Oficina virtual apresenta conceitos ligados ao mercado de carbono para estados da Amazônia Legal - FAS - Fundação Amazônia Sustentável
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Oficina virtual apresenta conceitos ligados ao mercado de carbono para estados da Amazônia Legal

Oficina virtual apresenta conceitos ligados ao mercado de carbono para estados da Amazônia Legal
outubro 20, 2022 FAS

Oficina virtual apresenta conceitos ligados ao mercado de carbono para estados da Amazônia Legal

20/10/2022
Foto panorâmica de comunidade no interior do Amazonas.

A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) promoveu, no último dia 13 de outubro, uma oficina virtual sobre conceitos do mercado de carbono para parceiros e as equipes técnicas dos estados da Amazônia Legal que integram o projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B.  

O evento foi dividido em duas partes. Pela manhã, a mediação foi realizada pela coordenadora de políticas públicas e cooperação internacional da FAS, Giovana Figueiredo, e teve como foco principal o nivelamento de conceitos fundamentais de projetos de REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) e do mercado de carbono utilizados no padrão ART/TREES, além do processo de elegibilidade que os estados da Amazônia Legal devem percorrer para alcançá-lo.  

No período da tarde, a oficina contou com a mediação da especialista técnica do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Milena Terra, e teve as discussões voltadas para o tema das salvaguardas socioambientais, um conjunto de princípios, regras e procedimentos com o objetivo de potencializar os impactos positivos e reduzir eventuais impactos negativos relacionados às ações de REDD+. As salvaguardas servem para que as ações dos projetos abordem de maneira adequada questões como direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participação social e risco de deslocamento da pressão por desmatamento para outras áreas. 

Soluções contra a crise climática 

Com apoio do Secretariado Executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto Janela B é implementado pela FAS em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal e tem o intuito de contribuir para o fortalecimento de ações efetivas no combate do desmatamento ilegal e queimadas e na fortificação de soluções pelo o desenvolvimento de baixas emissões de gases de efeito estufa, responsáveis pela crise climática.  

A principal ação é o apoio aos estados para acessar o mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART (iniciativa global voluntária intitulada Arquitetura para Transações de REDD+) /TREES (desempenho será medido de acordo com o padrão de alta integridade), que tem o objetivo de quantificar as reduções de emissões e remoções dos projetos de REDD+ e proporcionar um processo abrangente de registro, verificação e emissão de créditos de carbono de forma transparente.  

O processo busca viabilizar o acesso à coalizão LEAF, um fundo internacional de recursos privados que financia projetos de conservação das florestas tropicais e subtropicais para enfrentar os desafios da crise climática em nível local e mundial. 

Padrão ART/TREES 

No total, a atividade contou com a presença de 56 participantes, entre parceiros e equipes técnicas dos estados. 

Estiveram presentes o diretor associado na ART (Arquitetura para Transações de REDD+), Franklin Paniagua, que apresentou de alguns dos principais aspectos relacionados ao padrão ART/TREES; a associada sênior na Emergent, Fernanda Ferreira, abordou a perspectiva de mercado e os princípios da iniciativa público-privada global Coalização LEAF – Lowering Emissions by Accelerating Forest Finance (Diminuindo as Emissões ao Acelerar o Financiamento Florestal, em português), bem como sua relação com o ART/TREES; o diretor da WayCarbon, Henrique Pereira, que explicou alguns conceitos chave para o processo de elegibilidade dos estados amazônicos ao ART/TREES; e a sócia fundadora da Rotta Moro, Fernanda Rotta, que abordou, a partir de uma visão jurídica, o panorama internacional e nacional das salvaguardas socioambientais e como são trabalhadas dentro do padrão de referência. 

Bojan Auhagen, assessor técnico do Programa Clima e Floresta do PNUD, organização parceira do projeto, esclarece que o evento é uma primeira aproximação para nivelar entendimentos sobre requerimentos técnicos, metodológicos, institucionais, financeiros e legais que envolvem o cumprimento do padrão ART/TREES. 

É um passo de um processo mais amplo de engajamento, de capacitação e assistência técnica que tem dois objetivos: apoiar os estados nas submissões, frente a coalizão LEAF, utilizando o padrão ART/TREES, e ao mesmo tempo também criar capacidades sobre o padrão e aspectos relacionados”, explica Bojan. 

O superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, comenta que a oficina surgiu a partir do diálogo com os parceiros governamentais e não governamentais sobre a necessidade de aprofundar os conhecimentos sobre os mecanismos de governança do ART/TREES e a coalizão LEAF.  

“Nós tivemos a oportunidade de ouvir os parceiros que estão nas outras esferas de implementação do projeto Janela B e esclarecer as dúvidas que cada um tenha. A ideia foi proporcionar um diálogo franco e direto, com um espaço para perguntas e respostas”, afirma o superintendente.  

Todas as discussões e dúvidas levantadas ao longo da oficina irão nortear e preparar os parceiros para um segundo momento presencial de capacitação sobre os temas do projeto que ocorrerá em dezembro deste ano. 

Sobre a FAS 

Fundada em 2008 e com sede em Manaus (AM), a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.   

 

Créditos da imagem: Victor Marques