 19h de viagem no trecho Manaus a Fonte Boa;
Barco Recreio ou Regional: entre 36 a 40h de viagem de Manaus a Tefé. De 2 a 3 dias de viagem no trecho Manaus a Fonte Boa.
5 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Amanã
Ano de criação: 1998
Decreto: Decreto Estadual n° 19.021 de 04 de agosto de 1998 – 19.021/04/08/1998
Área (ha): 2.348.962,9 hectares
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População: 5 mil habitantes divididos em 1.045 famílias
Associação-Mãe:
Órgão Gestor: Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Acesse aqui
Municípios: Barcelos (AM), Coari (AM), Codajás (AM), Maraã (AM), Novo Airão (AM)
Programas especiais: Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA – Fase 2), Programa Bolsa Floresta (desde 2009) e Projeto Corredores Ecológicos (PCE)
Bacia Hidrográfica: Rio Japurá, Rio Solimões e Rio Unini
Mosaico: Baixo Rio Negro
Corredor Ecológico: Corredor Central da Amazônia
Atividades produtivas: Agricultura familiar de subsistência e comercial, extrativismo (coleta de cipós e frutos selvagens, extração de óleo de copaíba e andiroba, etc.), pesca de subsistência e comercial, artesanato de cipós e talas e meliponicultura.
Vegetação: Florestas de terra firme, de várzea baixa e florestas de paleovárzea.
Como chegar
Município de acesso: Tefé
Distância de Manaus: 228 km em linha reta e 300 km via fluvial;
Avião: 1h10 de voo sem escala até Tefé
Barco Expresso ou a jato: entre 12h e 14h de viagem de Manaus a Tefé. No trecho Tefé a RDS Amanã 2h30 de viagem;
Barco Recreio ou Regional: entre 36 a 40h de viagem de Manaus a Tefé. No trecho Tefé a RDS Amanã 10h de viagem.
6 - Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna
Informações gerais
Nome oficial: Reserva Extrativista Catuá-Ipixuna
Ano de criação: 2003
Municípios: Tefé e Coari
Área (ha): 217.486,00
Programas Especiais: ARPA e Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 23.722/2003
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada: 1457
Número de famílias: 271
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para baixar
Hidrografia:
Economia local: Agricultura; Extrativismo; Pesca
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Tefé
Distância de Manaus: 228 km em linha reta e 300 km via fluvial
Avião: 1h10 de voo sem escala
Lancha rápida: de Tefé a RESEX Catuá-Ipixuna 2h30 de viagem.
Barco Expresso ou a jato: 14h de viagem de Manaus a Tefé.
Barco Recreio ou Regional: 2 dias e meio de viagem de Manaus a Tefé. 6h de viagem no trecho Tefé a RESEX Catuá-Ipixuna.
7 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Piagaçu-Purus
Ano de criação: 2003
Municípios: Anori, Beruri, Tapauá e Coari
Área (ha): 1.008.167,00
Programas Especiais: ARPA, Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 23.723/2003
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 976
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Não possui
Hidrografia:
Economia local: Extrativismo (castanha-do-Brasil, açaí); Pesca (pirarucu e peixes diversos); Agricultura
Vegetação: Floresta Ombrófila Aberta, Floresta Ombrófila Densa e Formações Pioneiras
Como chegar
Município de acesso: Beruri
Distância de Manaus: 70 km em linha reta e 300 km via fluvial
Avião: não há pista de pouso
Estrada Manoel Urbano: 1h de viagem de carro
Barco Expresso: Entre 4 e 5h de viagem de Manacapuru a Beruri
Barco Recreio ou Regional: de 11 a 13h de viagem de Manacapuru a Beruri.
8 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro
Ano de criação: 2008
Municípios: Novo Airão, Iranduba, Manaus e Manacapuru
Área (ha): 102.978,83
Programas Especiais: ARPA, Floresta em Pé
Decreto: Lei Estadual N.° 3.355/2008
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 791
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para baixar
Hidrografia:
Economia local: Madeira, ecoturismo e artesanato
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Manaus
Distância de Manaus: 25 km em linha reta
Avião: Somente por meio de anfíbio ou hidroavião, com duração de 20 min.
