Nota da Aliança de Bioeconomia da Amazônia (ABio) sobre a revogação do edital do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA)
02/05/2019
O Governo Federal decidiu revogar o edital para gestão do CBA, com base na portaria 141, de 26 de abril de 2019.
A Abio – formada pelas instituições UFAM (Universidade Federal do Amazonas), UEA (Universidade do Estado do Amazonas), IFAM (Instituto Federal do Amazonas), Instituto Certi Amazônia, Biotec Amazônia, FAS (Fundação Amazonas Sustentável), Universidade Nilton Lins, FIOCRUZ (Fundação Oswaldo Cruz – Instituto Leônidas e Maria Deane), BIONORTE (Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal), RAMI (Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia), CETAM (Centro de Educação Tecnológica do Amazonas), ANPEI (Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras), ANPROTEC (Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores), SEMA (Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas) e SEPLANCTI (Secretaria de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas) – foi constituída para promover a bioeconomia na Amazônia.
Diante do Edital de Chamamento Público n° 2/2018 para a gestão do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), realizado pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), a ABio mobilizou os seus membros na preparação de um plano de trabalho para evitar que o centro continuasse com os problemas crônicos de gestão que vem limitando a sua contribuição para o desenvolvimento da bioeconomia.
O principal objetivo da ABio é fortalecer as competências das instituições da região como estratégia para impulsionar a bioeconomia na região. A proposta da aliança para gestão do CBA previa o desenvolvimento de parcerias com as empresas – especialmente aquelas baseadas no Polo Industrial de Manaus (PIM) – e com as populações tradicionais e indígenas, detentoras de rico conhecimento etnobiológico sobre a biodiversidade da Amazônia. A proposta da Abio recebeu a melhor pontuação diante das três apresentadas ao Governo Federal e foi a vencedora do edital, com base exclusivamente no seu mérito técnico.
O Governo Federal decidiu revogar o edital do CBA, com base na portaria 141, de 26 de abril de 2019. Foi com desapontamento que a aliança recebeu essa decisão, que retira do CBA uma perspectiva de futuro promissor com base no apoio das instituições de pesquisa, desenvolvimento, inovação e empreendedorismo da bioeconomia da Amazônia. Por outro lado, a ABio reconhece o direito do Governo Federal em tomar decisões de natureza política.
A Abio tem diversas iniciativas em andamento, dentre os quais o CBA era uma delas. A aliança seguirá com suas atividades de apoio aos seus membros, promovendo ações e projetos colaborativos voltados para aumentar a geração de empregos, renda e a participação da bioeconomia no PIB da Amazônia. Diante da revogação do edital do CBA, a ABio deseja que o Governo Federal tenha sucesso e pleno êxito na gestão desse importante patrimônio público.