Planos de Educação na Amazônia são tema de encontro promovido pela FAS e Unicef
12/03/2015
Representantes de 60 municípios da Amazônia Legal estarão em Manaus nos próximos dias 12 e 13 de março para a oficina “A Participação em processos de elaboração e adequação de Planos de Educação”, que pretende contribuir para a elaboração ou revisão participativa dos documentos em âmbito municipal. O evento é uma co-realização do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (Unicef),Iniciativa De olho nos Planos/Ação Educativa e Fundação Amazonas Sustentável (FAS), e envolve profissionais de educação dos municípios do Amazonas, Maranhão, Acre, Tocantins e Pará. A abertura acontece na manhã deste dia 12, no Auditório Lidia Parisotto, sede da FAS, Rua Álvaro Braga, 351, Parque 10 de Novembro.
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Estarão presentes na abertura da iniciativa o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana, o representante do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), Unai Sacona e a assessora do Programa Diversidade, Raça e Participação da Ação Educativa, Ananda Grinkraut.
O evento é destinado a profissionais,técnicos municipais de educação e agentes mobilizadores da sociedade civil, e tem como objetivo orientar o desenvolvimento de processos participativos para a construção dos Planos Municipais de Educação (PME). Os planos são documentos que buscam garantir por meio de metas a qualidade do ensino em municípios, estados ou país, no período de até dez anos. A ideia da oficina é estimular o processo democrático na confecção desses documentos, fortalecendo a gestão e monitoramento em sua fase de implementação.
“O envolvimento de todos os atores na criação dos planos é muito importante, sejam pais, professores, diretores e prefeituras: todos serão beneficiados no futuro com a implementação do que foi inicialmente idealizado”, comentou o coordenador do Programa de Educação e SaUde da FAS, Edvaldo Correa.
A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação, estipula como um dos objetivos a existência dos planos de educação em todos os estados e municípios do Brasil até junho de 2015.
Segundo balanço feito em janeiro deste ano pelo UNICEF, a maior parte dos Estados e Municípios da Amazônia não tem planos aprovados pelas respectivas Assembleias Legislativas ou Câmara de Vereadores. Dos Estados, apenas Maranhão e Mato Grosso possuem Planos Estaduais. Nos municípios, Rondônia é que apresenta melhor situação: dos 52 do Estado, 48 estão na fase de encaminhar os Planos às Câmaras Municipais. Mas, a grande maioria dos municípios da região está em fase de diagnóstico ou de consultas pUblicas.
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