Oficinas de salvaguardas ambientais são realizadas com povos indígenas de Rondônia
29/10/2022
Em parceria com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Ação Ecológica Guaporé –Ecoporé realiza durante o mês de outubro as primeiras oficinas sobre Sistemas de Salvaguardas REDD+ (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Florestal) para povos indígenas de diferentes regiões de Rondônia.
Os sistemas de salvaguardas são um conjunto de princípios, regras e procedimentos com o objetivo de potencializar os impactos positivos e reduzir eventuais impactos negativos relacionados aos projetos de REDD+. Elas certificam que as ações dos projetos abordem, de maneira adequada, questões como direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, participação social e risco de deslocamento da pressão por desmatamento para outras áreas.
O principal intuito das oficinas é nivelar conceitos e práticas sobre REDD+ e salvaguardas para povos indígenas, com qualificação da participação em processos de consultas futuras e buscando possibilitar que os sistemas de salvaguardas sejam implementados a nível estadual a partir da construção participativa com as organizações e as lideranças indígenas.
A primeira oficina aconteceu no município de Ji-Paraná e contou com a presença de 50 representantes de nove terras indígenas (TIs), no dia 10 de outubro. Foram abordados conceitos básicos sobre REDD+ e as salvaguardas, documentos obrigatórios, protocolos de consulta, mercado de carbono e modelos de negócios.
A analista socioambiental da Ecoporé e organizadora do evento, Ana Paula de Melo, comenta que uma das atividades foi a elaboração de uma matriz com exposição de forças, fraquezas, oportunidades e ameaças sobre o assunto.
“A oficina, assim, permitiu que os indígenas dentro da diversidade representada, relatassem as experiências que eles passaram quando se trata de governança, autonomia e projetos ambientais”, afirma Ana Paula.
A segunda oficina, ocorrida em Porto Velho no dia 21 de outubro, contou com a participação de 49 representantes indígenas de diferentes etnias da etnoregião, e contou com dinâmicas em grupo para trabalhar conceitos como Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) e elaboração de contratos de REDD+ com mediação de um especialista jurídico. Houve também diversos espaços dedicados ao esclarecimento de dúvidas.
O representante do povo indígena Karitiana, Elivar Karitiana, comenta que a oficina realizada na capital foi um momento importante de aprendizado e serviu para esclarecer as dúvidas sobre os temas propostos. Agora, irá repassar os ensinamentos adquiridos para a comunidade em que mora.
“A primeira vez que eu ouvi falar sobre os projetos de REDD+ eu pensei que eles iriam agredir a minha cultura e me impedir de caçar, pescar e plantar, mas é o contrário. Esses projetos contribuem para a conservação da floresta e preservação das nossas tradições e costumes”, explica Elivar.
As atividades fazem parte do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”, conhecido como Janela B. Com apoio do Secretariado Executivo da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o projeto é implementado pela FAS em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais da Amazônia Legal.
A principal ação do Janela B é o apoio para que os estados possam acessar o mercado voluntário de carbono por meio do padrão ART (iniciativa global voluntária intitulada Arquitetura para Transações de REDD+) /TREES, que tem o objetivo de quantificar as reduções de emissões e remoções dos projetos de REDD+ e proporcionar um processo abrangente de registro, verificação e emissão de créditos de carbono de forma transparente.
O processo busca viabilizar o acesso à coalizão LEAF, um fundo internacional de recursos privados que financia projetos de conservação das florestas tropicais e subtropicais para enfrentar os desafios da crise climática em nível local e mundial.
A coordenadora de políticas públicas e cooperação internacional da FAS, Giovana Figueiredo, participou da atividade em Porto Velho e explica que as oficinas são essenciais para garantir que as lideranças indígenas tenham conhecimento técnico suficiente para participar, de maneira qualificada, de processos de consulta e negociações de projetos de REDD+ em seus territórios.
“Os povos indígenas e comunidades tradicionais são atores-chave para o desenvolvimento e plena implementação dos sistemas estaduais de salvaguardas, e por isso devem compreender os principais conceitos e mecanismos relacionais a projetos de REDD+”, afirma Giovana.
Com as atividades já realizadas em Ji-Paraná e na capital, a próxima edição da oficina está prevista para acontecer no município de Guajará-Mirim no dia 31 de outubro.
Sobre a FAS
Fundada em 2008 e com sede em Manaus/AM, a Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil e sem fins lucrativos que dissemina e implementa conhecimentos sobre desenvolvimento sustentável, contribuindo para a conservação da Amazônia. A instituição atua com projetos voltados para educação, empreendedorismo, turismo sustentável, inovação, saúde e outras áreas prioritárias. Por meio da valorização da floresta em pé e de sua sociobiodiversidade, a FAS desenvolve trabalhos que promovem a melhoria da qualidade de vida de comunidades ribeirinhas, indígenas e periféricas da Amazônia.
Créditos da imagem: Divulgação/ Ecoporé
