Políticas para populações tradicionais e Código Florestal em pauta na Semana do Meio Ambiente
04/06/2013
A 4ª Conferência Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Amazonas debateu na manhã desta terça feira, dia 4, pontos relevantes voltados às políticas ambientais, e que estiveram em evidência recente no cenário nacional. Os ribeirinhos puderam debater as metodologias propostas pelo Governo Federal voltadas à produção rural e ao Código Florestal, além da questão fundiária, um dos principais tópicos para o desenvolvimento comunitário no interior do Amazonas. Participam do evento, representantes de instituições pUblicas, sociedade civil e organizações não governamentais, como a Fundação Amazonas Sustentável (FAS).
Os trabalhos foram abertos nesta terça em uma discussão sobre produção, comercialização e assistência técnica rural (ATER) para comunidades ribeirinhas, que vem ganhando novas políticas em nível Federal. Tema amplamente discutido no Congresso Nacional ano passado, o Código Florestal foi debatido em mesa específica, que reuniu o superintendente técnico-científico da FAS, João Tezza, o presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Ademir Stroski e a consultora Andreia Vulcanis, de Curitiba-PR.
“Ã? um debate muito importante, pois reUne questões que os ribeirinhos estão convivendo quase que diariamente”, destacou o superintendente técnico-científico da FAS, João Tezza.
Mesa debate políticas pUblicas para comunidades tradicionais
Ontem, participaram dos debates representantes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), do Desenvolvimento Social (MDS), do Meio Ambiente (MMA), o representante do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Manoel Cunha, a titular da secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), Nádia Ferreira e o superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Virgílio Viana.
Foram debatidas as políticas pUblicas para os povos e comunidades tradicionais nos Ultimos 10 anos. Para Virgílio, primeiro secretário de Meio Ambiente do Amazonas, algumas ações práticas promovidas pela Bolsa Floresta podem ajudar na melhoria de qualidade de vida dos ribeirinhos.
“O Bolsa Floresta vem investindo na saUde, com ambulanchas, na implementação de sistemas de distribuição de água nas comunidades e inclusive na reforma de escolas e postos de saUde. Estamos trabalhando principalmente para a boa gerência desses investimentos, para que tenham duração e se torne uma prática sustentável em cada comunidade”, ressaltou.
Edmilson Cerqueira, coordenador para comunidades tradicionais do MDA, enfatizou que as políticas implementadas representam um avanço significativo para as populações tradicionais do Estado, mas que o trabalho precisa continuar.
“São 500 anos de dívidas com os povos tradicionais, que obviamente não serão pagos em 10. Mas os passos iniciais foram dados, e foi o que apresentamos. Temos o objetivo de fazer com que muito seja feito, devemos marchar, sempre marchar em busca dos direitos de cada cidadão”, enfatizou
Debatendo as políticas pUblicas em âmbito estadual, também estiveram reunidos os secretários de Estado da Produção Rural, Eron Bezerra, da Educação, Rossieli Soares, de Povos Indígenas, Bonifácio Baniwa e Cláudio Fontes, representando a secretaria de SaUde.
Hoje a tarde, o superintendente geral da FAS, Virgílio Viana, participará do Diálogo Serviços Ambientais, Programas Bolsa Verde e Bolsa Floresta, em um debate que também contará com o coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas (CECLIMA), João Tallocchi, Carolina Comandulli, da Fundação Nacional do Ãndio e representantes dos ministérios do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade â?? ICMBIO.