FAS lança livro sobre legislação e normas ambientais
16/12/2008
Motivados pela necessidade de dar acesso aos interessados nas normas estaduais a respeito do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, o diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável, Virgilio Viana, e o assessor jurídico, Vanylton Santos, organizaram o livro “Legislação sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas”. O prefacio ficou por conta do Professor Dr. Fernando Dantas (coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito Ambiental da UEA). O lançamento acontece hoje, às 19h30, no Espaço Cultural Valer. Haverá uma mesa redonda com o tema “Legislação Ambiental no Amazonas”. Estão confirmadas as presenças do Professor Dr. Fernando Dantas, da Procuradora de Justiça do Amazonas, Maria José Nazaré e do diretor geral da FAS, Virgílio Viana.
Com tiragem inicial de mil exemplares a obra se destina aos profissionais militantes do meio ambiente: engenheiros florestais, ambientais, agrônomos, operadores do direito ambiental, dentre outros. É o que esclarece Vanylton Santos. “O Livro surgiu da necessidade de dar acesso gratuito acerca das normas estaduais editadas pelo Poder Legislativo, como a Constituição Estadual, Leis Complementares ou ordinárias e, principalmente, as normas no Poder Executivo, ou seja, os decretos, instruções normativas, e as Resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente, cujas publicações se restringiam ao Diário Oficial do Estado”.
Conforme ressalta Virgilio Viana, algumas unidades serão doadas para instituições e o restante vendido. Segundo Santos, “trata-se de uma compacta coletânea de normas estaduais concernentes ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável editados pelos Poderes competentes entre os anos de 2003 até a data da Publicação”. Quanto à importância do material, Vanylton revela que esta publicação permitirá a atualização dos dados relacionados ao meio ambiente, como das normas ambientais estaduais de difícil acesso. O assessor jurídico da FAS destaca, ainda, que “o livro poderá ser atualizado a qualquer momento, por meio do site oficial da FAS: fas-amazonia.org”.
Serviço: Lançamento do livro “Legislação sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável do Amazonas” Quando: Terça-feira, 16 de dezembro, às 19h30 Onde: Espaço Cultural Valer. Rua Ramos Ferreira, 1195, Centro Informações: Fundação Amazonas Sustentável 3648-4393.
Marina Guedes – Jornalista
Fundação Amazonas Sustentável