O Programa Floresta em Pé é fruto de cooperação financeira entre os governos da Alemanha e do Brasil por meio do KfW Banco de Desenvolvimento e implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS). Tem por objetivo contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle do desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental nos estados do Amazonas e Pará.

PROJETO

No projeto, a Fundação Amazônia Sustentável será a gestora dos recursos de mais de 170 milhões de reais, para a execução de projetos idealizados pelas Secretarias de Meio Ambiente dos estados do Amazonas e Pará, ao longo de três anos.

A FAS está atuando em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no Amazonas, e Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), no Pará, que garantem a implementação de políticas na área socioambiental na região amazônica. É a primeira vez que uma organização da Amazônia vence uma seleção do Governo da Alemanha para gerenciar um recurso estrangeiro.

O Programa Floresta em Pé visa reduzir as emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento, valorizando a floresta amazônica em pé por meio da promoção da bioeconomia, do apoio no controle ao desmatamento e do fortalecimento da governança ambiental. A iniciativa prevê que nos primeiros dois anos, os esforços serão convertidos em ações de comando e controle mais efetivas, governança ambiental fortalecida, incentivos para a bioeconomia e restauração florestal.

FAS COMO EXECUTOR DO PROJETO

A Fundação Amazônia Sustentável foi selecionada, há dois anos, pelo KfW a partir de um processo de seleção competitivo, concorrendo com 13 instituições nacionais e internacionais, tendo sido escolhida para ser gestora dos recursos financeiros e também assistência técnica do projeto. A cooperação internacional entre dois países pode ser feita por empréstimo ou doação, sendo que os recursos que o KfW aportará para FAS serão doações, ou seja, recursos não reembolsáveis.

Nesse caso, o doador não pode transferir recursos diretamente para o governo, mas deve selecionar uma entidade executora para receber e empregar os recursos de acordo com as orientações estratégicas do Estado. Após a seleção da FAS, uma diligência foi realizada para verificar se a organização tinha condições objetivas de receber o recurso com transparência, compliance e sistemas adequados de prestação de contas e salvaguardas.

A entidade executora deve cumprir dois papéis: executar os recursos com transparência, celeridade e efetividade, e prestar assessoria técnica para apoiar tecnicamente o projeto, como o Floresta em Pé, com o objetivo de cumprir as metas estabelecidas.