Amazônia viva, próspera e o povo com poder de decisão: sociedade civil prepara carta para levar a governantes na Cúpula da Amazônia
Em evento preparatório realizado em Manaus (AM), populações tradicionais debatem necessidades e soluções sustentáveis para a Amazônia. Conteúdo será apresentado em carta na Cúpula da Amazônia, nos dias 8 e 9 de agosto, em Belém (PA)
03/08/2023
Uma carta de recomendações e soluções para a Amazônia, escrita e pensada pela sociedade civil foi o resultado de dois dias em discursões na “Pré-Cúpula dos Povos da Floresta e da Sociedade Civil da Pan-Amazônia”, que terminou nessa terça-feira, 2, Realizado na sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus, o evento foi uma preparação de organizações representativas dos povos amazônidas para participarem da Cúpula da Amazônia, que acontecerá nos próximos dias 8 e 9 de agosto, é um encontro entre governos dos oito países da Pan-Amazônia para decidir projetos conjuntos para a região.
A “Pré-Cúpula da Amazônia” é uma iniciativa de um conjunto de seis das maiores organizações socioambientais na Amazônia Brasileira: Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) – que realiza a secretaria executiva da Rede Soluções para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia (SDSN Amazônia), Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e oGrupo de Trabalho Amazônico (GTA).
“Nesses dois dias de evento, a gente dialogou junto com os povos indígenas, populações tradicionais, quilombolas e extrativistas, quais são os pontos, não só dos desafios e dificuldades, mas principalmente das soluções para uma Amazônia próspera e viva”, aponta Victor Salviati, superintendente de Inovação e Desenvolvimento Sustentável da FAS.
Ao fim da programação de painéis e mesas-redondas que pautaram, entre outros temas, proteção de direitos dos povos tradicionais, bioeconomia e transição energética, os participantes elencaram os pontos prioritários para garantir um futuro sustentável, com conservação do meio ambiente e dignidade para os habitantes da maior floresta tropical do mundo.
Confira abaixo as sete prioridades e recomendações que farão parte da carta da sociedade civil para os governantes na Cúpula da Amazônia:
- Proteger as lideranças socioambientais da Amazônia e combater, com firmeza, o avanço da criminalidade, incluindo: narcotráfico, desmatamento, grilagem, garimpo, madeira ilegal e a abertura ilegal de estradas.
- Designar todas as terras públicas não destinadas da Amazônia para Unidades de Conservação (UCs) e Terras Indígenas (TIs) como estratégia para combater a grilagem e o desmatamento.
- Incluir em todos os programas governamentais de desenvolvimento uma estratégia para minimizar a injustiça climática e ambiental e para promover a resiliência e a adaptação climáticas dos povos da floresta, por meio do consentimento livre, prévio e informado.
- Ampliar os mecanismos de segurança alimentar para os povos da floresta, incluindo a aquisição de alimentos locais para as áreas de educação, saúde e outras políticas públicas, além do fomento a quintais agroflorestais com fruteiras nativas e plantas alimentícias não convencionais, como parte de uma estratégia de soberania alimentar e primeira infância.
- Ampliar o acesso aos alimentos saudáveis para a população da Amazônia, especialmente os orgânicos produzidos pela agricultura familiar.
- Repensar o Sistema Único de Saúde (SUS) e assistência social para aumentar a sua eficácia e eficiência na realidade de isolamento e diferenças socioeconômicas, ambientais e culturais das comunidades e aldeias da Amazônia profunda.
- Fomentar e incentivar políticas e programas de fomento à sociobioeconomia Amazônica, considerando e valorizando os saberes e conhecimentos tradicionais e indígenas.
Povos da Amazônia querem mais espaço e voz nas decisões para a região
Durante o evento, as entidades representativas de povos originários e comunidades tradicionais da Amazônia compartilharam suas visões de como os territórios que compõem podem ser melhor cuidados a partir dos saberes ancestrais e da valorização das pessoas que há gerações protegem as florestas e rios.
Essas questões foram colocadas por Sineia do Vale, coordenadora do departamento de gestão territorial e ambiental do Conselho Indígena de Roraima e representante da COIAB. “Os governos podem melhor nos representar dando voz aos povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem e moram na Amazônia, fazem parte dela há mais de 500 anos, fazendo todo esse trabalho de conhecimento tradicional para manutenção do bioma”, afirma Sineia, que ressalta “É importante que nossos povos tenham espaço de direito e fala na Cúpula da Amazônia, que eles possam trazer suas vozes e vivências para as discussões de questões climáticas, de políticas públicas. Nós queremos ser parte da discussão”.
“Nós entendemos que não dá pra fazer o debate sobre a Amazônia sem ouvir os povos indígenas, as populações tradicionais, que moram às margens dos rios, porque é essa população que vivem e protegem a Amazônia ao longo de toda sua história. Foi esse povo que sempre lutou para proteger a floresta e a biodiversidade”, complementa Júlio Barbosa, presidente da CNS. “Nós estamos reunidos e vamos produzir uma carta extraordinária no qual vamos colocar as nossas necessidades e desejos para a Amazônia”.
Sobre o Comitê Articulador
Com o objetivo de fortalecer o posicionamento e a incidência política da sociedade civil pan-amazônica, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS) e o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA) realizaram uma série de eventos online e presenciais com representantes da sociedade civil da Pan-Amazônia em preparação para a Cúpula da Amazônia. Ao final, esses debates subsidiarão a construção de uma carta coletiva com as principais propostas e recomendações socioambientais. O documento será apresentado aos chefes de Estado dos países integrantes da OTCA na Cúpula da Amazônia em Belém.
Cúpula da Amazônia
Em abril deste ano, o Brasil propôs a realização da ‘Cúpula da Amazônia’ com o objetivo de reunir os nove países cujos territórios integram a bacia amazônica: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela. O evento internacional será realizado em Belém, no Pará, cidade que também é candidata a sediar a COP-30, em 2025. Os chefes de Estado dos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estarão presentes. A cúpula pretende elaborar uma política comum para o desenvolvimento sustentável da região.
Créditos de imagem: Rayandra Rodrigues
