Seminários virtuais debatem Reforma Tributária e futuro da Zona Franca de Manaus
20/07/2020
Documento coordenado pela FAS apresenta propostas para investimentos na bioeconomia
O diálogo em torno da Reforma Tributária, atual ponto de destaque na agenda do Congresso Nacional, chega nesta semana à Amazônia por meio de uma série de seminários virtuais realizados pela Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e parceiros na perspectiva de contribuir com propostas de novos investimentos visando a continuidade e aperfeiçoamento do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM), como indutor do desenvolvimento econômico baseado na floresta em pé.
O desafio inspirou o documento “Reforma Tributária, Zona Franca de Manaus e Sustentabilidade: É Hora de Evolução”, que será lançado nesta quarta-feira, dia 22, das 15h às 17h, com um webinar transmitido pelo canal no Youtube, TV FAS Amazonas. Esse será o primeiro dos cinco eventos virtuais que reunirão em julho e agosto expoentes dos diversos segmentos ligados ao tema. O objetivo é debater caminhos para que o processo de mudança no regime de tributação, atualmente em debate, traga oportunidades e impactos positivos ao desenvolvimento regional.
Elaborado por um grupo de autores de relevante atuação nas temáticas amazônicas, tanto na academia como organizações da sociedade civil e setores público, e empresarial, o documento apresenta um panorama histórico com as contribuições da Zona Franca, seus desafios e atuais demandas diante do momento de recuperação econômica pós-Covid-19, e da exposição da Amazônia pela importância à mitigação da mudança climática global.
“A Zona Franca de Manaus proporcionou o desenvolvimento industrial incentivado em uma região estratégica para o planeta enfrentar os desafios das mudanças do clima. Esse e outros fatores precisam ser levados em conta pela Reforma Tributária”, de acordo com informações do documento.
No propósito de subsidiar o amplo debate no Congresso Nacional e demais setores envolvidos, o documento traz propostas objetivas para viabilizar investimentos em novos eixos econômicos, com recursos de contrapartida pelos incentivos fiscais: além da bioeconomia amazônica, a piscicultura, turismo, produção agroflorestal, mineração responsável e indústria naval.
Uma das propostas é estender a todas as empresas do Polo Industrial de Manaus a obrigação legal de repassar 5% do faturamento para pesquisa tecnológica – obrigatoriedade hoje restrita ao setor de informática. Além de sugerir mudanças também nos incentivos fiscais estaduais e ressaltar a importância estratégica de mais investimentos em ciência e tecnologia, os autores mencionam estudos que associam a ZFM ao menor índice de desmatamento verificado no Amazonas, em comparação com outros estados da Região Norte.
“Esse fundo deve ter uma grande gestão e uma excelente governança. O recurso vem de todas as empresas que estão instaladas na Zona Franca. Elas contribuem com pequenas parcelas para conservação da floresta, desenvolver a bioeconomia e o desenvolvimento científico e tecnológico”, afirma o presidente do Conselho de Administração da FAZ, Benjamin Benzaquen Sicsú.
Devido a estes atributos, juntamente aos econômicos e sociais, “as especificidades da Zona Franca devem ser consideradas no texto-base da Reforma Tributária”, indica o documento. A diversificação de atividades produtivas e interiorização do desenvolvimento econômico, aproveitando de forma sustentável a floresta que o Polo Industrial indiretamente ajudou a conservar, é apresentado como promissor caminho a ser alcançado por meio da Reforma Tributária.
Segundo o superintendente geral da FAS, Virgilio Viana, “a iniciativa representa uma contribuição da FAS e vários especialistas para defender uma nova estrutura tributária para as empresas da ZFM, que seja capaz de não apenas fortalecer as indústrias já existentes, mas também fomentar a expansão de novos eixos da economia, em especial ao que chamamos de bioeconomia amazônica”.
Especialistas que assinam o documento
Benjamin Sicsu – Presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável
Carlos Eduardo Young – Economista, Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Carlos Bueno – Engenheiro Agrônomo, Coordenador de Relações Institucionais da Fundação Amazonas Sustentável
Jório Veiga – Engenheiro civil, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas
Manoel Carlos de Oliveira Junior – Contador, Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade
Marcelo Pereira – Economista, doutor em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia
Neliton Marques – Engenheiro Agrônomo, Professor da Universidade Federal do Amazonas
Robson Matheus – Contador, Conselho Regional de Contabilidade
Sérgio Adeodato – Jornalista, consultor em temas de sustentabilidade
Thomaz Nogueira – Bacharel em Direito e Tributarista, ex-Superintendente da Suframa
Valcléia Solidade – Gestora Pública, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Amazonas Sustentável
Victor Salviati – Biólogo, Superintendente de Inovação e Desenvolvimento Institucional da Fundação Amazonas Sustentável
Virgilio Viana – Engenheiro florestal, Superintendente Geral da Fundação Amazonas Sustentável.