Com recursos do Governo da Alemanha, instituições planejam ações para fortalecer bioeconomia e reduzir desmatamento na Amazônia
Governo alemão, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW, vai investir mais de R$ 170 milhões na Amazônia; Fundação Amazônia Sustentável (FAS) será a executora do programa
28/10/2024
Avançar na bioeconomia e reduzir o desmatamento é o objetivo da implantação do Programa Floresta em Pé, uma iniciativa resultado da cooperação financeira entre os governos da Alemanha e Brasil, por meio do Banco de Desenvolvimento KfW. No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos, de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos.
A fundação foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto. A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro.
De acordo com o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, a escolha da instituição para gerenciar um programa da magnitude que é o Floresta em Pé é a comprovação de que o trabalho realizado ao longo de 16 anos, feito com seriedade e por pessoas que acreditam que o futuro da Amazônia é cuidar do desenvolvimento de suas populações, promovendo qualidade de vida e prosperidade.
“Isso é fruto de um trabalho de uma equipe extremamente séria e profissional da FAS que reforça o papel da sociedade civil e contribui com os governos e população brasileira, para que possamos ter de um lado, a melhoria de qualidade de vida e superação da pobreza, e de outro, a conservação da natureza. Esse é um projeto que nos enche de esperança sobre o futuro da Amazônia”, afirma.
Oficina de planejamento
Ao longo de duas semanas, em maio, autoridades públicas, do terceiro setor e cooperação financeira internacional se reuniram em uma oficina na sede da FAS para avaliar os indicadores do programa no Amazonas, dentro do Projeto Governança Ambiental e Bioeconomia Sustentável, para início de sua implementação. No Pará, os indicadores foram definidos em oficina na sede da Semas em Belém, dentro do projeto “Realiza Pará”, que está inserido no Floresta em Pé.
O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal.
“Tivemos oficinas, tanto no Pará como no Amazonas, para acatar o desenho do projeto e fazer acordos, pactuar as medidas junto com os Estados. Estamos com a perspectiva de que o projeto inicie ainda no segundo semestre desse ano. A floresta amazônica tem que ser conservada, para que a mudança do clima seja combatida e para preservar a biodiversidade. A floresta tem um valor muito grande e o banco tem muito interesse em financiar ações em relação ao clima e vemos que esse projeto vai fazer uma contribuição importante a nível dos estados”, afirma Klaus Köhnlein, gerente de portfólio do KfW.
Na mesma linha, a secretária-adjunta de gestão ambiental da Sema, Fabrícia Arruda Moreira, reforça a capacidade técnica da FAS em ser agência executora do projeto e a parceria de longa data com o Governo do Amazonas.
“A Fundação Amazônia Sustentável já é parceira da Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas em vários projetos. Nesse projeto, ela entra como uma agência executora para aprimorar a execução direta dos recursos, sem internalização desses recursos no Estado. O que vai facilitar a execução em questão de lapso temporal. Então, a gente consegue executar um projeto de forma mais rápida, fora a experiência da fundação no campo”, afirma.
Urgência da bioeconomia
Em complemento às ações de combate ao desmatamento, o projeto visa apoiar na transformação de uma economia baseada na degradação ambiental para uma economia focada na bioeconomia amazônica, considerando um conjunto de atividades que envolvem cadeias da sociobiodiversidade sustentáveis e nativas do bioma.
A bioeconomia amazônica, esclarece Virgilio, é o caminho para conciliar melhoria da qualidade de vida da população da região com manutenção dos serviços ambientais essenciais para o futuro do Brasil e do planeta. “É uma tarefa desafiadora em torno da qual as instituições amazônicas devem se unir e trabalhar de forma colaborativa e integrada. Trata-se de um desafio essencial para o nosso futuro enquanto humanidade”, reforça.
Recursos estrangeiros devem ter um executor
O gerente do Programa Floresta em Pé, Luis Henrique Piva, explica que há duas formas de cooperação internacional, entre dois países: empréstimo e doação. Os recursos que o KfW irá aportar para FAS será feito por meio de doação, chamados recursos não reembolsáveis.
“Neste caso, o doador não precisa transferir recursos diretamente para fonte do governo. Ele não pode depositar na conta da Sema, por exemplo. É necessário que uma entidade executora seja selecionada para receber esses recursos e empregá-los de acordo com as orientações estratégicas do Estado, em uma triangulação doador, beneficiário e executor. É feito um projeto técnico, com plano de aplicação de recursos e toda uma avaliação dentro da agência executora”, explica.
O gerente explica ainda que após a FAS ser selecionada, foi realizada uma diligência para verificar se a organização dispunha de condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance, sistema de prestação de contas, de salvaguardas, ou seja, se toda a mecânica da fundação estava de acordo com o que o banco espera para aplicar os recursos.
“É exigido dois papéis da agência executora. O primeiro é executar o recurso com transparência, celeridade e efetividade. O segundo papel é prestar assessoria técnica, então tudo o que foi construído no projeto (ações de combate ao desmatamento, bioeconomia, de governança), como no caso do Floresta em Pé, a FAS tem estar apta a apoiar tecnicamente, com o intuito de cumprir as metas estabelecidas”, finaliza.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia. Sua missão é contribuir para a conservação do bioma, para a melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia e valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade. Com 16 anos de atuação, a instituição tem números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 39% no desmatamento em áreas atendidas.
Créditos de imagem: Lucas Bonny
