Brasil revê posição sobre REDD
18/09/2009
O Brasil está revendo sua posição sobre a inclusão do desmatamento evitado no mercado de carbono e já aceita negociar a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação florestal (REDD) nos países em desenvolvimento como um mecanismo compensatório para o cumprimento das metas das nações desenvolvidas.
A posição que o País levará em dezembro para a cúpula de Copenhague, na qual será fechado um novo acordo internacional de combate às mudanças climáticas, deverá ser definida até outubro. O prazo foi estabelecido ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após uma reunião em Brasília com governadores da Amazônia, ministros e lideranças científicas do setor.
“Chegamos a um acordo, saiu uma posição comum. Governo e governadores se uniram para defender a Amazônia”, disse o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
O ponto mais polêmico é se os créditos de carbono obtidos via REDD nos países em desenvolvimento poderão ser usados pelas nações desenvolvidas para compensar parte de suas próprias emissões. A posição atual do Brasil, defendida nas negociações preparatórias das Nações Unidas para Copenhague, é contrária ao REDD como mecanismo compensatório. O governo defende que o REDD funcione apenas como um mecanismo voluntário de financiamento de projetos de proteção florestal, nos moldes do que já é feito com o Fundo Amazônia.
Os governadores da Amazônia, porém, querem que os créditos de REDD sejam compensatórios, como forma de estimular o mercado. Assim, haveria um incentivo financeiro real para quem evita o desmatamento e preserva a floresta em pé.
O coordenador da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas, Virgílio Viana, saiu otimista da reunião. Segundo ele, houve um entendimento de que o REDD pode funcionar tanto como um mecanismo voluntário quanto compensatório. No último caso, haveria uma cota máxima de utilização (10%) para evitar que os países desenvolvidos abusem do mecanismo e deixem de reduzir suas emissões apenas para comprar créditos dos países florestais.
Além disso, a cota seria complementar à meta de redução de cada país – e não parte dela. “Funcionaria como um pacote. Os países se comprometeriam com uma meta de redução doméstica e outra, de redução internacional, via REDD”, disse Viana ao Estado.
Segundo o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, nada está decidido. “O que nós queremos é que não seja compensatório”, disse ele ao Estado. “A ideia é que o REDD seja um mecanismo de mercado, mas no sentido de que os países desenvolvidos tenham como parte de suas obrigações comprar de créditos de carbono de países que preservam a floresta em pé.”
SEMÂNTICA
No final, Viana e Rezende podem estar falando a mesma coisa, apenas com uma linguagem diferente. Isso porque, ao estabelecer uma obrigatoriedade de compra de créditos REDD, se criaria, na prática, um mecanismo compensatório adicional – só que separado das metas domésticas de redução de emissões