Projeto Estratégia para construção do arcabouço técnico e jurídico para Reposição Hídrica na Amazônia: Resumo Executivo
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas (Sema), com apoio financeiro da Coca-Cola Brasil, se uniram para implementar o projeto “Estratégia para a construção do arcabouço técnico e jurídico para a Reposição Hídrica na Amazônia”, que tem como objetivo a elaboração dos instrumentos técnico-científicos para a regulamentação legal a fim de valorar os serviços hídricos no estado do Amazonas, incentivar os mercados de ativos ambientais e o investimento em conservação e melhoria da qualidade de vida dos povos da floresta. Este objetivo foi alinhado para regulamentar e dar subsídios técnicos ao “Programa de Conservação dos Serviços Hídricos”, previsto no art. 14, § 4º, inciso V, da lei estadual Nº. 4.266 de 1º de dezembro de 2015.
O resumo executivo traz os principais resultados, metas e lições aprendidas neste processo. A publicação é sistematizada pelos componentes do projeto:
- Elaboração e consenso técnico sobre reposição hídrica e valoração econômica do ativo ambiental “água”;
- Arcabouço legal;
- Participação social e engajamento;
- Comunicação e sensibilização.
O projeto é desenvolvido a partir das seguintes estratégias: avaliações econômicas e metodológicas, relatórios de apoio, advocacy para implementação de estratégias de engajamento, oficinas participativas, estratégias de captação de recursos e campanha de comunicação do projeto.