Objetivos

O edital visa selecionar organizações regionais diversas, com experiência e capacidade de oferecer um conjunto integrado de serviços para o fortalecimento do ecossistema de negócios sustentáveis para ativação de 6 Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na Amazônia.

Valor do Edital

Serão mais de R$ 70 milhões de reais investidos na sociobioeconomia. Cada proposta terá até R$ 11.700.000,00 (onze milhões de reais), para executar o Plano de Trabalho.

Quem pode participar?

REDES formadas por organizações da sociedade civil, negócios da sociobioeconomia, institutos de pesquisa, ensino e extensão, institutos de ciência, tecnologia e inovação, entidades de assistência técnica e extensão rural, instituições financeiras, entre outros.

Prazo para envio de propostas

As propostas deverão ser enviadas até às 00:00 (horário de Brasília) do dia 09 de janeiro de 2026.

Sociobioeconomia promovendo prosperidade para a Amazônia

Conceitos

Territórios da Sociobioeconomia (TSBio)

Área geográfica de referência para o planejamento das ações do núcleo de desenvolvimento da sociobioeconomia, constituída por espaços territoriais especialmente protegidos, como terras indígenas, territórios quilombolas, unidades de conservação, acordos de pesca e assentamentos da reforma agrária, além de outras categorias territoriais de uso tradicional.

Negócios da sociobioeconomia

Associações, cooperativas e organizações socioprodutivas de base comunitária, formais ou informais, pequenas e médias empresas, com diferentes níveis de maturidade.

São o público-alvo do programa

Núcleos de Desenvolvimento

Arranjos operacionais que congregam a entrega de serviços públicos articulados — assistência técnica, formação, inovação, crédito e comercialização — adaptados às realidades locais. Contam com governança própria e estrutura digital interligada

Plataforma Ecoa Sociobio

Infraestrutura pública de dados e serviços que dá visibilidade e escalabilidade à sociobioeconomia, conecta empreendimentos, tecnologias, políticas públicas e oportunidades de mercado.

Área de Abrangência

Territórios atendidos (TSBio)

  1. TSBio Altamira: Microrregião censitária de Altamira, no Pará.
    Municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.
  2. TSBio Macapá: Microrregião censitária de Macapá, no Amapá.
    Municípios: Cutias, Macapá e Itaubal.
  3. TSBio Portel: Microrregião censitária de Portel, no Pará.
    Municípios: Bagre, Gurupá, Melgaço e Portel.
  4. TSBio Juruá-Tefé: Microrregiões censitárias de Juruá e Tefé, no Amazonas.
    Municípios: Carauari, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Juruá, Alvarães, Tefé e Uarini.
  5. TSBio Rio Branco-Brasileia: Microrregiões censitárias de Rio Branco e de Brasiléia, no Acre.
    Municípios: Assis Brasil, Brasiléia, Epitaciolândia, Rio Branco e Xapuri.
  6. TSBio Salgado-Bragantino: Microrregiões censitárias do Salgado e Bragantina, no Pará.
    Municípios: Colares, Curuçá, Magalhães Barata, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São Caetano de Odivelas, São João da Ponta, São João de Pirabas, Terra Alta, Vigia, Augusto Corrêa, Bonito, Bragança, Capanema, Igarapé-Açu, Nova Timboteua, Peixe-Boi, Primavera, Quatipuru, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Francisco do Pará e Tracuateua.
LEIA O EDITAL ANEXOS FAÇA SUA INSCRIÇÃO

O Projeto Conservação Florestal na Amazônia Legal – Sociobioeconomia na Amazônia é uma iniciativa fruto da parceria entre o Governo Federal do Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e o Governo da Alemanha, por meio do Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ), voltada à implementação da Estratégia Nacional de Bioeconomia (ENBio), que estabelece como diretriz o estímulo a atividades econômicas sustentáveis que valorizem a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos da floresta.

A iniciativa piloto tem o objetivo de criar os seis primeiros Núcleos de Desenvolvimento da Sociobioeconomia na região Amazônica para implementar territorialmente as ações do Programa Nacional de Sociobioeconomia – Prospera Sociobio.

O projeto é coordenado politicamente pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC), e implementada pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com financiamento do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW).

LEIA O EDITAL ANEXOS

Cronograma

Fase 1


2025

Lançamento do Edital

12/11/2025

2025

Prazo para
impugnação do Edital

17/11/2025

2025/2026

Submissão de propostas

12/11/2025 a 09/01/2026

2025

Oficina presencial:
apresentação do Projeto e Edital

Novembro/dezembro de 2025

2025

Oficinas
on-line de tira-dúvidas

Novembro e
dezembro de 2025

2026

Encerramento
das submissões

09/01/2026

2026

Avaliação
das propostas

12 a 29/01/2026

2026

Resultado
preliminar

Até 30/01/2026

2026

Recursos

02 a 04/02/2026

2026

Resultados
dos recursos

11/02/2026

Fase 2


2026

Convocação das
Redes habilitadas

11/02/2026

2026

Detalhamento do
Projeto de Desenvolvimento

12/02/2026 a 13/03/2026

2026

Oficina
tira-dúvidas

Fevereiro de 2026

2026

Mentoria
técnica

Fevereiro de 2026

2026

Avaliação dos Projetos
de Desenvolvimento

13/03 a 05/04/2026

2026

Resultado
Preliminar

07/04/2026

2026

Recursos

08 a 14/04/2026

2026

Resultado dos recursos
e resultado final

20/04/2026

2026

Procedimentos preparatórios
para assinatura do contrato

21 a 30/04/2026

2026

Contratação
das Redes

Maio de 2026

2026

Oficina de Alinhamento
(FAS/MMA/Redes)

03 a 05/06/2026

Realização

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