FAS apresenta experiência do Bolsa Floresta na Secretaria do Verde e Meio Ambiente de SP
11/08/2010
O modelo do Programa Bolsa Floresta e a construção de uma política municipal de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) em São Paulo foram temas abordados pelo superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgilio Viana, na última sexta-feira (dia 6/08), durante palestra aos técnicos da Secretaria do Verde e Meio Ambiente (SVMA) da cidade de São Paulo.
O convite para a realização da palestra partiu da SVMA que, após assistir a uma palestra do gerente de Projetos Especiais da FAS, Gabriel Ribenboim, pediu à Instituição para apresentar, formalmente, o Programa Bolsa Floresta aos seus técnicos. Ribenboim e o analista de Projetos Especiais da FAS, Victor Salviati, também participaram da palestra.
Assim como no estado do Amazonas, Virgilio Viana recomendou aos técnicos da SVMA a buscarem a elaboração de uma lei de PSA genérica para abarcar, no futuro, outras iniciativas a serem desenvolvidas. “A criação de um marco legal se faz necessária, pensando na perenidade do projeto”, diz Viana.
Segundo a geóloga da SVMA, Patrícia Marra Sepe, a cidade de São Paulo detém cerca de 300Km2 de áreas nativas compostas pelas reservas de proteção integral, localizadas nos parques Serra do Mar e Cantareira e, por essa razão, a Secretaria de Meio Ambiente teve o interesse em conhecer melhor o Bolsa Floresta – um dos maiores programas de Pagamento por Serviços Ambientais do mundo.
Já o chefe de gabinete da Secretaria de Meio Ambiente, Hélio Neves, ressaltou a importância de programas e projetos como o PBF no incremento de renda das populações marginalizadas dentro de áreas de floresta nativa na cidade de São Paulo.
Outro ponto discutido durante a palestra foi o cálculo financeiro do PSA por meio da estimativa do custo-oportunidade de todas as outras atividades econômicas que não a conservação. Hélio Neves destacou as dificuldades de programas baseados nesse conceito para a cidade de São Paulo, como por exemplo, as grandes diferenças no valor da terra.
Neste contexto, Virgilio defende que o cálculo do custo-oportunidade, apesar da importância em nortear os estudos, “não permite a valoração integral da manutenção de áreas nativas e seus serviços como a água, proteção de solos, valor histórico-arqueológico, cultural e histórico”.