Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico e Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia: Boletim Informativo
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), com apoio financeiro do Instituto Coca-Cola, se uniram para implementar o projeto “Estratégia para a Construção do Arcabouço Técnico e Jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia”.
O projeto visa elaborar instrumentos técnicocientíficos para a regulamentação legal a fim de valorar os serviços hídricos em florestas tropicais, incentivar os mercados de ativos ambientais e o investimento em conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta, com foco na implementação do “Programa de Conservação dos Serviços Hídricos (PCSH)”, previsto no art. 14, § 4º, inciso V, da lei estadual Nº. 4.266 de 1º de dezembro de 2015.