FAS avalia atividades de cooperação internacional
22/06/2010
Após a publicação de seu Relatório de Gestão anual, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) realizou uma avaliação de suas atividades de cooperação internacional desenvolvidas em 2009. As iniciativas foram essenciais para a troca de experiências na área de inovações metodológicas e conhecimento técnico-científico com outros países, e para a busca de parceiros visando à ampliação dos investimentos em conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas do Amazonas.
As atividades de cooperação internacional se dividiram em quatro eixos: Cooperação Sul-Sul em REDD, Intercâmbio; Acompanhamento e Apoio à Definição de Acordos Internacionais sobre Clima e Florestas; e Estudos e Pesquisas.
Cooperação Sul-Sul
A FAS destaca a assinatura, em março de 2009, do acordo inédito com Moçambique, com vistas a permitir a troca de conhecimento entre Brasil e África nas ações voltadas ao meio ambiente. Não se trata de um investimento financeiro, mas de troca de experiências técnicas manifestada pelo interesse dos dois países.
“Tudo o que foi aprendido com iniciativas como o Programa Bolsa Floresta, por exemplo, está sendo compartilhado com Moçambique, que é um país com suas particularidades e riquezas únicas. A FAS acredita que a solução para os problemas do planeta passa pelo cuidado com florestas de todo o mundo”, destaca o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana.
Ministra do Meio Ambiente, Alcinda Antônio de Abreu, e Governo do Amazonas assinam acordo
A parceria entre a FAS e o Governo de Moçambique levou à assinatura de acordo entre o Ministério de Coordenação para a Ação Ambiental (MICOA) daquele país e o Governo do Amazonas, com o objetivo de realizar atividades relacionadas à gestão de unidades de conservação, educação ambiental e combate à malária. O acordo com Moçambique conta com a parceria de várias instituições, entre elas o MICOA, Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e a Embaixada Real da Noruega em Maputo.
Intercâmbio
A FAS organizou em Manaus, entre fevereiro e março de 2009, duas Oficinas de Colaboração Sul-Sul sobre Experiências Práticas na Aplicação de Atividades de REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação). A primeira teve como foco a América Latina e a segunda, a África. Essas oficinas foram realizadas pelo “Forum on REDD Readiness”, fruto de uma parceria entre a FAS, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (IDESAM), Woods Hole Research Center (WHRC), Meridian Institute, International Conservation and Education Fund (Incef), com apoio da Fundação Gordon e Betty Moore. As duas oficinas, em suma, constituíram um espaço singular para a troca de conhecimentos e experiências entre países com alto potencial para o desenvolvimento e implementação de projetos de REDD.
Participantes do Simpósio Latinoamericano de REDD, em Manaus
Outra iniciativa desenvolvida na área de cooperação e intercâmbio foi o “I Simpósio Latinoamericano de REDD”, entre 15 e 17 de setembro, em parceria com o Fórum Latino-Americano de REDD. Convencida da importância da cooperação Sul-Sul, a FAS reuniu em Manaus representantes de governos, ONGs, populações tradicionais e povos indígenas de países da América Latina durante o evento, que proporcionou uma abordagem esclarecedora sobre o REDD.
Em evento no Panamá, a FAS também compartilhou as lições aprendidas na implementação prática do Programa Bolsa Floresta e do projeto de REDD da Reserva Juma. A “IV Oficina de Mudanças Climáticas e Proposta de REDD para a Sociedade Indígena”, realizada no período de 26 de fevereiro a 1º de março, na comarca de Emberá-wonaan, fez parte de um processo de consulta pública e formação de opinião da comunidade indígena panamenha, e foi convocado pela COONAPIP – Coordinadora Nacional de Pueblos Indigenas de Panamá. A proposta é que através de oficinas informativas, promova-se a discussão de quais seriam os interesses da comunidade indígena no cenário de REDD. A participação da FAS foi representada pela coordenadora institucional do Projeto Juma, Raquel Luna.
FAS levou experiência do Programa Bolsa Floresta ao Panamá
À convite do Ministério do Meio Ambiente do Peru, a FAS participou ainda de reunião interna daquele ministério sobre políticas de Pagamento por Serviços Ambientais para populações indígenas. Na ocasião, o superintendente técnico-científico da FAS, João Tezza Neto, apresentou o Programa Bolsa Floresta para oficiais do governo peruano. O evento ocorreu em Lima de 8 a 12 de setembro. Também à convite da Asociación para la Conservación de la Cuenca Amazônica (ACCA), o técnico em agroecologia da FAS, Maurício Adu, participou do Seminario Taller REDD, em Cusco, no mês de dezembro, onde a FAS compartilhou as experiências adquiridas através do projeto de REDD do Juma.
Técnico em agroecologia, Maurício Adu, esteve em Cusco e falou sobre o projeto de REDD
Acompanhamento e Apoio à Definição de Acordos Internacionais sobre Clima e Florestas
O terceiro eixo teve como destaque a participação na Conferência das Partes das Nações Unidas (UNFCCC), expondo o seu trabalho nos eventos paralelos e acompanhando as negociações oficiais.
A FAS participa das discussões desde 2008 e, em 2010, pretende continuar essa abordagem no México, na COP-16, e participar nas suas duas linhas de atuação da Conferência: negociações sobre REDD, com o objetivo de influenciar e defender seus interesses sobre o mecanismo; e eventos, com o objetivo de abrir a discussão sobre o REDD e partilhar as lições aprendidas e os desafios do seu trabalho.
