A voz e a vez dos povos amazônicos: sociedade civil quer mais espaço e poder de decisão na Cúpula da Amazônia
Em seminário online realizado por organizações socioambientais da Amazônia, representantes traçam metas e prioridades a serem levadas para a Cúpula, que acontecerá nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém do Pará.
20/07/2023
Em agosto, os olhos do mundo se voltam mais uma vez à Amazônia. Uma das maiores cidades da região, Belém do Pará, vai sediar nos próximos dias 8 e 9 um evento que vai reunir governos dos oito países integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Em pauta, o desenvolvimento sustentável e o futuro do clima, com a Amazônia no centro. A sociedade civil, representada por organizações socioambientais, está mobilizada e há meses vem se preparando para garantir presença qualificada nos ciclos de decisão da Cúpula da Amazônia.
“O Brasil representado na Cúpula da Amazônia” foi um desses espaços que reuniu representantes de movimentos sociais, governos e instituições do terceiro setor para um diálogo preliminar. O seminário online foi transmitido pelo canal da FAS no YouTube. Confira como foi o debate.
Uma cooperação pela Amazônia
Carlos Alfredo Lázary, embaixador e diretor executivo da Secretaria Permanente OTCA, deu início ao debate com um histórico de colaboração pan-amazônica, lembrando que essa será a quarta cúpula entre presidentes de países da região. As três primeiras aconteceram no início da década de 1990, levando à criação da OTCA, e em 2009.
Lázary informou que as tratativas entre as nações amazônicas estão avançadas, no seguimento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, que aconteceu no último dia 8 de julho na cidade de Letícia, na Colômbia. Na ocasião, começou a ser construída uma declaração conjunta dos países, que será levada à Cúpula e vai definir uma agenda regional em favor do desenvolvimento sustentável da Amazônia.
“Essa é talvez uma das possibilidades de resultado para depois da Cúpula, retomar esse diálogo de uma maneira mais institucionalizada”, indicou o embaixador. “Nesse texto é preciso ver naturalmente quais serão os desafios institucionais colocados ali, como lidar com as cooperações e diálogos entre os parlamentos, no campo científico, entre as cidades amazônicas, entre os consórcios e os governadores”.
De acordo com Gabriel Quijandría, diretor regional da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN) na América do Sul, o cenário global é favorável para uma “revitalização da discussão multilateral”. “Esse cenário deve ser visto pelos países que compõem a Pan-Amazônia como um cenário para voltar a colocar essa região em uma discussão global que deve ser marcada pelo que é funcional e ao que serve à nossa região, não uma agenda definida de fora, a partir de países desenvolvidos, mas sim a partir da experiência, das necessidades que temos em nossos países e das realidades particulares que temos”, afirmou.
Quijandría apontou ainda a necessidade de reconhecer e contemplar nos planos conjuntos as particularidades das “diversas Amazônias” que compõem o território, com ecossistemas, culturas e idiomas distintos.
Ainda no âmbito pan-amazônico, o representante da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force), Carlos Aragon, ressaltou o papel da bioeconomia em concretizar os planos e objetivos assumidos entre os países e governos subnacionais no campo das mudanças climáticas.
“Todos os estados têm reconhecido que as ações de comando e controle têm impacto de curtíssimo prazo e somente será possível atingirmos as nossas metas e cumprirmos nossos compromissos climáticos com a implantação da bioeconomia focada na valorização, no fomento da floresta em pé”, declarou.
No panorama nacional, o assessor de participação social e diversidade do Ministério das Relações Exteriores, Fabrício Araújo Prado, destacou a importância da Cúpula da Amazônia para o governo federal brasileiro. “(A cúpula) constitui certamente a iniciativa de política externa de maior importância sediada no Brasil nesse ano de 2023”.
O secretário indica que o governo está se empenhando para transformar essa iniciativa de desenvolvimento sustentável em uma experiência verdadeiramente participativa do ponto de vista social. Ele cita os Diálogos Amazônicos, programação prévia à Cúpula que vai decorrer entre os dias 4 e 6 de agosto em Belém e chama a sociedade civil a participar das plenárias e espaços de construção de propostas para a gestão conjunta na Amazônia.
Entre os temas de debate estão a participação e proteção dos territórios e ativistas, da sociedade civil, dos povos da floresta e das águas; saúde, soberania e segurança alimentar e nutricional; e mudanças do clima, agroecologia e as sociobioeconomias na Amazônia. As inscrições para indivíduos e organizações são gratuitas e estão abertas no link.
