Consulta pública busca padrões para o REDD
26/01/2010
Uma minuta organizada pela Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) e pela Care Internacional está recebendo sugestões para estabelecer princípios e critérios para a REDD (Redução de Emissões por Desmatamento Degradação Ambiental). Os Interessados podem enviar sugestões até o dia 15 de março. Debatida durante o ano de 2009, a proposta tem como objetivo criar padrões para que governos, ONGs e instituições privadas possam implementar projetos de Redd respeitando comunidades, povos indígenas e gerando benefícios para a biodiversidade. A REED é um mecanismo para remunerar os atores que mantêm a floresta em pé, evitando o desmatamento e consequentemente a emissão de gases de efeito estufa. Quando a iniciativa de manutenção contempla também o manejo sustentável, o mecanismo recebe o nome de REED+.
A carta apresenta oito princípios. Eis alguns deles: “Os direitos às terras, territórios e recursos são reconhecidos e respeitados pelo programa Redd+”; ou “O programa Redd+ melhora a segurança em longo prazo dos meios de vida e a qualidade de vida dos Povos Indígenas e das comunidades locais com atenção especial para as pessoas mais vulneráveis”. Cada princípio tem seus próprios critérios e indicadores. O documento está sendo elaborado sob padrões determinantes de um regime global de Redd, a ser definido na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP). A próxima será realizada no México, em novembro.
Veja link original no site do Estadão:
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,consulta-publica-busca-padroes-para-a-redd,501092,0.htm