Lancha rápida: entre 1 e 2h de viagem
Barco Expresso ou a jato: entre 1 e 2h de viagem
Barco Recreio ou Regional: entre 6 e 8h de viagem
9 - Área de Proteção Ambiental da Margem Esquerda Do Rio Negro - Setor Tarumã-Açu-Tarumã-Mirim
Informações gerais
Nome oficial: Área de Proteção Ambiental da Margem Esquerda Do Rio Negro – Setor Tarumã-Açu-Tarumã-Mirim
Ano de criação: 1995
Municípios: Manaus, Presidente Figueiredo e Novo Airão
Área (ha): 559.097,79
Programas Especiais: Programa Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.º 16.498/1995
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 210
Gestão:
Plano de Gestão: Não possui
Hidrografia:
Economia local: Turismo Comunitário, artesanato e agricultura
Vegetação: Contato Campinarana-Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Manaus
Avião: Somente por meio de anfíbio ou hidroavião em 20 min.
Lancha rápida: De 1 a 2h de viagem;
Barco Expresso ou a jato: Entre 2 e 3h30 de viagem
Barco Recreio ou Regional: Entre 4 e 7h de viagem.
10 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Puranga Conquista
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável da Puranga Conquista
Ano de criação: 2004
Categoria: RDS
Município: Manaus
Número de famílias: 976
Bioma declarado: Amazônia
Área (ha): 76.936,00 hectares
Programas especiais:
Floresta em Pé: Sim
Plano de gestão: Não possui
Esfera Administrativa: Estadual
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Vegetação: Contato Campinarana-Floresta Ombrófila e Floresta Ombrófila Densa
Fauna:
Economia local: Turismo Comunitário; Artesanato; Agricultura
11 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã
Ano de criação: 2004
Categoria: RDS
Decreto: 24.295
Área (ha): 424.430,00 hectares
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
Número de famílias: 376
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique aqui
Municípios: São Sebastião do Uatumã e Itapiranga
Programas especiais: Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA – Fase 2) e Programa Floresta em Pé
Hidrografia: Rios Uatumã, Jatapu e afluentes
Atividades produtivas: Agricultura; pecuária; extração de madeira e sementes; pesca; turismo e pesca esportiva
Fauna: Mamíferos como boto, peixe-boi, ariranha, lontra entre outras classes e espécies.
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Itapiranga
Distância de Manaus: 222 km em linha e 231 km via fluvial
Avião: Sem pista de pouso
Estrada AM-010: 4h de carro e 5h de ônibus
Barco Recreio ou Regional: entre 15 a 17h de viagem.
12 - Floresta Estadual de Maués
Informações gerais
Nome oficial: Floresta Estadual de Maués
Ano de criação: 2003
Município: Maués
Área (ha): 438.440,32
Programas Especiais: Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.º 23.540/2003
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 799
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para acessar
Hidrografia:
Economia local: Agricultura; Extrativismo (castanha, cipó, frutas, leite, madeira, óleo, palha, palmeiras frutíferas, pau-rosa e resinas)”
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Maués
Distância de Manaus: 268 km em linha reta e e 356 km via fluvial
Avião: 1h10 de voo
Barco Expresso ou a jato: entre 9 e 11h de viagem
Barco Recreio ou Regional: entre 16 e 18h de viagem
13 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Canumã
Ano de criação: 2005
Município: Borba
Área (ha): 22.354,86
Programas Especiais: Programa Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 25.026/2005
Grupo:
Bioma declarado:
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 427
Gestão:
Plano de Gestão: Não possui
Hidrografia:
Economia local:
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Nova Olinda do Norte;
Distância de Manaus: 138 km em linha retal e 144 km via fluvial
Avião: 40 min de voo
Barco Expresso ou a jato: Entre 5 e 6h de viagem
Barco Recreio ou Regional: Entre 12 e 14h de viagem
14 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Madeira
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Madeira
Ano de criação: 2006
Municípios: Novo Aripuanã, Borba e Manicoré
Área (ha): 283.117,00
Programas Especiais: ARPA, Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 26.009/2006 – 03/07/2006
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 1079
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para acessar
Hidrografia:
Economia local: Madeira; Extrativismo (Açaí, Buriti, Tucumã, Castanha, Palha e Cipó, Copaíba, Seringa); Agricultura; Pesca
Fauna:
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Novo Aripuanã, Manicoré e Borba
Distância de Manaus: 333 km em linha reta e 419 km via fluvial
Avião: 1h de voo de Manaus a Novo Aripuanã; no trecho Manaus/Borba/Novo Aripuanã, 1h40 de voo
Barco Expresso ou a jato: entre 14 e 16h de viagem
Barco Recreio ou Regional: entre 38 e 42h de viagem
15 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá
Ano de criação: 2005
Município: Manicoré
Área (ha): 216.108,73
Programas Especiais: ARPA, Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 25.041/2005
Grupo: Uso sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 441
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para acessar
Hidrografia:
Economia local: Extrativismo, agricultura, pesca.
