Lideranças indígenas discutem propostas para formações em REDD+ e mercado de carbono nos estados da Amazônia Legal
21/07/2023
Ao longo dos dias 11 e 12 de julho, a sede da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), em Manaus, recebeu representantes do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Força Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF-TF) da Amazônia Brasileira para dialogar e promover uma troca de experiências sobre REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) e mercado de carbono.
Em um contexto global, a combinação desses mecanismos fortalece a conservação florestal, a redução de emissões e a transição para uma economia mais verde. Isso desempenha papel fundamental na mitigação das mudanças climáticas e na proteção não só dos povos indígenas, mas da população como um todo.
O objetivo da atividade foi validar metodologias a serem utilizadas em futuras formações sobre os temas para povos indígenas e povos e comunidades tradicionais no âmbito do projeto “Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões”.
Para Rosa dos Anjos, supervisora do Programa Indígena da FAS, a atividade é importante para “construir uma metodologia simplificada e de fácil entendimento para os povos que estão nas aldeias e comunidades, fortalecendo a compreensão das salvaguardas socioambientais”.
O projeto é uma iniciativa coordenada pela FAS, junto com outras seis organizações não governamentais e dez organizações indígenas, indigenistas e extrativistas, que em parceria com a Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF) no Brasil e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), oferece apoio técnico aos governos estaduais da Amazônia Legal para o acesso ao mercado voluntário de carbono por meio do ART/TREES, padrão que garante de forma transparente o registro, verificação e emissão de créditos de carbono com integridade socioambiental, além da construção coletiva das salvaguardas socioambientais.
Sineia do Vale, do povo Wapichana, coordenadora do departamento de gestão territorial e ambiental do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e vice-presidente do Comitê Regional para Parcerias com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCF-TF , afirma que o espaço concedido é importante para entender como tem sido as experiências dos estados que trabalham com diferentes mecanismos como os sistemas de REDD+ jurisdicional e de que formas levar essas discussões para o convívio dos povos indígenas.
“Essas formações, realizadas por meio do projeto, vão complementar o trabalho já realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e possibilitar a criação de mais espaços para a discussão dos temas, além da criação de novos materiais que possam ajudar no entendimento das comunidades e das organizações parceiras” destaca Sineia.
Os membros do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF também aproveitaram o espaço para discutir os trabalhos realizados e alinhar futuras agendas de atividades, tais como a Cúpula de Presidentes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, a ser realizada no mês de agosto, e a Conferência das Partes (COP28), a ser realizada entre novembro e dezembro em Dubai.
“O Comitê Regional tem o objetivo de facilitar o diálogo entre os governos dos estados da Amazônia com os povos indígenas e os povos e comunidades tradicionais para que assim seja possível a escuta e participação em tudo o que se refere à projetos e programas dedicados à essas populações, além da discussão de estratégias para melhorar as políticas públicas nos estados”, esclarece Francisca Arara, presidente do Comitê Regional para Parcerias com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do GCFTF.
Ademais, durante os dois dias de evento foi possível conhecer alguns projetos realizados em estados como o Mato Grosso, com o “Cochichos do Clima”, realização da Federação dos Povos Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT) que irá promover diálogos sobre iniciativas de REDD+ e mercado voluntário para povos indígenas, além das experiências da organização com os projetos privados de carbono em Terras Indígenas do estado.
Representantes do estado do Acre também apresentaram o sistema de governança climática implementado no estado e que é referência global na adoção de políticas abrangentes de proteção florestal, uso sustentável da terra e incentivo ao desenvolvimento sustentável com um grande foco em povos Indígenas, comunidades tradicionais e seringueiros.
Sobre o Janela B
O projeto ‘Destravando e Alavancando o Desenvolvimento de Baixas Emissões’, conhecido como Janela B, é implementado pela Fundação Amazônia Sustentável (FAS) em conjunto com uma rede de organizações não governamentais de apoio aos governos estaduais e tem o intuito de contribuir para o desenvolvimento, implementação e adequação de planos subnacionais e nacionais de combate ao desmatamento, queimadas e degradação florestal, por meio da habilitação dos estados da Amazônia Legal para o Padrão ART/TREES, um programa global voluntário de carbono de alta qualidade criado para registrar, verificar e emitir créditos de redução de emissões de REDD+ nos países e, consequentemente, viabilizar o acesso à coalização LEAF, um fundo de investimentos internacional que visa impulsionar as negociações de créditos de carbono com alto valor agregado.
Sobre a FAS
A Fundação Amazônia Sustentável (FAS) é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia por meio de programas e projetos nas áreas de educação e cidadania, saúde, empoderamento, pesquisa e inovação, conservação ambiental, infraestrutura comunitária, empreendedorismo e geração de renda. A FAS tem como missão contribuir para a conservação do bioma pela valorização da floresta em pé e de sua biodiversidade e pela melhoria da qualidade de vida das populações da Amazônia. Em 2023, a instituição completa 15 anos de atuação com números de destaque, como o aumento de 202% na renda média de milhares famílias beneficiadas e a queda de 40% no desmatamento em áreas atendidas entre 2008 e 2021.
Créditos de imagem: Roberta dos Anjos
