Oficina estimula processo participativo de planejamento da educação na Amazônia
19/03/2015
A educação na Amazônia esteve em pauta na Ultima semana, durante evento que reuniu cerca de 100 técnicos de municípios da região em Manaus. A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em parceria com a iniciativa De olho nos Planos/Ação Educativa e o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (Unicef) e apoio da Samsung, promoveu a oficina “A Participação em processos de elaboração e adequação de Planos de Educação”, voltada para a criação ou revisão participativa dos planos em âmbito municipal. Participaram da iniciativa representantes de 54 municípios dos Estados do Amazonas, Maranhão, Acre, Tocantins e Pará.
A ação envolveu técnicos municipais de educação e agentes mobilizadores da sociedade civil, e serviu de orientação para o desenvolvimento participativo dos Planos Municipais de Educação (PME). Esses documentos buscam garantir por meio de metas a qualidade do ensino em municípios, estados ou país, no período de até dez anos. A oficina teve como objetivo estimular o processo democrático na confecção do planejamento, fortalecendo a gestão e monitoramento em sua fase de implementação.
“Esse evento surgiu a partir de uma política nacional, que transformou em grande prioridade para a educação dos municípios a criação desses planos. As prefeituras devem seguir como uma orientação para o futuro, na hora tomar decisões, e é muito positivo que haja uma integração de vários atores nesse processo, as instituições, os professores, a sociedade civil”, enfatizou o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana.
Segundo balanço feito em janeiro deste ano pelo Unicef, a maior parte dos Estados e Municípios da Amazônia não tem planos aprovados pelas respectivas Assembleias Legislativas ou Câmara de Vereadores. Dos Estados, apenas Maranhão e Mato Grosso possuem Planos Estaduais. Nos municípios, Rondônia é que apresenta melhor situação: dos 52 do Estado, 48 estão na fase de encaminhar os Planos às Câmaras Municipais. Mas, a grande maioria dos municípios da região está em fase de diagnóstico ou de consultas pUblicas.
A consultora de educação do Unicef, Daniela Silva, comenta que o envolvimento dos diversos atores traz um ganho efetivo para os planos, diretamente relacionado a qualidade de ensino. “Se os planos tiverem diagnósticos que reflitam a realidade dos municípios, com gestores envolvidos ativamente, que tenham uma escuta efetiva e participação social, podemos ter saltos generosos em relação à qualidade do ensino nessas localidades”, ressalta.
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, estipula como um dos objetivos a existência dos planos de educação em todos os estados e municípios do Brasil até junho de 2015, e relaciona a meta diretamente a repasses de recursos federais. O secretário de Educação de São Luís, Geraldo Castro, explica que um dos grandes desafios da Amazônia é a criação dos planos no interior dos Estados.
“Na capital São Luís temos um plano em estágio final de consolidação. Acreditamos que o grande desafio da Amazônia está no interior, onde é preciso que seja feita uma força-tarefa para que todos os municípios tenham recursos garantidos via plano, e principalmente, em um planejamento inclusivo, ouvindo todos os envolvidos nesse processo”, destaca.
Programa de Educação e SaUde da FAS
O Programa de SaUde e Educação (PES) promove atividades voltadas à ampliação e qualificação da oferta de serviços de saUde e educação para as comunidades ribeirinhas, em parceria com a Samsung e o Banco Bradesco. O programa tem como estrutura de referência nas Unidades de Conservação (UCs), os NUcleos de Conservação e Sustentabilidade (NCSs), que abrigam escolas de Ensino Fundamental II e Médio. E, a partir dos NUcleos, são desenvolvidas atividades de apoio às escolas das séries iniciais do Ensino Fundamental nas RDSs, bem como ações de qualificação profissional básica para as comunidades. O programa também desenvolve ações voltadas a primeira Infância (0 a 6 anos), por meio do Projeto Primeira Infância Ribeirinha.