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Manicoré
Distância de Manaus: 333 km em linha reta e 419 km via fluvial
Avião: 1h de voo de Manaus a Novo Aripuanã, no trecho Manaus/Borba/Novo Aripuanã é de 1h40 de voo
Barco Expresso ou a jato: entre 14 e 16h de viagem
Barco Recreio ou Regional: entre 38 e 42h de viagem.
16 - Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma
Informações gerais
Nome oficial: Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma
Ano de criação: 2006
Município: Novo Aripuanã
Área (ha): 589.611,28
Programas Especiais: ARPA e Floresta em Pé
Decreto: Decreto Estadual N.° 26.010/2006
Grupo: Uso Sustentável
Bioma declarado: Amazônia
Esfera Administrativa: Estadual
População estimada:
Número de famílias: 388
Gestão: Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (SEMA/AM)
Plano de Gestão: Clique para acessar
Hidrografia:
Economia local: Extrativismo; Agricultura; Pesca.
Vegetação: Floresta Ombrófila Densa
Como chegar
Município de acesso: Novo Aripuanã
Distância de Manaus: 228 km em linha reta e 300 km via fluvial
Avião: 1h de voo
Barco Expresso ou a jato: entre 10 a 12h de viagem.
Barco Recreio ou Regional: entre 30 a 32h de viagem
PROCESSO DE CONSTRUÇÃO
Seminário e II Oficina de trabalho
Em sequência, foi realizado, em 27 de agosto de 2019, o seminário “Estudo Técnico para Criação e Implementação de Áreas Protegidas no Estado do Amazonas”. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de 95 técnicos e representantes de 43 instituições governamentais e não-governamentais (47 mulheres e 48 homens, que representam 49,47% e 50,53%, respectivamente).
Neste evento, de conteúdo temático e perfil de público mais abrangente, os objetivos definidos para nortear as mesas-redondas e debates foram: (1) apresentar os avanços do projeto com respeito aos diagnósticos produzidos pela equipe de consultores e consultoras; (2) compartilhar as experiências relevantes no âmbito das Unidades de Conservação (UCs); (3) discutir políticas públicas e como levá-las às UCs, respeitando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); e (4) promover uma aproximação entre os diferentes públicos, incluindo pesquisadores, instituições do terceiro setor, sociedade civil e governo.
Seminário e II Oficina de trabalho
Em sequência, foi realizado, em 27 de agosto de 2019, o seminário “Estudo Técnico para Criação e Implementação de Áreas Protegidas no Estado do Amazonas”. O evento foi aberto ao público e contou com a participação de 95 técnicos e representantes de 43 instituições governamentais e não-governamentais (47 mulheres e 48 homens, que representam 49,47% e 50,53%, respectivamente).
Neste evento, de conteúdo temático e perfil de público mais abrangente, os objetivos definidos para nortear as mesas-redondas e debates foram: (1) apresentar os avanços do projeto com respeito aos diagnósticos produzidos pela equipe de consultores e consultoras; (2) compartilhar as experiências relevantes no âmbito das Unidades de Conservação (UCs); (3) discutir políticas públicas e como levá-las às UCs, respeitando os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); e (4) promover uma aproximação entre os diferentes públicos, incluindo pesquisadores, instituições do terceiro setor, sociedade civil e governo.
COMPONENTES
Viabilidade e sustentabilidade financeira
O estudo teve como objetivo geral elaborar uma projeção de demandas financeiras para a gestão e o manejo das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais do Amazonas, com a finalidade de permitir o desenho de uma estratégia de sustentabilidade financeira de longo prazo para o Sistema Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas (SEUC-AM). A seleção e desenvolvimento de mecanismos apropriados para o financiamento do SEUC dependem da elaboração de uma estratégia bem definida para sua implementação, com resultados, prioridades e indicadores de monitoramento.
O fato de o Amazonas deter cerca de 20% de todo o bioma Amazônia, território de reconhecida relevância internacional em termos de valor de biodiversidade e regulação climática, qualifica o Estado para acessar parcela significativa de recursos internacionais destinados à conservação das florestas e mitigação de mudanças climáticas. A demanda financeira que se destina ao fortalecimento e geração de renda para as populações das UCs do Amazonas – cerca de 60% do total do investimento – reforça a importância dessas áreas, não somente à proteção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos, mas como vetores de desenvolvimento regional com base na conservação.
