FAS participa de seminário sobre Política e Plano Nacional de Mudanças Climáticas
06/05/2010
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) participou do seminário do Observatório do Clima, em Brasília, ontem (5/05), que teve como objetivo reunir ONGs e o Governo Federal para discutir a implementação da ‘Política e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas’ (Lei 12.187/2009).
A grande preocupação apresentada pelas ONGs é a falta de integração entre as iniciativas estaduais, como a do Amazonas, e as políticas nacionais citadas. “Outra crítica apresentada foi a questão da divergência das iniciativas federais, que além de aprovar tais iniciativas, incentivam ao mesmo tempo a mudança no Código Florestal, expansão de obras na Amazônia, etc.”, afirmou a coordenadora de Projetos Especiais da FAS, Thais Megid Pinto, que estava presente no evento.
O Governo Federal, representado pela Casa Civil, Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), apresentou o cronograma de implementação das atividades da Lei 12.187/09, que deve ser elaborado de acordo com o setor e finalizado até agosto. Os órgãos do Governo deram abertura para aumentar a conversa com a sociedade civil, diminuindo o processo de consulta e aumentando o processo participativo.
Sobre o Observatório do Clima
É uma rede brasileira de articulação sobre o tema das mudanças climáticas globais e foi estabelecida em 23 de março de 2002. Com este encontro, o Observatório do Clima vai entregar aos congressistas a contribuição de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da Política e do Plano Nacional de Mudanças Climáticas.