Comissão do Senado analisa negociações internacionais sobre mudanças climáticas
21/09/2009
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na próxima terça-feira (22), às 14h30, audiência pública para debater o panorama geral das negociações internacionais no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas. Também será discutida a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), com enfoque nos aspectos conceituais, riscos e oportunidades da adoção desse mecanismo, destinado à proteção das florestas frente às alterações climáticas.
Foram convidados para o debate o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, e o consultor do Ministério do Meio Ambiente na área de Floresta e Clima Tasso Rezende de Azevedo. Os requerimentos para a realização da audiência pública foram apresentados pela senadora Marina Silva (PV-AC) e pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM).
O diretor geral da FAS coordena a Força Tarefa de REDD e Mudanças Climáticas, que tem o objetivo de construir um processo de diálogo e convergência entre a visão dos Governadores dos Estados da Amazônia e o posicionamento do Governo do Brasil no processo da Convenção Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas. A posição dos Governadores foi manifestada em uma carta dirigida ao Presidente da República, por ocasião do Fórum de Governadores da Amazônia, realizada em Palmas, Tocantins, em 26 de junho de 2009.
Por meio do Redd, pretende-se recompensar financeiramente os países em desenvolvimento que preservarem suas florestas e a biodiversidade nelas existentes. O mecanismo deverá ser um dos principais temas da Conferência das Partes das Organizações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que se realizará na Dinamarca em dezembro deste ano.
A conferência reunirá especialistas de diversos países para discutir a substituição do Protocolo de Kyoto, que estabelece limites às emissões de gases do efeito estufa e que expira em 2012. O atual Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo protocolo para auxiliar o processo de redução de emissões dos gases, deve ser reformulado para favorecer ações setoriais nos grandes países em desenvolvimento e ações pontuais nos países mais pobres.
Com 12 titulares e igual número de suplentes, a CMMC é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a vice-presidente do colegiado, que tem como relator o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).