O estudo identificou a necessidade de investimentos entre R$ 30,5 milhões e R$ 42,7 milhões ao ano para as UCs do Amazonas. A consolidação de uma estratégia de implementação de UCs Estaduais do Amazonas tem a capacidade de promover a aplicação de cerca de R$ 23 milhões ao ano em ações para benefício das populações locais, que desempenham papel importante na conservação e uso da biodiversidade e de recursos naturais do Amazonas.
Análise Geopolítica
O estudo teve como eixo central a análise territorial do Amazonas, com base em informações científicas e dados cartográficos sobre as áreas destinadas e não destinadas e as Unidades de Conservação (UC) de diferentes finalidades: proteção integral, uso sustentável e repartição dos benefícios da biodiversidade, no contexto das potencialidades dos serviços ecossistêmicos inerentes à região.
Por abrigar grandes estoques de floresta e carbono, o Amazonas reúne potencialidades para o futuro de uma nova economia e o alcance de novos padrões sociais da população, dentro de uma perspectiva de médio ou longo prazo que requer esforços continuados de proteção. O estado do Amazonas se destaca nos níveis nacional e internacional pelo esforço de conservação de grandes áreas visando a manutenção dos recursos naturais, indispensáveis ao desenvolvimento econômico e social – e ao futuro sustentável do planeta. Se a meta global de Aichi refere-se a pelo menos 17% de proteção dos ecossistemas naturais, a Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) aprovou 30% de proteção da Amazônia como uma meta nacional mínima.
Entre as oportunidades, estão possíveis compensações financeiras pelos benefícios de usar a floresta de forma sustentável e mantê-la bem conservada. Cientistas de renome internacional, como Carlos Nobre e Thomas Lovejoy, têm reforçado as evidências de que boa parte das chuvas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste do Brasil se originam na Amazônia, e defendem o desmatamento zero como forma de não comprometer esses serviços que influenciam a economia do País.
As mudanças de uso e cobertura da terra serão provavelmente decisivas para deter os avanços do aquecimento global, seja pela conservação ou pela restauração. O Amazonas é um estado central nessa discussão por conter o maior estoque de florestas e a maior quantidade de áreas úmidas, com potencial de abrigar novos modelos de desenvolvimento baseados na economia da floresta. É um momento oportuno para o estado do Amazonas, a partir de seu protagonismo, apresentar a sua visão sobre o benefício de se ampliar o sistema de unidades de conservação, estabelecendo um sistema de gestão ambiental que integre outras modalidades de conservação e desenvolvimento territorial por meio de áreas protegidas.
Arcabouço Político
A finalidade do estudo consistiu em avaliar a construção histórica das políticas públicas e estratégias de conservação, com foco em áreas protegidas e atenção especial para as seguinte iniciativas: Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA); Legado Integrado da Região Amazônica (“Lira”); Programa Floresta em Pé (antigo Programa Bolsa Floresta); Amazon Sustainable Landscapes Program (ASL); Andes Amazon Initiative (AAF) e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm). As lições desses projetos e programas podem inspirar novas abordagens ou apoiar o progresso de estratégias de conservação bem-sucedidas, aliadas ao desenvolvimento sustentável do Amazonas.
O Sistema de UC do Amazonas (SEUC) representa 30% da área estadual. No total, mais da metade do território amazonense está sob regime de proteção/conservação, considerando as Terras Indígenas (TIs) (28,5%) e já descontando sobreposições. Ao mesmo tempo, a área desmatada é relativamente pequena em relação aos outros estados amazônicos, o que revela um modelo de desenvolvimento embasado no reconhecimento de direitos tradicionais e com o diferencial de contar com a Zona Franca de Manaus, com concentração da economia na capital.
Os resultados das iniciativas pela conservação de florestas e desenvolvimento sustentável são expressivos, como, por exemplo, as Unidades atendidas pelo Programa Floresta em Pé, onde o desmatamento teve redução de mais de 40% em 10 anos. A agenda da conservação oferece uma plataforma política em dois sentidos: para dentro, junto à população, com os serviços gerados nos temas de saúde, educação, renda e qualidade de vida; e para fora, junto a parceiros institucionais e investidores pautados por padrões de sustentabilidade.
