Cases de Pagamento por Serviços Ambientais atrai lideranças do G20 em evento inédito em Manaus/AM
Três anos após a criação da Lei de PSA, grupo analisa como dar escala a projetos que têm demonstrado resultado
19/06/2024
Por TNC Brasil
Nesta terça-feira (18/06), Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), The Nature Conservancy (TNC) Brasil, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e representantes da sociedade civil, setor público e privado, membros das comunidades tradicionais e instituições financeiras se reuniram para abordar “Os Desafios e Oportunidades do Mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais”. O evento trouxe uma análise dos últimos três anos da Política Nacional de PSA, com sugestões de estrutura de governança inclusiva e instrumentos de monitoramento com potencial para atrair investimentos para a agenda. O diagnóstico final deixou um ar de otimismo entre especialistas ambientais, representantes da sociedade civil, setor público e privado, membros das comunidades tradicionais e instituições financeiras presentes no encontro.
“O mecanismo de pagamento por serviços ambientais é uma ferramenta fundamental para a manutenção e valoração da floresta. A Política Nacional de PSA marcou um importante avanço na agenda de sustentabilidade no país e agora pode influenciar a pauta de bioeconomia mundial”, avalia Thais Ferraz, diretora Programática do iCS. Além de prever o estabelecimento do Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), a política criou o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (CNPSA) e os Contratos de Pagamento por Serviços Ambientais.
Por meio de dados e iniciativas bem-sucedidas, “o debate mostrou as vantagens da implementação de programas de PSA em escala, e o seu potencial para impulsionar o financiamento climático para a conservação ambiental e valorização para a floresta em pé”, disse Valcléia Solidade, superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades da Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Por meio do Pagamento por Serviços Ambientais, os participantes são incentivados a adotar práticas sustentáveis, como a conservação de áreas naturais e a recuperação de ecossistemas degradados.
A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, destacou a importância de uma visão compartilhada entre diferentes setores da sociedade para a construção de programas e iniciativas de PSA. “O tema dos serviços ambientais é tão abrangente, guarda tantas caracteristicas dos biomas, que precisamos olhar para ele com o olhar da ciência, o olhar da evidência, das relações. Isso vai nos ajudar muito a defender os objetivos e resultados que vamos atingir com esses programas”, afirmou.
“Os resultados da reunião serão organizados em um documento que pretende fomentar entre os países-membros do G20 a criação de diretrizes eficazes para a implementação de mecanismo de Pagamento por Serviços Ambientais, assegurando a participação ativa de todos os setores envolvidos no processo e promovendo uma gestão ambiental integrada e sustentável”, destaca Karen Oliveira, diretora de Políticas Públicas e Relações Governamentais da The Nature Conservancy (TNC) Brasil.
Todo o levantamento e análises apresentadas neste encontro, promovido pelo Grupo de Trabalho (GT) Sustentabilidade Ambiental e Climática, vão se transformar – em breve – em um documento que pretende pautar as discussões em torno da Iniciativa sobre Bioeconomia do G20.
Créditos de imagem: Lucas Bonny
