FAS e Banco Mundial apresentam nova metodologia para medir a redução de emissões
22/07/2011
Uma nova metodologia para quantificar a redução de emissões de projetos que reduzem o desmatamento não planejado pode ajudar a abrir o mercado de carbono para países e comunidades carentes na África, Ásia e América Latina, impulsionando a conservação das florestas e criando novos meios de subsistência.
O desmatamento e a degradação florestal correspondem a aproximadamente 12% da emissão global de gases do efeito estufa – mais do que o setor de transporte do mundo inteiro, atrás apenas do setor de energia. Isso se deve principalmente pela expansão da agricultura, transformação de florestas em campos de pastagem, o desenvolvimento de obras de infraestrutura, os efeitos destrutivos da exploração madeireira e incêndios florestais. Por isso, é crucial focar em ações para a prevenção do desmatamento.
Essa nova metodologia – aprovada oficialmente no dia 14, pelo Verified Carbon Standard (VCS) – permite aos projetos calcularem emissões evitadas por desmatamento tanto na borda (“de fronteira”) de grandes áreas, como, por exemplo, em áreas agrícolas, quanto de maneira desigual (“mosaico”) dentro da floresta.
Um aspecto importante para finalizar a metodologia de “Desmatamento Não Planejado” foi a decisão de unir as duas metodologias que estavam sendo desenvolvidas separadamente pelo Banco Mundial e pela FAS, em conjunto com a Carbon Decisions International (CDI) e o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (Idesam), com apoio financeiro da Marriott International. A fim de abordar uma série de cenários de desmatamento não planejado em países em desenvolvimento, esta nova metodologia preenche um nicho importante em comparação às demais metodologias de REDD.
“Unir a ‘metodologia de fronteira’ da FAS com a ‘metodologia de mosaico’ do Banco Mundial foi crucial para permitir o desenvolvimento de projetos de REDD tanto na Amazônia brasileira, como na África e na Indonésia”, comentou Virgílio Viana, Superintendente-Geral da FAS. “Esta metodologia quebrou o ‘paradigma norte-sul’, colocando o ‘sul’ como líder nas discussões de alto nível”.
“Essa metodologia irá finalmente gerar um arranjo para recompensar atividades inovadoras que reduzem o desmatamento pelo mundo enquanto promove a conservação de hábitats naturais, criando empregos sustentáveis e contribuindo para o bem-estar de comunidades locais”, disse Ellysar Baroudy, Fundo Biocarbon do Banco Mundial. “Um exemplo do impacto que essa metodologia terá em comunidades locais é o inovador mecanismo financeiro estabelecido no projeto Ankeniheny-Zahamena em Madagascar, para financiar a proteção de 370 mil hectares de reservas naturais através da venda de créditos de carbono pelo o Fundo BioCarbon do Banco Mundial”.
De acordo com Lucio Pedroni, da CDI, essa metodologia é um importante avanço para todo mundo que trabalha para reduzir o desmatamento em áreas tropicais por meio de sua abordagem robusta e amplamente aplicável. “Muitos desenvolvedores de projetos estavam esperando a aprovação dessa metodologia, e finalmente eles poderão finalizar sua documentação e registrar seus projetos no VCS”, diz.
O secretário executivo do IDESAM, Mariano Cenamo, disse que a colaboração trouxe importantes benefícios para o diálogo sobre REDD. “A aprovação dessa metodologia mostra que há um alto nível de conhecimento científico e técnico apoiando os projetos de REDD no mercado de carbono voluntário”.
Jeff Hayward, Diretor do Rainforest Alliance, que junto com o Bureau Veritas Certification, foi responsável pelo processo de dupla-validação da metodologia, disse: “essa é uma metodologia inovadora de alta qualidade que permitirá a projetos de REDD estabelecerem linha de base crível e monitorarem as reduções de emissão”.
Victor Salviati da FAS destacou a importância dessa metodologia para o Brasil por tudo que as áreas tropicais, em particular, sofrem devido ao desmatamento não planejado. Para Gabriel Ribenboim, também da FAS, a metodologia representa um importante marco em um longo processo que começou como o projeto de REDD no Juma em 2008, e servirá como exemplo para projetos similares na Amazônia.
Enquanto os VCS atualmente têm nove metodologias no escopo de Agricultura, Floresta e Uso do Solo (AFOLU, em Inglês) – incluindo três metodologias relacionadas a projetos de REDD – essa metodologia é mais amplamente aplicável, abrindo a porta para um crescente número de projetos de REDD como, por exemplo, da África, a qual oportunamente será considerada nas discussões de REDD+ nas negociações da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima na próxima Conferência das Partes a ser realizada em Durban, na África do Sul, em dezembro de 2011.
A FAS
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição sem fins lucrativos, criada a partir de uma parceria público-privada inovadora, instituída em 2008 pelo Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco. Conta ainda com a parceria da Coca-cola, BNDES, Samsumg, Hotéis Marriot, entre outros. Mais de 90% de seu orçamento é oriundo de doações e projetos de origem privada. A FAS tem um sólido modelo de governança e transparência, com auditorias semestrais da PwC e acompanhamento do Ministério Público Estadual. A FAS implementa o Programa Bolsa Floresta, o maior programa de pagamento por serviços ambientais do mundo, em parceria do o Governo do Estado do Amazonas, numa área de 10 milhões de hectares, envolvendo mais de 7,5 mil famílias. Mais informações pelo site: fas-amazonia.org.br.
PROJETO JUMA
O projeto para REDD da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Juma (RDS Juma) objetiva conter o desmatamento e suas respectivas emissões de gases de efeito estufa em uma área sujeita à grande pressão de uso da terra no Amazonas.
A rede de hotéis Marriott International financia a implementação desse projeto com investimentos anuais de US$ 500 mil durante os quatro primeiros anos, desde 2008, combinando receitas providas de seus hóspedes, convidados a neutralizar as emissões de carbono relativas às suas hospedagens, com US$ 1 por noite.
Em setembro de 2008, o Projeto de REDD da RDS do Juma foi validado seguindo os critérios da certificação CCBA – Climate, Community and Biodiversity Alliance (Aliança Clima, Comunidade e Biodiversidade) emitido pela certificadora alemã TÜV SÜD, que concedeu ao projeto o padrão de qualidade OURO, sendo o primeiro do mundo a ser incluído nesse modelo.
Os recursos a serem obtidos permitirão à FAS, em coordenação com o Governo do Amazonas, executar medidas necessárias ao controle e monitoramento do desmatamento dentro dos limites do projeto e seu entorno, além de reforçar o cumprimento das leis e melhorar as condições de vida das comunidades locais.
A implementação do projeto deverá resultar, até 2016, na contenção do desmatamento de 7.799 hectares de floresta tropical, correspondendo a emissão evitada de 3.611.723 toneladas de CO2e para a atmosfera.
O projeto REDD no Estado do Amazonas está sendo realizado pela FAS em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo do Estado do Amazonas (SDS).
VERIFIED CARBON STANDARD – VCS
O VCS é um reconhecido sistema de certificação de iniciativas dentro do mercado voluntário de carbono, que permite a inclusão de novas metodologias dentro de seu sistema. Esse programa fornece normas e padrões independentes para a validação da garantia de qualidade de projetos de REDD, tornando possível a comercialização de seus créditos de carbono em mercados voluntários. Para aprovação no padrão VCS, novas metodologias deverão passar por uma dupla validação, as quais foram conduzidas por duas entidades independentes: Bureau Veritas e Rainforest Alliance.
Para baixar a metodologia clique aqui.