Governadores querem mais participação do Brasil no mercado de crédito de carbono
29/06/2009
Por Monick Maciel
Os governadores da Amazônia Legal, durante reunião em Palmas (TO), no último dia 26, encaminharam carta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, solicitando que o Brasil tenha maior participação no mercado de carbono florestal. O diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, foi convidado ao evento pelo governador Eduardo Braga, forneceu apoio técnico e científico para o documento firmado pelos governadores.
No documento, os governadores explicam que o Brasil tem aproveitado pouco as oportunidades do mercado global de carbono que só em 2008 movimentou US$ 120 bilhões de dólares, dos quais o Brasil participou com apenas 3%, regulado pelo Protocolo de Quioto, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para se ter um comparativo, a China participou com 84%.
A carta destaca que o Protocolo de Quioto fechou as portas para a participação das florestas na nova economia de carbono. Por outro lado, o documento afirma que o reflorestamento ficou com regras desfavoráveis, que atualmente representa uma fração irrisória do mercado. Para os governadores, a Conferência de Copenhague (COP-15), em dezembro, poderia ser o marco de uma mudança histórica, colocando a conservação das florestas, o reflorestamento e o combate à pobreza como prioridades internacionais às mudanças climáticas. A sugestão é que o Brasil lidere esta mudança durante a COP-15.
O mercado de carbono, segundo o documento, deve alcançar cerca de US$ 2,1 trilhão por ano em 2020 e US$ 14 trilhões em 2050. As transações poderiam privilegiar projetos em países pobres e em desenvolvimento, mas isso dependerá de novas regras no mercado de carbono, que serão definidas na COP-15.
Propostas
Na solicitação, as autoridades propõem a criação de uma Força Tarefa, composta por especialistas indicados pelos estados da Amazônia, com o apoio do Governo Federal e coordenado pelo Fórum de Governadora da Amazônia, com o objetivo de propor, num prazo de 30 dias, recomendações para a Presidência da República quanto ao posicionamento a ser adotado pelo Governo do Brasil em Copenhague.
Outra proposta é a criação de um Órgão Governamental vinculado à Casa Civil da Presidência da República para cuidar da formulação, implementação e gestão de um Sistema Nacional de Redução de Emissões, articulando e apoiando o papel dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, assim como, fomentando projetos de carbono não governamentais envolvendo o setor privado, tanto empresarial quanto familiar, comunitário e indígena.
Os governadores propuseram ainda a organização de uma Missão de Governadores da Amazônia para Copenhague, liderada pelo Presidente Lula, para apresentar a visão da Amazônia brasileira sobre as diretrizes prioritárias para o novo regramento internacional sobre mudanças climáticas, em dezembro de 2009.
A carta foi recebida pelo assessor da Presidência da República, Alexandre Padilha, que ficou responsável por encaminhá-la ao presidente Lula.