Programa Bolsa Floresta beneficia mais de 7.2 mil famílias em 15 unidades de conservação do AM
23/12/2010
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS), em balanço preliminar de suas atividades em 2010, divulgou que mais de 7,2 mil famílias estão sendo beneficiadas pelo Programa Bolsa Floresta em 15 unidades de conservação do Amazonas. E mais de R$ 12,5 milhões foram investidos para a implementação do Bolsa Floresta e seus Programas de Apoio. O balanço consolidado e auditado pela auditoria independente PwC será divulgado em março de 2011, data de publicação do Relatório de Gestão 2010 da instituição.
Lideranças das associações de moradores e equipe FAS durante Encontro de Lideranças na RDS Rio Negro (Foto: Thais Megid)
“Entre as principais realizações da FAS encontra-se o processo de crescimento e contínuo aprimoramento do Programa Bolsa Floresta, iniciamos o ano com 6,3 mil famílias beneficiadas e estamos terminando o ano com mais de 7,2 mil famílias atendidas pelo Programa, o que representa mais de 32 mil pessoas”, afirma Virgilio Viana, superintendente geral da Fundação Amazonas Sustentável.
A execução do PBF está dentro do planejado, e todas as famílias que apresentaram os requisitos do Programa (documentação necessária) estão recebendo regularmente. A avaliação do PBF é positiva também por parte dos comunitários beneficiados, como foi possível constatar nos três Encontros de Lideranças das Associações das Unidades de Conservação realizados pela instituição ao longo do ano. Os depoimentos estão disponibilizados em vídeo na internet em fas-amazonia.org/pt/pagina/Vozes-da-floresta.
O acompanhamento do PBF é feito em tempo real. O planejamento de atividades nas unidades de conservação onde o programa está implantado é enviado no início do ano à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS) e uma mensagem com atualização da agenda de trabalho é enviada a cada três meses. A coordenação do planejamento permite que todas as atividades de campo sejam acompanhadas pelos técnicos da SDS/Ceuc. As informações mensais sobre o progresso do PBF são enviados à Secretaria de Estado de Planejamento e Desenvolvimento Econômico (Seplan) e disponibilizados ao público em geral, por meio do E-Siga (www.e-siga.am.gov.br).
O PBF é composto de quatro componentes, são eles: Bolsa Floresta Renda (BFR) – incentiva a produção sustentável; Bolsa Floresta Social (BFS) – investe em educação, saúde, transporte e comunicação nas unidades de conservação; Bolsa Floresta Familiar (BFF) – beneficia famílias envolvidas na redução de desmatamentos; e Bolsa Floresta Associação (BFA) – auxilia no fortalecimento de associações de moradores e promove o controle social do programa.
Bolsa Floresta Social – ambulanchas agiliza atendimento médico a ribeirinhos
Bolsa Floresta Renda – barco para escoamento da produção
Bolsa Floresta Associação – Presidentes e representantes das associações atendidas pelo componente BFA (Foto: Edgar Duarte)
Bolsa Floresta Familiar – Beneficiários do programa durante encontro realizado pela FAS
A execução de todos os componentes vem sendo feita dentro do cronograma e das regras do Programa. É o caso do BFA, que depende da formalização das associações de moradores, o que não ocorre de forma simultânea. No total, foram investidos R$ 1,6 milhão no BFR, R$ 1,44 milhão no BFS, R$ 460 mil no BFA e R$ 4,122 milhões no BFF. Foram investidos ainda R$ 4,87 milhões nos Programas de Apoio ao PBF, onde estão inseridos os investimentos nos Núcleos de Conservação e Sustentabilidade e obras de infraestrutura nas comunidades. No total, a execução orçamentária da FAS em 2010 foi de 94%. Todos os repasses realizados pela FAS estão condicionados à prestação de contas nos termos exigidos pela legislação brasileira de contabilidade.
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Programas de Apoio – Investimentos nos Núcleos de Conservação e infraestrutura das comunidades (foto: Monick Maciel)
– PARCERIAS E GOVERNANÇA
Outro destaque do ano de 2010 foi a parceria firmada entre a FAS e a empresa Samsung, que prevê investimento na construção e manutenção de um Núcleo de Conservação e Sustentabilidade na Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Negro, suporte a programas de apoio ao Bolsa Floresta na UC; e ainda, o pagamento do Bolsa Floresta Familiar para 100 famílias da reserva a partir desta doação. A APA do Rio Negro passou a fazer parte das unidades de conservação atendidas pelo PBF no ano de 2010, esta foi uma solicitação da SDS, com base numa reivindicação dos moradores e uma identificação de prioridade pela SDS/CEUC.
Em 2010, a FAS iniciou também a implementação dos recursos oriundos do Fundo Amazônia/BNDES, permitindo que as famílias atendidas pelo PBF recebessem suporte adicional para os componentes de geração de renda e associativismo.
No âmbito interno, a forte atuação dos conselheiros e a entrada do governador Omar Aziz no Conselho de Administração, que tomou posse na última reunião do ano, também foram essenciais para o fortalecimento da governança institucional.
O balanço positivo do ano fecha com a realização do 1º Festival de Música da Floresta – Floresta Fest, evento pioneiro que obteve grande sucesso ao reunir intérpretes da Amazônia profunda e suas canções que contemplaram temáticas sobre o cotidiano das populações amazônicas e seu universo cultural. A segunda edição, em 2011, já está confirmada.
Para o ano de 2011, a Fundação Amazonas Sustentável tem como principais metas continuar aprimorando e ampliando o Programa Bolsa Floresta nas unidades de conservação do Estado, assim como ampliar e consolidar parcerias com instituições nacionais e internacionais, visando a melhoria da qualidade de vida dos guardiões da floresta.
Sobre a Fundação Amazonas Sustentável
A Fundação Amazonas Sustentável (FAS) é uma instituição público-privada, sem fins lucrativos, não-governamental, fundada no dia 20 de dezembro de 2007, por meio de uma parceria entre o Governo do Estado do Amazonas e o Banco Bradesco.
Com a missão de promover o envolvimento sustentável, a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida dos moradores das unidades de conservação do Estado do Amazonas, por meio da valorização dos serviços e produtos ambientais, a FAS tem como prioridade implementar o Bolsa Floresta, maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, reconhecendo o papel das populações tradicionais para a conservação da floresta amazônica.