As muitas Amazônias em busca de um discurso em comum
As comunidades tradicionais e povos originários na Amazônia também foram representados no debate e indicaram a necessidade de criar mais espaços de escuta, participação e deliberação em que as pessoas da região sejam consideradas.
Sila Mesquita, socióloga e membro da Rede Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA), faz um resgate da contribuição da sociedade civil para a construção da Cúpula da Amazônia. “Diversos documentos já foram enviados por setores da sociedade civil ao Itamaraty, à Secretaria da Presidência da República, levando e relatando o anseio e as necessidades da comunidade pan-amazônica. A gente espera que eles sejam lidos e considerados dentro da elaboração do documento final que será apresentado na Cúpula aos presidentes na Pan-Amazônia, porque todo esse material foi construído por meio de diálogos e articulações na região”.
A representante do GTA complementou que “todos nós da sociedade civil esperamos ser ouvidos nesse diálogo. Nós entendemos que povos e comunidades da Pan-Amazônia têm um papel fundamental contribuir com a conservação do ambiente. Que esse evento seja um retrato da sociedade pan-amazônica. Nós não podemos falar de Amazônia sem falar de infraestrutura, sem falar contra o garimpo, contra o desmatamento, contra a morte dos ativistas ambientais, que no Brasil é ranking. Nós precisamos assegurar nesse tratado a vida dessas pessoas que estão defendendo a Amazônia, que estão desenvolvendo que possam de fato dar dignidade e possam trazer melhoria de qualidade de vida para as comunidades”.
A questão da importância da presença dos povos da região foi ecoada por Sineia do Vale, gestora ambiental e coordenadora do Departamento de Gestão Territorial e Ambiental da Conselho Indígena de Roraima. “Nós, que somos povos originários da Amazônia, estamos nos organizando para participar desse espaço, para fazer incidência, levar a voz dos povos indígenas”.
Sineia considera que a Cúpula terá “uma importância muito grande”, por isso a articulação dos povos indígenas amazônicos será significativa. “Nós estamos fazendo, junto com a Coiab , um movimento de termos números bem expressivos de indígenas da Amazônia. A gente não quer só participar, queremos fazer parte realmente do evento, porque a gente sabe que toda essa discussão sobre o clima recai sobre a Amazônia em vários sentidos, incluindo mecanismos e financiamentos, então a gente precisa estar preparado”.
Karina Penha, gestora de mobilização da organização “Nossas”, trouxe à tona a necessidade de incluir as juventudes da Amazônia no debate e de pautar os problemas socioambientais que afetam diretamente essa parte da população. “Não dá pra discutir Amazônia, clima, sem falar da redução das desigualdades, do racismo ambiental”, comentou. “É preciso garantir a participação efetiva das juventudes nas discussões, nas construções de soluções e tomadas de decisão durante a Cúpula”.
O seminário “O Brasil representado na Cúpula da Amazônia” foi uma realização do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA).
O evento também contou com a articulação da Rede de Soluções de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (SDSN Amazônia) e apoio da Força-Tarefa de Governadores pelo Clima e Florestas (GCF Task Force); SOA Hub Brasil; IUCN América do Sul; Uma Concertação pela Amazônia e NOSSAS.
Sobre o Comitê Articulador
Com o objetivo de fortalecer o posicionamento e a incidência política da sociedade civil pan-amazônica, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) estão realizando uma série de eventos online e presenciais com representantes da sociedade civil da Pan-Amazônia em preparação para a Cúpula da Amazônia. Ao final, esses debates subsidiarão a construção de uma carta coletiva com as principais propostas e recomendações socioambientais. O documento será apresentado aos chefes de Estado dos países integrantes da OTCA na Cúpula da Amazônia em Belém.
Agenda
A programação do grupo prevê mais dois eventos: a realização da pré-cúpula dos povos da floresta e da sociedade civil na Pan-Amazônia, que será realizada em Manaus (AM), dias 01 e 02 de agosto, e a participação nos Diálogos Amazônicos, marcado para acontecer nos dias 4, 5 e 6 de agosto, em Belém, às vésperas da Cúpula da Amazônia.
Cúpula da Amazônia
Em abril deste ano, o Brasil propôs a realização da ‘Cúpula da Amazônia’ com o objetivo de reunir os nove países cujos territórios integram a bacia amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O evento internacional será realizado em Belém, no Pará, cidade que também é candidata a sediar a COP-30, em 2025. Os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estarão presentes. A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
Créditos de imagem: Larissa Gaynett
