Debates com a sociedade abordarão regulamentação de programa de pagamento por serviço ambiental hídrico no Amazonas
01/03/2021
Como recompensar o papel de conservação dos recursos hídricos que comunidades tradicionais, povos indígenas e agricultores familiares desempenham na Amazônia profunda e na Amazônia urbana? Esse tema foi escolhido para ser debatido por uma inovação democrática chamada Minipúblico, também conhecido como júri cidadão ou assembleia cidadã, dentro do programa Decidadania, com liderança da Fundação Amazônia Sustentável (FAS) e Secretaria do Estado de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), com a coordenação do Delibera Brasil.
O Decidadania é um programa que envolve dez entidades de várias regiões do Brasil. O objetivo é identificar um problema e propor soluções a partir das ideias dos cidadãos comuns. Para tanto, utilizaremos o Minipúblico – ferramenta já muito utilizada na Europa – no qual um grupo estratégico de pessoas da comunidade e partes interessadas é sorteado de forma que garanta a representatividade e recebe informações de especialistas para então deliberar qual a melhor solução a partir de discussões qualificadas realizadas em uma série de encontros.
Foram escolhidos quatro temas, para os quais os dez grupos contribuirão. A remuneração dos serviços ambientais hídricos que ajudam a preservar a Amazônia foi um dos deliberados pelo Polo e o trabalho será coordenado pela FAS. Além da remuneração, o debate também irá propor qual a melhor forma de governança para que esse recurso chegue ao destino que precisa.
Organizado pelo Delibera Brasil, o Decidadania é financiado pela entidade norte-americana National Endowment for Democracy (NED), que patrocina projetos de fomento à democracia por todo o mundo.
Delibera Brasil
Fundado em 2017, o coletivo Delibera Brasil é uma organização sem fins lucrativos e suprapartidária que tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e aprofundamento da democracia brasileira, ao promover e viabilizar a Deliberação Cidadã por meio dos Minipúblicos. Membro do Democracy R&D e do Fórum de Gestão Compartilhada da cidade de São Paulo, o Delibera coordenou diversos projetos no Brasil para participação efetiva da população em políticas públicas, sendo um deles sobre a gestão de resíduos sólidos com a Prefeitura de Fortaleza.
Fundação Amazônia Sustentável
Fundada em 2008, a Fundação Amazônia Sustentável é uma organização da sociedade civil, que tem com missão “contribuir para a conservação ambiental da Amazônia através da valorização da floresta em pé e sua biodiversidade e da melhoria da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas associada à implementação e disseminação do conhecimento sobre desenvolvimento sustentável”. Com sede em Manaus (AM), executa projetos ambientais, sociais e econômicos voltados para a conservação da Floresta Amazônica. É uma organização sem fins lucrativos, sem vínculos político-partidários, de utilidade pública e beneficente de assistência social.