O coordenador de Relações Internacionais da FAS, Belisario Arce, afirma que a COP-16 terá o importante papel de revisar os objetivos e compromissos da Convenção do Clima e verificar a efetividade do Acordo firmado em Copenhague, durante a COP 15. Os resultados da rodada de negociações eram esperados desde 2007, quando, durante a COP-13, em Bali, estabeleceram-se prazos no Plano de Ação de Bali e, desde então, esperava-se que a COP de Copenhague produzisse encaminhamentos concretos ao futuro do Protocolo de Quioto apresentando novas metas globais de redução para os países do Anexo – 1. Sobre a questão da conservação florestal esperava-se uma proposta sólida e crível de um mecanismo possível para o REDD.
A expectativa para este ano é ainda maior, pois Cancun será palco da discussão dos 192 países signatários da Convenção do Clima, na busca por estabelecer o tratado que substituirá o Protocolo de Quioto, vigente de 2008 a 2012, e acredita-se que com a experiência de Copenhague as Partes interessadas estarão mais maduras para chegarem a um acordo.
Equipe da FAS e gerente do Google (E), durante COP 15
Outra atividade realizada pela equipe da FAS nas COPs foi a organização de eventos paralelos. Na COP-14, em Poznan, a FAS organizou um evento para a divulgação do Projeto de REDD do Juma, que na época tinha sido recentemente aprovado pelo CCBA. Já em Copenhague, dois eventos foram organizados: um sobre os avanços do Projeto do Juma e o segundo sobre a Cooperação Sul-Sul com o Governo de Moçambique.
Estudos e Pesquisas
Já no eixo “Atividades de Estudos e Pesquisas”, a FAS desenvolve parceria com a NORAD (Agencia Norueguesa para Cooperação do Desenvolvimento) no “Projeto de Mitigação da Pobreza pela Redução do Desmatamento”. Trata-se de iniciativa de pesquisa, incluindo as atividades de coordenação de relatórios técnicos e levantamento de campo. O projeto, financiado pela NORAD, visa relatar tecnicamente os custos para a implementação do REDD no Brasil, verificar como que esses projetos afetam a redução da pobreza e realizar um estudo de linha de base em uma área onde não há projetos de REDD implementados.
A primeira fase se iniciou em julho de 2009 e finalizou em maio deste ano. A segunda fase terá início agora em junho e tem a duração prevista de três anos. Os parceiros envolvidos são IIED, Universidade da Noruega, Civic Response (Ghana), Skoine University (Tanzania), Makerere (Uganda) e SVN (Vietnam).
O Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED) e a FAS também firmaram uma parceria para pesquisas inovadoras sobre REDD através do programa de pesquisa desenvolvido pelo superintendência geral da FAS. O processo desenvolve-se desde março de 2009. Como um instituto de pesquisa política, o IIED pode contribuir por meio do apoio à documentação e divulgação das experiências de REDD da fundação.
Investimentos e Governança
De acordo com o superintendente administrativo-financeiro da FAS, Luiz Villares, as atividades de cooperação internacional da FAS, em 2009, corresponderam a 2,6% do orçamento. Todos os recursos utilizados para as atividades de cooperação internacional foram oriundos de parcerias da FAS, sendo que nenhum recurso de origem pública foi utilizado para este fim. Os recursos de origem privada responderam por 91% do orçamento global da FAS em 2009.
As atividades de cooperação internacional receberam investimentos de R$ 450 mil.Fontes especificas de financiamento, com base em projetos, corresponderam a cerca de R$ 320 mil, totalizando 71% do total destinado as atividades de cooperação internacional.
Luiz Villares cita como exemplo as atividades de cooperação sul-sul em REDD em Moçambique, que foram apoiadas pela Embaixada da Noruega em Maputo, por meio do IIED. E as oficinas de cooperação sul-sul realizadas no Amazonas, que foram apoiadas com recursos da Fundação Moore, por meio do IDESAM. A participação em diversos eventos foi custeada pelos organizadores destas atividadades, como no caso do Peru e México.
Participantes da oficina de cooperação sul-sul visitam sede da FAS
“As normas de gestão da FAS impõem rigorosos mecanismos de controle sobre todas as atividades, incluindo as de cooperação internacional. Todos os procedimentos administrativos das atividades de cooperação internacional obedecem as regras do sistema de gestão da FAS”, afirma Villares.
A FAS tem como cultura institucional a busca de excelência na eficiência, ética e transparência na gestão dos recursos financeiros. As demonstrações financeiras e movimentação financeira e contábil são auditadas pela PricewaterhouseCoopers. Os relatórios de auditoria, após serem analisados pelo Conselho Fiscal da FAS, são submetidos à aprovação pelo Conselho de Administração e, em seguida, à verificação jurídica e legal pelo Ministério Público Estadual.
Com 96% de execução orçamentária em 2009, a FAS revelou eficiência administrativa, com a adoção de boas práticas de controle interno, avalia Villares, destacando que as atividades de cooperação internacional da fundação são comuns e fundamentais em entidades similares no Brasil.
Perspectivas
Os eventos realizados em promoção ou co-promoção pela FAS foram avaliados de forma positiva pelos participantes. “A participação em eventos internacionais permitiu à FAS consolidar-se como uma referência internacional de destaque, mantendo-se atualizada em relação às principais tendências e inovações relacionadas ao seu foco de atuação. Essas iniciativas também têm representado uma importante oportunidade para aprimoramento profissional da equipe da FAS”, destaca Belisário Arce.
O planejamento estratégico da FAS prevê uma continuidade dessas atividades. Para 2010, está previsto um esforço maior na busca de novos parceiros para financiar as atividades de cooperação internacional da FAS. O objetivo é ampliar a capacidade de investimentos para os próximos anos em programas de conservação ambiental e melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas.
Mais informações sobre as atividades de cooperação internacional da FAS podem ser obtidas no website fas-amazonia.org ou pelo contato junto ao Coordenador de Atividades Internacionais, Belisario Arce ([email protected]).