Força Tarefa sobre REDD e mudanças climáticas se reuniu em Brasília
04/08/2009
Por Monick Maciel
A Força Tarefa de Especialistas sobre REDD e Mudanças Climáticas, instituída pelo Fórum de Governadores da Amazônia, com apoio do Governo Federal, reuniu-se no dia 5, quinta-feira, no Rio de Janeiro, com o objetivo de construir um processo de diálogo e convergência entre a visão dos Governadores da Amazônia e o posicionamento do Governo do Brasil no processo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC). A Conferência das Partes (COP 15) acontece em dezembro, em Copenhague.
O diretor geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana, foi indicado para ser o coordenador da Força Tarefa de Especialistas. A supervisão e acompanhamento das atividades da Força Tarefa, em nome dos Governadores, será feita pelos secretários de Meio Ambiente da Amazônia, e para funcionar como coordenador destas atividades foi indicado o secretário de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luiz Daldegan. A articulação com o Governo Federal está sob a responsabilidade do Sub-Chefe Adjunto da Casa Civil, Johaness Eck.
Um dos principais desafios desta Força Tarefa é identificar um tratamento adequado para a valorização do carbono florestal. Questões como a possibilidade de se construir um mecanismo de mercado para incluir o REDD nos compromissos adicionais dos países do anexo I (com compensações e sem compensações) serão o foco da reunião do Rio de Janeiro, que acontece na Solar da Imperatriz, no Jardim Botânico.
Esta é a primeira reunião da Força Tarefa após a sua formalização, que ocorreu na última quarta-feira (dia 30/07), na Presidência da República, com a presença de três Ministérios, cinco Estados da Amazônia e secretários de meio ambiente. A posição dos governadores foi manifesta numa carta dirigida ao Presidente da República, por ocasião do Fórum de Governadores da Amazônia, realizada em Palmas, Tocantins, em 26 de junho de 2009. Uma das solicitações era a criação da Força Tarefa sobre REDD e Mudanças Climáticas.
“A Força Tarefa tem a missão de coordenar o processo de elaboração de propostas que façam sentido e tenham coerência com opiniões dos governadores da Amazônia expressas na Carta de Palmas, e ao mesmo tempo sejam compatíveis com o marco legal que hoje existe em negociação no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas”, disse o coordenador Virgílio Viana.
A Carta de Palmas solicita ao Governo Federal que o Brasil tenha maior participação no mercado de carbono florestal. No documento, os governadores explicam que o Brasil tem aproveitado pouco as oportunidades do mercado global de carbono que só em 2008 movimentou US$ 120 bilhões de dólares, dos quais o Brasil participou com apenas 3%, regulado pelo Protocolo de Quioto, através do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Para se ter um comparativo, a China participou com 84%.