NOTA DE ESCLARECIMENTO: participação da FAS na seleção do Capda, da Suframa
28/03/2018
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) afirma que são incorretas e inverídicas informações divulgadas por alguns meios de comunicação em relação à concorrência para coordenação dos programas prioritários de bioeconomia, estabelecidos pelo Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda), da SUFRAMA.
(i) É improcedente que a Fundação tenha recebido qualquer benefício direto ou indireto de qualquer ente público em seus 10 anos de história. A FAS é uma instituição que zela pelos mais elevados padrões de ética e transparência, e recebeu em março o resultado da vigésima auditoria consecutiva da PwC aprovada sem ressalvas.
(ii) A Fundação participou sim de um edital público do CAPDA, juntamente com outras quatro instituições do Amazonas, e apresentou proposta técnica seguindo todas as normas vigentes, buscando oferecer um projeto do mais alto nível técnico. A FAS também formulou uma crítica formal ao edital do CAPDA, pois os envelopes não foram abertos publicamente, conforme exige a legislação.
(iii) É equivocada a afirmação que serão repassados R$ 200 milhões à instituição que vier a ser credenciada: o edital não prevê o aporte de recursos, mas apenas o credenciamento para gestão de programas executados com recursos financeiros provenientes das empresas beneficiárias da Lei de Informática (conforme as leis 8.248/91, 10.176/01, 11.077/04 e 13.023/14). Portanto, a instituição selecionada terá que contribuir na captação de tais recursos, os obtendo por competência própria.
(iv) A FAS não mantém nenhum vínculo político-partidário. O senador Eduardo Braga, que apoiou a criação da FAS há 10 anos atrás, não participa da gestão da Fundação e não exerce nenhum tipo de influência na administração, que é totalmente independente e profissional.
A disseminação equivocada de tais informações apenas reforça o desconhecimento sobre o funcionamento da Lei de Informática no Amazonas, e a importância de instituições sérias e profissionais como a FAS para fazer com que os recursos de P&D sejam utilizados de forma ética e eficiente para a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia.