Lideranças empresariais participam de webinar da FAS e apresentam soluções para ZFM, sustentabilidade e Reforma Tributária
06/08/2020
Continuando a série de debates online sobre Zona Franca de Manaus (ZFM), sustentabilidade e Reforma Tributária, a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) realizou, nesta quarta-feira, dia 5, um webinar com lideranças empresariais do Estado do Amazonas. Esse foi o terceiro de cinco eventos digitais que a instituição fará sobre o assunto.
Foi apresentado e debatido um estudo elaborado pela FAS, com a participação de 13 especialistas de diversas áreas, que demonstra a importância do modelo ZFM para o Brasil e para preservação ambiental. Entre outros assuntos do documento, está a criação do Fundo de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas para fomentar a produção de novos produtos e investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Os recursos desse fundo também serão utilizados para formação profissional.
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Júnior, afirmou que a ZFM é extremamente importante, porque produz produtos e permite que 97% da floresta amazônica permaneça em pé. Entre os temas sugeridos no estudo elaborado pela FAS, ele informou que apoia a diversificação de produtos no modelo atual e sobre o Fundo de Desenvolvimento acredita que as empresas não serão contrárias em participar, desde que tenha transparência na utilização dos recursos e resultados positivos.
“Querer prejudicar a indústria da Zona Franca (de Manaus) é literalmente colocar fogo na floresta e atrapalhar o verdadeiro guardião da floresta, que é o caboco amazônico. A ZFM não prejudica o Brasil e sim colabora com o desenvolvimento regional. O nosso país tem um modelo de desenvolvimento que mantém a floresta em pé e isso precisa ser considerado na Reforma Tributária. Estamos dando uma oportunidade para os congressistas brasileiros mostrarem para o mundo a importância da Amazônia, da floresta em pé, com o povo que mora na floresta. Temos que fortalecer esse modelo que há mais de 50 anos colhe ‘bons frutos’”, disse.
O fato das prerrogativas do Polo Industrial de Manaus (PIM) estarem resguardadas na Constituição Brasileira é importante e precisa ser enaltecido nos debates da Reforma Tributária. Foi o que declarou o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), Wilson Périco. “Somos o único país que tem na Constituição um projeto que assegura a preservação ambiental, que tem um viés de redução das desigualdades regionais. É uma indústria que preserva o meio ambiente. Precisamos vender para o resto do mundo a imagem do Amazonas como Brasil. Sem esse modelo, deixaríamos milhares de brasileiros desempregados, levando risco a floresta”, afirmou.
Ele também disse que, em vez de criar um novo fundo, como indicado no documento da FAS, uma proposta é reaproveitar os fundos de incentivos fiscais já existentes. Segundo ele, o Programa de Desenvolvimento (P&D) gera mais de R$ 1 bilhão e esse recurso pode ser melhor aproveitado. “Estamos tão cansados em contribuir e não ver os resultados. Por isso, sugiro focar em alternativas dos fundos que já existem. Além disso, o Amazonas entrega para o Governo Federal mais de R$ 10 bilhões. O vice-presidente (da República) Hamilton Mourão, como presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pode pleitear parte desses recursos para esse fundo de investimento. Também temos que discutir uma nova lei estadual de compensação e preservação do meio ambiente. O mais seguro seria prorrogar a atual legislação de incentivos fiscais, que termina em 3 anos, e trabalhar com tempo para atrair investimentos. Pois, ninguém vai colocar recursos aqui sem perspectivas para depois de três anos. Buscar dentro da construção desse trabalho, uma matriz de compensação ambiental”.
O superintendente da FAS, Virgilio Viana, afirmou que a proposta da instituição é de valorização dos produtos da floresta e que isso seja inserido nas discussões sobre Reforma Tributária. Além desse documento, apresentado no webinar, ele anunciou que a Fundação também fará a Revista Amazônia Sustentável para apresentar temas de relevância sobre o assunto e vai pensar na possibilidade de realizar um seminário internacional com lideranças locais, nacionais e de outros países para debater o tema. “É interesse do Brasil defender a floresta em pé e a Zona Franca (de Manaus) é essencial para isso, por isso devemos debater bastante o assunto. Na próxima quarta-feira, dia 12, faremos um novo webinar com outras lideranças para ampliar os discursos sobre o tema. Será transmitido pelo canal TV FAS no Youtube”, declarou.